Poder Legislativo de Caruaru
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(9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA OITAVA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE MARÇO DE 2020.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e três minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Edjailson da Caru Forró para fazer a leitura do Salmo 58. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Ausências dos vereadores Duda do Vassoural, Fagner Fernandes, Ítalo Henrique, Moysés Santos,</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia e Rozael do Divinópolis,</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">devidamente justificadas.</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Edjailson da Caru Forró, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Requerimentos nºs 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436 e 437/2020 - Indicações nºs 35, 36 e 37/2020, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Zezé Parteira, Sérgio Siqueira, Tafarel, Heleno Oscar, Edjailson da Caru Forró, Allyson da Farmácia, Moysés Santos, Galego de Lajes, Leonardo Chaves, Pierson Leite e Ranilson dos Santos, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como, Pedido de Informação (Requerimento nº 413/2020, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira). Usou a tribuna o Vereador Bruno Lambreta: discurso disponível em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezesseis parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.456/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. As proposições dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>O Requerimento nº 413/2020 (Pedido de Informação de autoria do Vereador Sérgio Siqueira), apresentado nesta Reunião, <span style="letter-spacing: -.2pt;">foi </span>deferido conforme o Artigo 158 do Regimento. Em discussão, em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Sérgio Siqueira, Heleno Oscar e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e doze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 10 de março de 2020, às dezesseis horas. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 8.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;<br /><br /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;<br /><br />4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Cecílio Pedro </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Zezé Parteira</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Galego de Lajes </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Pierson Leite </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Marcelo Gomes </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Rozael do Divinópolis </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Moysés Santos </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Ricardo Liberato</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Edjailson da Caru Forró </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Duda do Vassoural </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Pb. Andrey Gouveia </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Daniel Lula Finizola </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Heleno Oscar </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Italo Henrique</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;"><br /><br /><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;</span><br /><br /><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</span><br /><br /><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">10. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /><br />11. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br />12. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Cecílio Pedro </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Zezé Parteira</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Allyson da Farmácia </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Galego de Lajes </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Pierson Leite </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Heleno Oscar </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Rozael do Divinópolis </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Moysés Santos</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Ricardo Liberato </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Edjailson da Caru Forró </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Duda do Vassoural </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Pb. Andrey Gouveia </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Daniel Lula Finizola </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Marcelo Gomes </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Italo Henrique</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO, ÀS 16H00;</span></p> <span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">14. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA </span>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<div style="text-align: justify;"><span style="color: #201f1e; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: 15px;">O Departamento de Cerimonial desta Casa Legislativa convida os senhores vereadores e a senhora vereadora para participarem da sessão solene de outorga de títulos de cidadania caruaruense ao senhor Adriano Luiz Queiroz Oliveira Silva e à senhora Carolina Pereira dos Santos Pinto, que acontecerá na próxima quarta-feira, 11 de março, às 20h, no plenário. A propositura foi apresentada pelo vereador Moysés Santos.</span></div> <br /><br />Ofício SN/2019, do Gabinete do Vereador Lula Tôrres - Justificativa de ausência a esta Sessão em virtude de viagem a Recife;<br />Ofício SN/2019, do Gabinete do Vereador Sérgio Siqueira - Justificativa de ausência a esta Sessão.
