Poder Legislativo de Caruaru
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(10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA NONA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2020.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e nove minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 45. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Moysés Santos,</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Tafarel e Zezé Parteira. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Ausências dos vereadores Edmilson do Salgado, Lula Tôrres e Sérgio Siqueira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Edjailson da Caru Forró, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Resolução nº 718/2020, de autoria da Mesa Diretora: autoriza a filiação da Câmara Municipal de Caruaru à Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas ­- ASTRAL. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458 e 459/2020 - Indicações nºs 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47/2020, de autoria da Vereadora Zezé Parteira e dos vereadores Leonardo Chaves, Fagner Fernandes, Edjailson da Caru Forró, Ranilson dos Santos, Tafarel, Moysés Santos, Duda do Vassoural, Heleno Oscar e Edmilson do Salgado, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do ex­Vereador Onofre Barrozo; Pedido de Informação (Requerimento nº 442/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes). Usaram a tribuna os vereadores Leonardo Chaves, Galego de Lajes, Pierson Leite, Tafarel, Rozael do Divinópolis, Edjailson da Caru Forró, Duda do Vassoural e Daniel Lula Finizola: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">parlamentares em Plenário. Numa Questão de ordem o Vereador Ricardo Liberato, solicitou dispensa de interstício ao Requerimento nº 443/2020, apresentado nesta Reunião. Concedido. Em discussão a Ata citada no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>As proposições dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>O Requerimento nº 442/2020 (Pedido de Informação de autoria do Vereador Fagner Fernandes), apresentado nesta Reunião, <span style="letter-spacing: -.2pt;">foi </span>deferido conforme o Artigo 158 do Regimento. Em discussão, em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Galego de Lajes, Bruno Lambreta e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">e</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">sete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 12 de março de 2020, às dezesseis horas. O Vereador Bruno Lambreta fez a leitura do Salmo 67. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Senhor 1º Vice-Presidente, Vereador Galego de Lajes, e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 8.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;<br /><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;<br /><br />4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">3 Galego de Lajes<br />4 Edmilson do Salgado </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Allyson da Farmácia </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Zezé Parteira </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Heleno Oscar </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Sérgio Siqueira </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Pierson Leite </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Marcelo Gomes </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Moysés Santos </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Italo Henrique</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Rozael do Divinópolis </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Ricardo Liberato </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Edjailson da Caru Forró </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Daniel Lula Finizola </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Pb. Andrey Gouveia </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Bruno Lambreta</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;"><br /><br /><span style="background: white;">7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;</span><br /><br /><span style="background: white;">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</span><br /><br /><span style="background: white;">9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">10. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /><br />11. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br />12. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">3 Galego de Lajes<br />4 Edmilson do Salgado</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Allyson da Farmácia</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Zezé Parteira</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Heleno Oscar</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Sérgio Siqueira</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Pierson Leite</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Marcelo Gomes</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Moysés Santos</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Italo Henrique</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Rozael do Divinópolis</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Ricardo Liberato</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Lula Tôrres</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Edjailson da Caru Forró</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Daniel Lula Finizola<br />19 Tafarel</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Fagner Fernandes</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Pb. Andrey Gouveia</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Bruno Lambreta</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO, ÀS 16H00;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">14. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Oficio nº 49/2020, do Gabinete do Vereador Duda do Vassoural - Justificativa de ausência a esta Sessão<br />Oficio SN/2020, do Gabinete do Vereador Leonardo Chaves - Justificativa de ausência a esta Sessão<br />Oficio SN/2020, do Gabinete do Vereador Ranilson dos Santos - Justificativa de ausência a esta Sessão
