Resumo (5ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Plenária Virtual
Abertura: 16/04/2020 - 16:33
Encerramento: 16/04/2020 - 18:14



Mesa Diretora
Presidente: Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
1º Secretário: Ricardo Liberato / PSDB
2º Secretário: Marcelo Gomes / PSB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 MARÇO DE 2020.

Aos catorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru.  Às dezesseis horas e vinte e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Allyson da Farmácia para fazer a leitura do Salmo 6. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Resolução nº 721/2020, de autoria da Mesa Diretora: devolve parte de recursos provenientes do Fundo Especial da Câmara Municipal de Caruaru, ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Lei nº 8.510/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos no âmbito do município de Caruaru, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523 e 524 /2020 - Indicações nºs 54 e 55/2020, de autoria dos vereadores Ranilson dos Santos, Bruno Lambreta, Presbítero Andrey Gouveia, Daniel Lula Finizola, Sérgio Siqueira e Edjailson da Caru Forró, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Avenor Lopes. O Senhor Presidente suspendeu a Reunião para as comissões emitirem parecer ao Projeto de Resolução nº 721/2020. Retomando os trabalhos, fizeram uso da palavra os vereadores Sérgio Siqueira, Daniel Lula Finizola, Fagner Fernandes, Bruno Lambreta e Galego de Lajes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou destaque ao Projeto de Resolução nº 721/2020 (para ser votado nominalmente). Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 721/2020, de autoria da Mesa Diretora, apresentado nesta Reunião, acompanhado de parecer favorável da comissão competente. Submetido à votação nominal, com quorum de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em discussão única. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e catorze minutos. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

MPG/RMF

 

 

 

 

 

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;



4.
DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

5 Edmilson do Salgado

7 Moysés Santos

8 Allyson da Farmácia

9 Edjailson da Caru Forró

10 Marcelo Gomes

11 Heleno Oscar

12 Leonardo Chaves

13 Duda do Vassoural

14 Pb. Andrey Gouveia

15 Italo Henrique

16 Sérgio Siqueira

17 Fagner Fernandes

18 Tafarel

19 Daniel Lula Finizola

20 Pierson Leite

21 Lula Tôrres

22 Ricardo Liberato

23 Bruno Lambreta

 

5. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 


6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

9.
EM  DISCUSSÃO A ATA DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL

10. 

11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

13. 

14. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 40/2020, do Gabinete do Vereador Ranilson dos Santos - Venho, através deste, informar a Vossa Excelência que não irei participar da Sessão Ordinária de hoje, Quinta-Feira, dia 16/04/2020, por motivos de trabalho emergencial na área da saúde;

