Poder Legislativo de Caruaru
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Resumo
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(8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE MARÇO DE 2020.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e dois minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Moysés Santos para fazer a leitura do Salmo 68. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Moysés Santos, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Tafarel. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Ausências dos vereadores Duda do Vassoural, Marcelo Gomes, Presbítero Andrey Gouveia e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas.</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Heleno Oscar, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.504 e 8.505/2020, de autoria dos vereadores Tafarel e Sérgio Siqueira: denomina de Rua São Damião, artéria localizada no Bairro Kennedy; dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Às comissões competentes. Requerimentos nºs 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401 e 402/2020 - Indicações nºs 33 e 34/2020, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Lula Tôrres, Edjailson da Caru Forró, Heleno Oscar, Moysés Santos, Tafarel, Ranilson dos Santos, Leonardo Chaves, Galego de Lajes, Pierson Leite, Sérgio Siqueira, Zezé Parteira, Allyson da Farmácia, Fagner Fernandes, Marcelo Gomes e Ítalo Henrique, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; votos de aplausos à Prefeitura Municipal de Caruaru, em nome da Prefeita Raquel Lyra, extensivos à equipe da Fundação de Cultura e Turismo, à Polícia Militar e as demais secretarias, órgãos e agremiações, pelo sucesso na realização da maior prévia carnavalesca do interior de Pernambuco; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jheymison de Figueiredo Borba; Pedido de Informação (Requerimento nº 400/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes). Usou a tribuna o Vereador Daniel Lula Finizola: discurso disponível em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>As proposições dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. O Requerimento nº 239/2020, foi retirado pelo autor. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>O Requerimento nº 400/2020 (Pedido de Informação de autoria do Vereador Fagner Fernandes), apresentado nesta Reunião, <span style="letter-spacing: -.2pt;">foi </span>deferido conforme o Artigo 158 do Regimento. Em discussão, em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Daniel Lula Finizola e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e nove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 05 de março de 2020, às dezesseis horas. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Ítalo Henrique. Do que eu, Vereador Ítalo Henrique, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 8.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;<br /><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;<br /><br />4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Edmilson do Salgado </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Zezé Parteira </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Cecílio Pedro </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Allyson da Farmácia </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Heleno Oscar </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Marcelo Gomes </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Ricardo Liberato</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Edjailson da Caru Forró </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Daniel Lula Finizola</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;"><br /><br /><span style="background: white;">7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;</span><br /><br /><span style="background: white;">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</span><br /><br /><span style="background: white;">9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.456/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ÉDER DEÓ. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /><br />12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br />13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">2 Galego de Lajes</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">3 Sérgio Siqueira</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Edmilson do Salgado </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Zezé Parteira </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Cecílio Pedro </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Allyson da Farmácia </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Heleno Oscar </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Ricardo Liberato</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Edjailson da Caru Forró </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Marcelo Gomes </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Daniel Lula Finizola</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">14. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO, ÀS 16H00;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">15. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<div style="text-align: justify;"><span style="color: #201f1e; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: 15px;">O Departamento de Cerimonial desta Casa Legislativa convida os senhores vereadores e a senhora vereadora para participarem da Sessão Solene de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Bonavith Nogueira de Carvalho a 22 agentes penitenciários de Caruaru, que acontecerá na próxima segunda-feira, 9 de março, às 20h, no plenário. A propositura foi apresentada pelo vereador Sérgio Siqueira.</span></div> <br /><br />Ofício nº 35/2020, do Gabinete do Vereador Moysés Santos - Justificativa de ausência a esta Sessão<br />Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Pierson Leite - Justificativa de ausência a esta Sessão
