Resumo (12ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Plenária Virtual
Abertura: 05/05/2020 - 16:26
Encerramento: 05/05/2020 - 18:06



Mesa Diretora
Presidente: Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
1º Secretário: Ricardo Liberato / PSDB
2º Secretário: Marcelo Gomes / PSB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 MARÇO DE 2020.

Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru.  Às vinte horas e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 53. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausência do Vereador Galego de Lajes, devidamente justificada. Não havendo matérias para o Expediente, a Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.515/2020, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por maioria absoluta, observando a seguinte votação: 18 (dezoito) votos SIM e 04 (quatro) votos NÃO, estes dos Vereadores Daniel Lula Finizola, Fagner Fernandes, Marcelo Gomes e Sérgio Siqueira. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.516/2020, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por maioria absoluta, observando a seguinte votação: 20 (vinte) votos SIM e 02 (dois) votos NÃO, estes dos Vereadores Daniel Lula Finizola e Fagner Fernandes. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.517/2020, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 94/2020, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às vinte horas e trinta e dois minutos. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 121. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

MPG/RMF

 

 

 

 

 

 

 

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

4 Allyson da Farmácia

5 Edmilson do Salgado

6 Zezé Parteira

7 Sérgio Siqueira

8 Pierson Leite

9 Leonardo Chaves

10 Moysés Santos

11 Edjailson da Caru Forró

12 Marcelo Gomes

13 Tafarel

14 Heleno Oscar

15 Duda do Vassoural

16 Pb. Andrey Gouveia

17 Daniel Lula Finizola

18 Rozael do Divinópolis

19 Italo Henrique

20 Lula Tôrres

21 Fagner Fernandes

22 Bruno Lambreta

23 Ricardo Liberato

5 ANTES DE DÁ INICIO A ORDEM DO DIA, PEÇO QUE SE POSSÍVEL, O PRESIDENTE DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, FINANÇAS E ORÇAMENTO, POSSAM EMITIR EDITAL, PARA SE REUNIREM E ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 723/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - ALTERA O REGIMENTO INTERNO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA TV CÂMARA. A DATA SERÁ ESTABELECIDA EM CONJUNTO PELOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES: VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA E VEREADOR BRUNO LAMBRETA, JUNTO COM OS MEMBROS, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES. 

5. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 

6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. 
EM  DISCUSSÃO A ATA DA 11ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

