Resumo (3ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Plenária Virtual
Abertura: 07/04/2020 - 16:28
Encerramento: 07/04/2020 - 18:52



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 MARÇO DE 2020.

Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru.  Às dezenove horas e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 110. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausência da Vereada Zezé Parteira devidamente justificada. Não havendo matéria para o expediente, a Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares. Em discussão a Ata citada no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.509/2020, de autoria da Mesa Diretora. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e vinte e três minutos. Convocou a próxima reunião plenária virtual para terça-feira, dia 7 de abril de 2020, às dezesseis horas. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 34. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

MPG/RMF

 

 

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. SUSPENDO A SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL, PARA QUE O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, Pb. ANDREY GOUVEIA, E OS MEMBROS: DANIEL LULA FINIZOLA E PIERSON LEITE, POSSAM SE REUNIR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 720/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. 

5.
DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Lula Tôrres

2 Ricardo Liberato

3 Italo Henrique

4 Daniel Lula Finizola

6 Ranilson Enfermeiro

7 Pb. Andrey Gouveia

8 Fagner Fernandes

9 Edmilson do Salgado

10 Pierson Leite

11 Duda do Vassoural

12 Marcelo Gomes

13 Sérgio Siqueira

14 Leonardo Chaves

15 Cecílio Pedro

16 Heleno Oscar

17 Galego de Lajes

18 Allyson da Farmácia

19 Bruno Lambreta

20 Edjailson da Caru Forró

21 Moysés Santos


6.
DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 


7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

9.
EM  DISCUSSÃO A ATA DA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL

10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº   720/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 554/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 616/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (HAVENDO A NECESSIDADE O PRESIDENTE DETERMINARÁ A SUSPENSÃO DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL, CONVOCARÁ O PRESIDENTE E MEMBROS DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) PARA A DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECER RELACIONADO AS MATÉRIAS LEGISLATIVAS QUE ESTÃO EM TRAMITAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, E SERÁ(ÃO) VOTADA(S) NA SESSÃO). ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO COMPETENTE, EM VOTAÇÃO.

 

 



