Poder Legislativo de Caruaru
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(7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">ATA DA SEXTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2020.<br /><span style="text-align: justify; color: windowtext;">Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e oito minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 23. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Cecílio Pedro, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Pierson Leite, Ranilson dos Santos e Rozael do Divinópolis, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura das Atas da </span><span style="text-align: justify; color: windowtext; font-size: 13pt;">5ª reunião</span><span style="text-align: justify; color: windowtext;"> Ordinária e da 1ª Reunião Extraordinária, as quais foram dispensadas por solicitação do Vereador Fagner Fernandes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.500, 8.501, 8.502 e 8.503/2020, de autoria dos vereadores Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Galego de Lajes: denomina de Miguel Augusto da Silva, conhecido como “Miguel Marchante”, a ponte localizada no Bairro São Francisco; dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz nos veículos de transporte por aplicativos e outros meios similares; Modifica a redação do Art. 1º da Lei nº 2.927 de 20 de dezembro de 1984, (fica considerado de Utilidade Pública, “Caruaru Halteres Clube”, o Clube de Fisiculturismo, desta cidade.); denomina de Rua Noé Henrique da Silva, a artéria popularmente conhecida como “Olga Benário”, localizada no Bairro Maria Auxiliadora. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.466 e 1.467/2020, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia: concedem Medalhas de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” às Senhoras Jacira Barbosa de Farias Silva e Maria de Fátima Martins Rodrigues. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360 e 361/2020 - Indicações nºs 27, 28, 29, 30, 31 e 32/2020, de autoria dos vereadores Leonardo Chaves, Edmilson do Salgado, Allyson da Farmácia, Edjailson da Caru Forró, Tafarel, Pierson Leite, Heleno Oscar, Zezé Parteira, Moysés Santos, Sérgio Siqueira, Duda do Vassoural, Ranilson dos Santos, Ítalo Henrique, Lula Tôrres e Daniel Lula Finizola, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como voto de aplauso aos Senhores Ricardo Augusto Pinto Barros, Marcio de Queiroz Oliveira, George Luis Quixabeira Batista, Luiz Miguel do Nascimento, Romero Timóteo de Souza e Osvaldo Pereira da Silva Filho, pelos serviços prestados à frente da Penitenciaria Juiz Plácido de Souza. Não houve pronunciamentos. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete parlamentares em Plenário. Em discussão as Atas da 5ª Reunião Ordinária e 1ª Reunião Extraordinária. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. As proposições dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta e Daniel Lula Finizola: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 03 de março de 2020, às dezesseis horas. O Vereador Moysés Santos fez a leitura do Salmo 121. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span><span style="color: windowtext; font-size: 8pt;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;<br /><br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR ÍTALO HENRIQUE, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;<br /><br />4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14pt; line-height: 21.4667px; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Heleno Oscar </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Cecílio Pedro </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Galego de Lajes </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Pierson Leite </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Moysés Santos </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Rozael do Divinópolis </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Ricardo Liberato</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Sérgio Siqueira </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Edjailson da Caru Forró </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Daniel Lula Finizola </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Italo Henrique </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Edmilson do Salgado </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Bruno Lambreta</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14pt; line-height: 21.4667px; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14pt; line-height: 21.4667px; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 21.4667px; font-family: 'Times New Roman', serif;"><br /><br /><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR <span style="font-size: 18.6667px; text-align: justify;">ÍTALO HENRIQUE</span>, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;</span><br /><br /><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</span><br /><br /><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14pt; line-height: 21.4667px; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14pt; line-height: 21.4667px; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">10. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /><br />11. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br />12. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Allyson da Farmácia</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Heleno Oscar </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Cecílio Pedro </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Galego de Lajes </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Pierson Leite </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Moysés Santos </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Rozael do Divinópolis </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Ricardo Liberato</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Sérgio Siqueira </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Edjailson da Caru Forró </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Daniel Lula Finizola </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Italo Henrique </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Edmilson do Salgado </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Bruno Lambreta</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14pt; line-height: 21.4667px; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14pt; line-height: 21.4667px; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO, ÀS 16H00;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14pt; line-height: 21.4667px; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">14. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício nº 005/2020, do Gabinete do Vereador Marcelo Gomes - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Ofício nº 052/2020-GABVER, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Ofício nº 33/2020, do Gabinete do Vereador Presbítero Andrey Gouveia - Justificativa de ausência a esta Sessão.
