ATA DA OCTAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Aos vinte e seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Moysés Santos para fazer a leitura do Salmo 34. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Edjailson da Caru Forró, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Não houve matéria para o expediente. Não houve pronunciamento. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência e dispensa de interstício aos projetos de lei ora em tramitação. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.484/2019, de autoria do Poder Executivo, acrescido de emenda aditiva e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.485/2019, de autoria do Poder Executivo, com o parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por maioria de dois terços em primeira votação, observando-se o seguinte resultado: (21) vinte e um votos SIM e (02) dois votos NÃO, estes dos vereadores Fagner Fernandes e Sérgio Siqueira. Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 92/2019, de autoria do Poder Executivo, acrescido de emenda modificativa e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por maioria de dois terços em primeira votação, observando-se o seguinte resultado: (21) vinte e um votos SIM e (03) três votos NÃO, estes dos vereadores Fagner Fernandes, Marcelo Gomes e Sérgio Siqueira. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 716/2019, de autoria da Mesa Diretora, acrescido de emenda aditiva e acompanhado de parecer favorável da comissão competente. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.244/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com o parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.265/2019, de autoria do Vereador Cecílio Pedro, com o parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.276/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com o parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.460/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com o parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão, em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o vereador Fagner Fernandes: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e um minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 31 de dezembro de 2019, às nove horas. Convocou uma reunião extraordinária para logo após, a fim que sejam apreciados, em segunda discussão, os projetos de lei ora em tramitação. O Vereador Edjailson da Caru Forró fez a leitura do Salmo 97. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Aos vinte e seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e quarenta e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 144. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares em Plenário. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.484/2019, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.485/2019, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por maioria de dois terços em segunda votação, observando-se o seguinte resultado: (21) vinte e um votos SIM e (02) dois votos NÃO, estes dos vereadores Fagner Fernandes e Sérgio Siqueira. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.244/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.265/2019, de autoria do Vereador Cecílio Pedro. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.276/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.460/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e cinquenta e sete minutos. O Vereador Ricardo Liberato proferiu a leitura do Salmo 78. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