11.
DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

12. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 720 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Alteram dispositivos na Resolução nº 554/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, alterada pela Resolução nº 616/2020, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 490 de 2020
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 6507
Realizar veemente apelo à Exma. Sra. Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, André Teixeira Filho, para que procedam com parceria entre os feirantes do setor téxtil da sulanca, como também as costureiras, para a produção de máscaras de tecidos grossos, com duas faces, a fim de compor os equipamentos de proteção individual (EPI).
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 491 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 6508
Reitera-se solicitação de ação de calçamento na Rua Sandro dos Reis Silva, Rua Josivan Antonio da Silva, Trav. Josivan Antonio da Silva, Rua Paulo Freire, 1ª Trav. Paulo Freire, 2ª Trav. Paulo Freire, Rua Carlos Fernando, Trav. Carlos Fernando, Rua Mestre Salustiano, Rua Mestre Caboclo, Rua Manuel Eudocio, Rua Reginaldo Rossi, Rua Naná Vasconcelos, Rua Jornalista Souza Pepeu, Rua Jacinto Silva, Trav. Jacinto Silva, Rua Ariano Suassuna e Rua Argemiro Pascoal, situadas no Loteamento Sítio Encanto, no Bairro Agamenon Magalhães, nesta urbe (REQ 2011/2019).
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 492 de 2020
Autores: Daniel Lula Finizola, Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 6510
Solicita para que a Prefeitura de Caruaru destine os recursos referentes à merenda escolar do município à produção de cestas básicas, no período da pandemia COVID-19.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 493 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 6511
Solicita que o Conselho Municipal de Cultura se reúna virtualmente, a fim de debater e encaminhar alternativas econômicas para os/as artistas municipais durante a epidemia do COVID-19
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 494 de 2020
Autor: Italo Henrique
Número de Protocolo: 6512
Votos de aplausos e congratulações ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pela coerência dos posicionamentos tomados por ele no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 495 de 2020
Autor: Italo Henrique
Número de Protocolo: 6513
Votos de aplausos congratulações aos médicos e enfermeiros do município de Caruaru, pelo excelente trabalho no enfrentamento ao novo coronavirus.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 496 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 6514
Requer-se contratação de serviços de terraplanagem para as áreas urbanas do Município, atingidas pelas chuvas.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 497 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 6515
Requer-se contratação de maior quantidade de tratores para serem destinados as ações de terra nas áreas rurais deste Município.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 498 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 6516
IMPLANTAÇÃO DE ALGUMAS DAS MEDIDAS DE HIGIÊNE, NA PREVENÇÃO COVID19, nas FEIRAS LIVRES DE CARUARU/PE.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 499 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 6517
Requer-se ação de calçamento na 1ª e 2ª Trav. Malhada das Barreiras Queimadas, no 2º Distrito desta urbe.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 500 de 2020
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 6518
Viabilize obras de requalificação nas vias Rua Florêncio Cavalcante e Rua Charles Cavalcante no Bairro José A. Liberato devido as últimas fortes chuvas.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 501 de 2020
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 6519
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera a solicitação da realização de obra de calçamento na Rua Sociólogo Henfil, no Loteamento Severino Afonso.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 502 de 2020
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 6520
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera e solicita a instalação de redutores de velocidade na avenida Antônio Teles, bairro posto Agamenon.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 503 de 2020
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 6521
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera a solicitação de obras de calçamento na Rua João Belmiro no bairro Cidade Alta.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 504 de 2020
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 6522
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera e solicita a realização de obra de calçamento na 2ª Travessa Expedito Antônio, no Barra de Taquara de Cima.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 505 de 2020
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 6523
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera a solicitação da instalação de um sinal de trânsito no Cruzamento entre a Rua Mestre Vitalino com a Rua Mestre Galdino, bairro Alto do Moura, neste município.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 506 de 2020
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Votos de Pesar, pelo falecimento do advogado Dr. Walter Augusto Andrade, ex-presidente da OAB Caruaru.
Matéria não votada
19 - INDICAÇÃO nº 53 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 6509
Solicita que o Governo de Pernambuco tome providências quanto ao funcionamento da Provider Caruaru e segurança dos/das seus/suas trabalhadores/as.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 2 de 2020
Autores:
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 MARÇO DE 2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 720 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Alteram dispositivos na Resolução nº 554/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, alterada pela Resolução nº 616/2020, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allyson da Farmácia / PSDB
Bruno Lambreta / PSDB
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PSDB
Edjailson da Caru Forró / PSDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Heleno Oscar / PSDB
Italo Henrique / PSDB
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PSDB
Pb. Andrey Gouveia / PSDB
Pierson Leite / PSDB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Sérgio Siqueira / PDT



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Allyson da Farmácia / PSDB
Bruno Lambreta / PSDB
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PSDB
Edjailson da Caru Forró / PSDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Heleno Oscar / PSDB
Italo Henrique / PSDB
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PSDB
Pb. Andrey Gouveia / PSDB
Pierson Leite / PSDB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Sérgio Siqueira / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Galego de Lajes Compromissos agendados anteriormente Matéria
Rozael do Divinópolis Compromissos agendados anteriormente Sessão
Tafarel Compromissos agendados anteriormente Sessão
Zezé Parteira Compromissos agendados anteriormente Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lula Tôrres e Paulinho

2 - Ricardo Liberato

3 - Italo Henrique

4 - Daniel Lula Finizola

5 - Zezé Parteira

6 - Ranilson Enfermeiro

7 - Pb. Andrey Gouveia

8 - Fagner dos Animais

9 - Edmilson do Salgado

10 - Pierson Leite

11 - Duda do Vassoural

12 - Marcelo Gomes

13 - Sérgio Siqueira

14 - Leonardo Chaves

15 - Cecílio Pedro

16 - Heleno Oscar

17 - Galego de Lajes

18 - Allyson da Farmácia

19 - Bruno Lambreta

20 - Edjailson da Caru Forró

21 - Moysés Santos