9. 
DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

10. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 723 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Alteram dispositivos na Resolução nº 554/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, alterada pela Resolução nº 615/2019, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 8518 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 6677
Obriga o Poder Executivo a disponibilizar, na forma digital, os exames laboratoriais realizados pela rede de saúde pública do município de Caruaru e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 8519 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 6678
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel 70% em todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, em ônibus e junto às portas e elevadores de prédios residenciais e comerciais em todo território do Município de Caruaru e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 605 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 6670
Requerimento REITERADO para resolver a situação da coleta de lixo do 3º Distrito do Município de Caruaru.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 606 de 2020
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 6671
Para que O Poder Executivo e todas as suas secretarias continuem enviando o máximo de informações possível a esta Casa Legislativa sobre o número de casos e ações de combate ao vírus Covid19 no nosso município, para que o Poder Legislativo possa contribuir ainda mais no combate à doença.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 607 de 2020
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 6672
Viabilizem a realização da vacinação das crianças em domicílio.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 608 de 2020
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 6673
Para que viabilizem o retorno do transporte para levar as pessoas que necessitam realizar tratamentos de saúde em Recife
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 609 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 6674
Requer a criação de um Programa voltado à Zona Rural, no sentido de realizar a instalação gratuitamente, de Calhas em telhados de residências Rurais, possibilitando o escoamento da água das chuvas, para seu reaproveitamento em reservatórios.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 610 de 2020
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 6675
Viabilize o reparo de esgoto estourado em duas vias do Bairro Pinheiropólis: Rua Mestre Vitalino e Rua Brigadeiro Eduardo Gomes.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 611 de 2020
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 6676
Requer complemento de calçamento na Rua Armindo Moura, Bairro Maurício de Nassau / Universitário.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 612 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 6681
Requer que se proceda com a realização de serviços de patrolamento e terraplanagem e posterior serviços de Calçamento e Saneamento em ruas residenciais do Bairro São José, nesta cidade.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 613 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 6684
REQUER LIMPEZA DAS ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA RUA IMPERIAL, BAIRRO VASSOURAL.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 614 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 6685
Requer para que se proceda com a realização de serviços de patrolamento e terraplanagem em vias residenciais no Bairro São José.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 615 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 6687
Requer se estude a possibilidade de que seja substituída, em caráter emergencial, a antiga rede de tubulação coletora de esgoto em toda a extensão de vias residenciais localizadas no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 616 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 6688
REQUER MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PRINCESA ISABEL, BAIRRO INDIANÓPOLIS.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 617 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 6689
Solicitação para que seja pago adicional por insalubridade a todos os profissionais de saúde que estão atuando frente ao combate do COVID-19.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 618 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 6690
Requer que se estude a possibilidade de que, caso os festejos juninos sejam cancelados, seja produzado um Palco Virtual, onde os artistas locais, se apresentarão em Lives, ou seja, transmissão ao vivo em dias alternados, por meio de redes sociais.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 619 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 6691
Solicitação para que sejam reativados os banheiros do Comércio na Praça, disponibilizando água, sabão e profissionais para instruir quanto às medidas de proteção e segurança em relação ao COVID-19.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 620 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 6692
Solicitação para que seja ofertado sistema de internet pública e gratuita na cidade.
Matéria não votada
20 - INDICAÇÃO nº 63 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 6679
INDICAÇÃO - Para que seja autorizada a reabertura de estabelecimentos que comercializam máquinas de costura e suprimentos, no sentido de abastecer e fomentar a confecção em grande escala de máscaras de proteção facial à serem disponibilizadas no combate ao Corona Vírus.
Matéria não votada
21 - INDICAÇÃO nº 64 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 6680
INDICAÇÃO COMPESA- DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, RUA PRINCESA ISABEL, BAIRRO INDIANÓPOLIS.
Matéria não votada
22 - INDICAÇÃO nº 65 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 6682
INDICAÇÃO COMPESA- MANUTENÇÃO DE ESGOTO, RUA INALDO MANOEL, VILA PADRE INÁCIO.
Matéria não votada
23 - INDICAÇÃO nº 66 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 6683
INDICAÇÃO COMPESA- MANUTENÇÃO DE ESGOTO E TROCA DE TAMPA, TRAVESSA COELHO NETO, INDIANÓPOLIS.
Matéria não votada
24 - INDICAÇÃO nº 67 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 6686
Requer que se estude a possibilidade de que seja substituída, em caráter emergencial, a antiga rede de tubulação coletora de esgoto em toda a extensão de ruas residenciais no Bairro Cidade Jardim.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 8519 de 2020 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8518 de 2020 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 11 de 2020
Autores:
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 MARÇO DE 2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allyson da Farmácia / PSDB
Bruno Lambreta / PSDB
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PSDB
Edjailson da Caru Forró / PSDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Galego de Lajes / MDB
Heleno Oscar / PSDB
Italo Henrique / PSDB
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PSDB
Pb. Andrey Gouveia / PSDB
Pierson Leite / PSDB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Rozael do Divinópolis / PSDB
Sérgio Siqueira / PDT
Tafarel / PSDB
Zezé Parteira / PSDB



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Allyson da Farmácia / PSDB
Bruno Lambreta / PSDB
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PSDB
Edjailson da Caru Forró / PSDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Galego de Lajes / MDB
Heleno Oscar / PSDB
Italo Henrique / PSDB
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PSDB
Pb. Andrey Gouveia / PSDB
Pierson Leite / PSDB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Rozael do Divinópolis / PSDB
Sérgio Siqueira / PDT
Tafarel / PSDB
Zezé Parteira / PSDB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
4 - Allyson da Farmácia

5 - Edmilson do Salgado

6 - Zezé Parteira

7 - Sérgio Siqueira

8 - Pierson Leite

9 - Leonardo Chaves

10 - Moysés Santos

11 - Edjailson da Caru Forró

12 - Marcelo Gomes

13 - Tafarel

14 - Heleno Oscar

15 - Duda do Vassoural

16 - Pb. Andrey Gouveia

17 - Daniel Lula Finizola

18 - Rozael do Divinópolis

19 - Italo Henrique

20 - Lula Tôrres e Paulinho

21 - Fagner dos Animais

22 - Bruno Lambreta

23 - Ricardo Liberato