Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Moysés Santos para fazer a leitura do Salmo 121. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausências dos vereadores Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 32/2020, da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa 02/2020, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.493/2020: Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.494 e 8.495/2020, de autoria dos vereadores Rozael do Divinópolis e Fagner Fernandes: dispõe sobre a tolerância de período mínimo para pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos e gestantes em estacionamentos localizados no Município; proíbe a fixação de cartazes, banners, faixas e folhetos em árvores, pontos de ônibus e postes de iluminação pública no Município. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.460/2020, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia: concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Weber Carlos Figueirôa Cunha. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194 e 195/2020 - Indicações nºs 9, 10, 11, 12 e 13/2020, de autoria dos vereadores Heleno Oscar, Lula Tôrres, Presbítero Andrey Gouveia, Leonardo Chaves, Zezé Parteira, Edmilson do Salgado, Sérgio Siqueira, Cecílio Pedro, Duda do Vassoural, Tafarel, Pierson Leite, Bruno Lambreta, Edjailson da Caru Forró, Moysés Santos, Allyson da Farmácia, Galego de Lajes, Marcelo Gomes, Ítalo Henrique, Rozael do Divinópolis, Ranilson dos Santos e Fagner Fernandes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; reajuste do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério; reajuste do adicional de insalubridade dos Agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias; Pedido de Informação (Requerimento nº 173/2020, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira). O Requerimento nº 186/2020, apresentado nesta reunião, foi retirado pelo autor. Usaram a Tribuna os vereadores Ranilson dos Santos, Moysés Santos, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró, Galego de Lajes, Leonardo Chaves, Duda do Vassoural, Bruno Lambreta, Marcelo Gomes e Presbítero Andrey Gouveia: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento nº 173/2020 (Pedido de Informação de autoria do Vereador Sérgio Siqueira), apresentados nesta Reunião, foi deferido conforme o Artigo 158 do Regimento. O Requerimento nº 118/2020 foi retirado pelo autor. As proposições dos Vereadores e da Vereadora ausentes foram retiradas de pauta. O Requerimento nº 73/2020 foi retirado de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a Tribuna os vereadores Heleno Oscar, Edjailson da Caru Forró, Leonardo Chaves, Bruno Lambreta e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e sete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 13 de fevereiro de 2020, às dezesseis horas. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 95. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5.  DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

2 Rozael do Divinópolis

3 Duda do Vassoural

4 Heleno Oscar

5 Edmilson do Salgado

6 Cecílio Pedro

7 Ranilson Enfermeiro

8 Sérgio Siqueira

9 Galego de Lajes

10 Marcelo Gomes

11 Pierson Leite

12 Lula Tôrres

13 Tafarel

14 Moysés Santos

15 Ricardo Liberato

16 Daniel Lula Finizola

17 Edjailson da Caru Forró

18 Leonardo Chaves

19 Pb. Andrey Gouveia

20 Allyson da Farmácia

21 Fagner Fernandes

22 Italo Henrique

23 Bruno Lambreta

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

10.  EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

11. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

12. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

2 Rozael do Divinópolis

3 Duda do Vassoural

4 Heleno Oscar

5 Edmilson do Salgado

6 Cecílio Pedro

7 Ranilson Enfermeiro

8 Sérgio Siqueira

9 Galego de Lajes

10 Allyson da Farmácia

11 Pierson Leite

12 Lula Tôrres

13 Tafarel

14 Moysés Santos

15 Ricardo Liberato

16 Daniel Lula Finizola

17 Edjailson da Caru Forró

18 Leonardo Chaves

19 Pb. Andrey Gouveia

20 Marcelo Gomes

21 Fagner Fernandes

22 Italo Henrique

23 Bruno Lambreta

13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO, ÀS 16H00;

Ofício s/n/2020 - Justificativa de ausência da Vereadora Zezé Parteira.