Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA QUINTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 10. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Edjailson da Caru Forró e Rozael do Divinópolis, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 8.499/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola: dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, informando que a Lei Federal nº 7.716/89 criminaliza atos de discriminação em virtude de orientação sexual. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.464 e 1.465/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola: concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor André Silva; concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Carlos Barbosa de Sá. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315 e 316/2020 - Indicações nºs 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26/2020, de autoria dos vereadores Heleno Oscar, Zezé Parteira, Lula Tôrres, Edmilson do Salgado, Ricardo Liberato, Pierson Leite, Duda do Vassoural, Allyson da Farmácia, Edjailson da Caru Forró, Moysés Santos, Tafarel, Ítalo Henrique, Daniel Lula Finizola, Ranilson dos Santos, Galego de Lajes, Presbítero Andrey Gouveia, Bruno Lambreta, Leonardo Chaves e Sérgio Siqueira, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Colégio Sagrado Coração, pelos 100 anos de sua fundação; voto de aplauso à Rádio Riacho, alusivo aos 21 anos de fundação e voto de aplauso à Senhora Maria do Socorro Ferreira da Silva e demais integrantes da diretoria do bloco carnavalesco “Nois Concentra Mais Não Sai”. Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Ranilson dos Santos e Lula Tôrres: discursos disponíveis em áudio. O Presidente, com fulcro no art. 277, inciso IV do Regimento, suspendeu a Sessão durante vinte minutos por impossibilidade de manter a ordem no Plenário. Reiniciando, usaram a tribuna os vereadores Galego de Lajes, Sérgio Siqueira, Marcelo Gomes, Fagner Fernandes e Daniel Lula Finizola: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou dispensa de interstício ao Projeto de Lei nº 8.493/2020, de autoria do Poder Executivo, ora em tramitação. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.493/2020, de autoria do Poder Executivo, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação.  O Requerimento nº 241/2020 foi retirado pelo autor. As proposições dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Leonardo Chaves, Bruno Lambreta e Daniel Lula Finizola: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e sete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 20 de fevereiro de 2020, às dezesseis horas. Convocou uma reunião extraordinária de imediato, a fim que seja apreciado, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 8.493/2020, de autoria do Poder Executivo. O Vereador Moysés Santos fez a leitura do Salmo 41. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 MPG/RMF

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e trinta e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Allyson da Farmácia, Edjailson da Caru Forró e Rozael do Divinópolis, devidamente justificadas. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares em Plenário. Em 2ª discussão o Projeto de Lei 8.493/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. O Senhor Presidente encerrou a presente reunião extraordinária registrando as comemoraçtendlativa indicaçPODEC, nmas galerias, a assumir a direç às dezoito horas e trinta e nove minutos. O Vereador Ricardo Liberato proferiu a leitura do Salmo 119. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 1º SECRETÁRIO                              PRESIDENTE                           2º SECRETÁRIO

 MPG/RMF.

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DAS ATAS DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5.  DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

5 Allyson da Farmácia

6 Zezé Parteira

7 Heleno Oscar
8 Sérgio Siqueira

11 Leonardo Chaves

12 Marcelo Gomes

13 Moysés Santos

14 Tafarel

15 Ricardo Liberato

16 Lula Tôrres
17 Bruno Lambreta

18 Daniel Lula Finizola

19 Pb. Andrey Gouveia

20 Italo Henrique

21 Duda do Vassoural

22 Galego de Lajes

23 Fagner Fernandes

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

9. EM DISCUSSÃO AS ATAS DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA E DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, CITADAS NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

10.  EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

11. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

12. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

5 Allyson da Farmácia

6 Zezé Parteira

7 Heleno Oscar
8 Sérgio Siqueira

11 Pb. Andrey Gouveia
12 Lula Tôrres

13 Moysés Santos

14 Tafarel

15 Ricardo Liberato

16 Galego de Lajes
17 Bruno Lambreta

18 Daniel Lula Finizola

19 Leonardo Chaves

20 Italo Henrique

21 Duda do Vassoural

22 Marcelo Gomes

23 Fagner Fernandes

13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO, ÀS 16H00;

14. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 52/2020, do Gabinete do Vereador Pierson Leite - Justificativa de ausência a esta Sessão
Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Ranilson dos Santos - Justificativa de ausência a esta Sessão