SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

ATA DA SEGUNDA REUNI&Atilde;O EXTRAORDIN&Aacute;RIA, OBJETO DE CONVOCA&Ccedil;&Atilde;O ATRAV&Eacute;S DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONSON&Acirc;NCIA COM A PORTARIA N&ordm; 181/2020, A MESA DIRETORA DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE CARUARU, EM OBSERV&Acirc;NCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 35, INCISO II, COMBINADO COM O ARTIGO 48, &sect;2&ordm;, DA RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 554/2010, REGIMENTO INTERNO DA C&Acirc;MARA. 
Aos dezesseis dias do m&ecirc;s de mar&ccedil;o do ano de dois e vinte, reuniu-se, no Plen&aacute;rio da Casa Jornalista Jos&eacute; Carlos Flor&ecirc;ncio, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e cinquenta e oito minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o extraordin&aacute;ria, convidando o Vereador Fagner Fernandes, para fazer a leitura do Salmo 122. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Allyson da Farm&aacute;cia, Bruno Lambreta, Cec&iacute;lio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forr&oacute;, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, &Iacute;talo Henrique, Leonardo Chaves, Lula T&ocirc;rres, Moys&eacute;s Santos, Pierson Leite, Presb&iacute;tero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divin&oacute;polis, S&eacute;rgio Siqueira, Tafarel e Zez&eacute; Parteira. Aus&ecirc;ncia do Vereador Marcelo Gomes, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a leitura da Ata da reuni&atilde;o anterior, a qual foi dispensada por solicita&ccedil;&atilde;o do Vereador Presb&iacute;tero Andrey Gouveia, nos termos do Artigo 312 do Regimento. N&atilde;o havendo mat&eacute;ria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de vinte e dois Parlamentares em Plen&aacute;rio. Em discuss&atilde;o a Ata citada no expediente. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade.&nbsp; Em 2&ordf; discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 8.506/2020, de autoria do Poder Executivo. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o nominal, foi aprovado por unanimidade, em 2&ordm; vota&ccedil;&atilde;o. A Presid&ecirc;ncia encerrou a presente reuni&atilde;o extraordin&aacute;ria registrando as comemora&ccedil;tendlativa indica&ccedil;PODEC, nmas galerias, a assumir a dire&ccedil; &agrave;s dezessete horas e onze minutos. O Vereador Presb&iacute;tero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 144. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Lula T&ocirc;rres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e &Iacute;talo Henrique. Do que eu, Vereador &Iacute;talo Henrique, no exerc&iacute;cio da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
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MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE&nbsp;SESS&Atilde;O EXTRAORDIN&Aacute;RIA, CONVOCADA PELA MESA DIRETORA;  
2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;  
3. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR &Iacute;TALO HENRIQUE, PARA A LEITURA DA ATA DA SESS&Atilde;O ANTERIOR; 4. N&Atilde;O HAVENDO MAT&Eacute;RIA PARA O EXPEDIENTE, PASSAMOS AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA;
 5. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 6. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 7.&nbsp;&nbsp;EM DISCUSS&Atilde;O A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 8. EM SEGUNDA DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI N&ordm;&nbsp; 8.506/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.&nbsp;&nbsp;DISP&Otilde;E ACERCA DA ATUALIZA&Ccedil;&Atilde;O DO VALOR FIXADO COMO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT&Aacute;RIOS DE SA&Uacute;DE E DOS AGENTES DE COMBATE &Agrave;S ENDEMIAS, ATRAV&Eacute;S DA LEI FEDERAL N&ordm; 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.&nbsp;EM DISCUSS&Atilde;O, EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O, TRATANDO-SE DE MAT&Eacute;RIA DE DOIS TER&Ccedil;OS, DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTA&Ccedil;&Atilde;O. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O&nbsp;PROJETO TECLEM "N" (N&Atilde;O), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 7.&nbsp;DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O EXTRAORDIN&Aacute;RIA;
8. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;
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3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (2ª Extraordinária C. M. Diretora da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)