Ofício SN/2020, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 8511 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 6545
Projeto de Lei - Implantação de dispensers com álcool em gel, a 70% (setenta por cento) nas entradas de Agências Bancárias e Casas Lotéricas do município de Caruaru, contribuindo para a prevenção do vírus COVID-19.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 8512 de 2020
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 6552
Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para cargos e empregos públicos no âmbito do município de Caruaru, de pessoa condenada por maltratar ou abandonar animal.
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 525 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 6553
Solicita pronunciamento da LOCAR sobre as denúncias de ausência de equipamentos de proteção individual (EPI) para os/as trabalhadores/as da limpeza urbana do município.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 526 de 2020
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 6554
Requer o Recapeamento e Conserto de Calçamento da Avenida Presidente Castelo Branco,localizada no Bairro Agamenon.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 527 de 2020
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 6555
Feitura de terraplanagem da Travessa Mizael Alves Florêncio do Bairro Rendeiras.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 528 de 2020
Autor: Allyson da Farmácia
Número de Protocolo: 6556
Requer a chefe do poder Executivo que seja feito o calçamento da Rua Rivaldo de Carvalho Rabelo, localizada no bairro Santa Rosa.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 529 de 2020
Autor: Allyson da Farmácia
Número de Protocolo: 6557
REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO GUEDES, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 530 de 2020
Autor: Allyson da Farmácia
Número de Protocolo: 6558
REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO DA RUA PETRONILA DE SOUZA TABOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO RENDEIRAS.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 531 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 6559
Requer o conserto dos esgotos estourados nas RUAS: GILBERTO NASCIMENTO, GERCINA XAVIER, DETALHES E AVENIDA CARAPOTÓS, localizadas na Vila do Rafael, Zona Rural nesta edilidade.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 532 de 2020
Autor: Allyson da Farmácia
Número de Protocolo: 6560
REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA 1ª TRAVESSA HENRIQUE SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO VASSOURAL.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 533 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 6563
Requer que se proceda com a reparação do calçamento da Rua Gonçalo Nunes de Oliveira, localizada no Bairro Cidade Jardim.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 534 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 6564
Requer que se proceda com a realização de serviços de patrolamento e terraplanagem nas Ruas Santa Cristina, Santa Margarida e Santa Clotilde, localizadas no Bairro Cidade Jardim.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 535 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 6565
Requer que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública das Ruas Um, Dois, Três, Quatro, Cinco, Seis, Sete, Oito, Nove, Dez, Onze e Doze, localizadas no Loteamento Parque do Cedro
Matéria não votada
14 - INDICAÇÃO nº 56 de 2020
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 6561
Para que seja analisada a possibilidade de realizar estudo técnico para a regularização do abastecimento de água no Bairro José Antônio Liberato no município de Caruaru.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 8512 de 2020 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8511 de 2020 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 4 de 2020
Autores:
ATA DA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 MARÇO DE 2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 507 de 2020
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 6528
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera a realização de obra de calçamento e saneamento na Rua Milton Huberlino de Andrade, Vila Campos.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada
3 - REQUERIMENTO nº 508 de 2020
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 6529
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera e solicita a instalação das 3 câmeras de segurança em pontos estratégicos no bairro Alto do Moura.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada
4 - REQUERIMENTO nº 509 de 2020
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 6530
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera e solicita uma extensão de rede elétrica com dois postes no Loteamento Mestre Vitalino I, bairro Alto do Moura.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada
5 - REQUERIMENTO nº 510 de 2020
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 6531
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera e solicita obras de saneamento no Loteamento Mestre Vitalino II, bairro Alto do Moura, neste município.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada
6 - REQUERIMENTO nº 511 de 2020
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 6532
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera e solicita obras de saneamento no Loteamento Mestre Vitalino I, bairro Alto do Moura, neste município.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada
7 - REQUERIMENTO nº 512 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 6533
Requer-se realização de campanha de conscientização acerca dos protocolos de prevenção ao COVID-19, nos 4 distritos deste Município.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada
8 - REQUERIMENTO nº 513 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 6534
Requer-se ação de fiscalização nos 4 distritos deste Município, para garantia de cumprimento aos Decretos federais, estaduais e municipais, no tocante aos protocolos de prevenção ao COVID-19.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada
9 - REQUERIMENTO nº 514 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 6535
Requer-se disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) por todos os servidores públicos municiais que continuam desempenhando suas atividades no Município, por se tratarem de serviços essenciais.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada
10 - REQUERIMENTO nº 515 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 6536
Requer-se serviços de terraplanagem nas estradas e ruas do 4º Distrito deste Município, atingidas pelas chuvas.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada
11 - REQUERIMENTO nº 516 de 2020
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 6537
Requer que seja realizada a Feitura de terraplanagem nas Ruas do loteamento Serranópolis, Bairro Rendeiras.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada
12 - REQUERIMENTO nº 517 de 2020
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 6538
Requer o Conserto de Calçamento da Rua Tenente Hipólito Pereira de Mendonça e Rua 18. , localizada no Bairro Rendeiras.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada
13 - REQUERIMENTO nº 518 de 2020
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 6539
Requer que seja realizada o Conserto de Calçamento da Rua José Francisco de Moura , localizada no Loteamento Village, no Alto do Moura.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada
14 - REQUERIMENTO nº 519 de 2020
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 6540
Requer que seja realizada a Feitura de terraplanagem nas Ruas do Bairro Loteamento Agreste.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada
15 - REQUERIMENTO nº 520 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 6541
Solicitação à Prefeitura de Caruaru para criação de um Centro de Alimentação para fornecimento de refeições a preços populares, durante a pandemia do COVID-19 (Coronavírus).
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada
16 - REQUERIMENTO nº 521 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 6542
Solicitação para a Prefeitura de Caruaru apresente calendário de reposição das aulas da rede municipal de ensino.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada
17 - REQUERIMENTO nº 522 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 6543
REQUERIMENTO - CONSERTO DE ESGOTO ESTOURADO NA RUA PRESIDENTE AFONSO PENA - BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES (ANTIGA RUA AMARELA), NESTA EDILIDADE.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada
18 - REQUERIMENTO nº 523 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 6546
Requer que através da Secretaria da Fazenda – SEFAZ do Município, estudem a possibilidade, para junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, solicitarem a prorrogação por mais 02 (dois) anos, o pagamento das parcelas do empréstimo no valor de R$ 83 milhões, através do FINISA, contraído no ano de 2018, com carência de 02 anos.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada
19 - REQUERIMENTO nº 524 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 6547
Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserto na Ata dos trabalhos desta Reunião, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Sanfoneiro Sr. Avenor Lopes, aos 76 anos de idade, residente em nossa cidade, neste domingo, 12 de abril de 2020.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada
20 - INDICAÇÃO nº 54 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 6548
Requer que seja analisada a possibilidade de realizar a revitalização e expansão da rede de abastecimento de água potável visando atender toda a comunidade do Loteamento Parque do Cedro, zona urbana do município de Caruaru.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada
21 - INDICAÇÃO nº 55 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 6549
Requer que seja analisada a possibilidade de realizar a implantação de canalização e rede de saneamento básico na Rua Doze, Loteamento Parque do Cedro, nesta cidade.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allyson da Farmácia / PSDB
Bruno Lambreta / PSDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PSDB
Edjailson da Caru Forró / PSDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Heleno Oscar / PSDB
Italo Henrique / PSDB
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PSDB
Pb. Andrey Gouveia / PSDB
Pierson Leite / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Sérgio Siqueira / PDT
Tafarel / PSDB



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Allyson da Farmácia / PSDB
Bruno Lambreta / PSDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PSDB
Edjailson da Caru Forró / PSDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Heleno Oscar / PSDB
Italo Henrique / PSDB
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PSDB
Pb. Andrey Gouveia / PSDB
Pierson Leite / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Sérgio Siqueira / PDT
Tafarel / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cecílio Pedro Compromissos agendados anteriormente Sessão
Galego de Lajes Compromissos agendados anteriormente Sessão
Ranilson Enfermeiro Compromissos agendados anteriormente Sessão
Rozael do Divinópolis Compromissos agendados anteriormente Sessão
Zezé Parteira Compromissos agendados anteriormente Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
5 - Edmilson do Salgado

7 - Moysés Santos

8 - Allyson da Farmácia

9 - Edjailson da Caru Forró

10 - Marcelo Gomes

11 - Heleno Oscar

12 - Leonardo Chaves

13 - Duda do Vassoural

14 - Pb. Andrey Gouveia

15 - Italo Henrique

16 - Sérgio Siqueira

17 - Fagner dos Animais

18 - Tafarel

19 - Daniel Lula Finizola

20 - Pierson Leite

21 - Lula Tôrres e Paulinho

22 - Ricardo Liberato

23 - Bruno Lambreta