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(15ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO <span style="color: black; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 MARÇO DE 2020.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Às dezesseis horas e dois minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, fez a leitura do Salmo 63. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos Vereadores Edjailson da Caru Forró e Sérgio Siqueira, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.520 e 8.521/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola: dispõe sobre a colocação de obras de artes plásticas nas edificações com área adensável igual ou superior a 1.000m² (mil metros quadrados); dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, das informações sobre a aplicação de recursos destinados à realização de eventos relacionados ao Carnaval, Semana Santa, São João e demais shows, eventos e apresentações culturais apoiados ou Promovidos pelo Poder Público Municipal. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.470/2020, de autoria do Vereador Marcelo Gomes: concede Título Honorífico de Cidadania à Senhora Giovana<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Nacarato de Sousa. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657 e 658 /2020 - Indicação nº 72/2020, de autoria dos vereadores Lula Tôrres, Sérgio Siqueira, Heleno Oscar, Zezé Parteira, Edjailson da Caru Forró e Daniel Lula Finizola, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Fizeram uso da palavra os vereadores Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Rozael do Divinópolis, Heleno Oscar, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Tafarel, Moysés Santos, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes, Ricardo Liberato, Lula Tôrres e Ranilson dos Santos: discursos disponíveis em áudio. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e nove minutos. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 37. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador <a name="_Hlk39593771"></a>Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 8.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px; text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br /><span style="font-size: 18.6667px;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, EM FASE EXPERIMENTAL, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU.</span><br /><br /></span> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />3. </span><span style="font-size: 18.6667px; font-family: 'Times New Roman', serif;">PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</span></p> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 18.6667px;"><br />4. </span></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-size: 18.6667px;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</span></span><br /><br /><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Rozael do Divonópolis<br />5 Ítalo Henrique<br />6 Daniel Lula Finizola<br />7 Sérgio Siqueira<br />8 Edjailson da Caru Forró<br />9 Galego de Lajes<br />10 Ranilson Enfermeiro <br /></span></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">11</span> <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">Heleno Oscar </span><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;" /><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Moysés Santos <br />13 Allyson da Farmácia <br />14 Duda do Vassoural <br />15 Pb. Andrey Gouveia <br />16 Lula Tôrres <br />17 Tafarel <br />18 Edmilson do Salgado <br />19 Pierson Leite <br />20 Marcelo Gomes<br /></span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Fagner Fernandes <br />22 Bruno Lambreta <br />23 Ricardo Liberato</span></span><br /><br /><br /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-size: 18.6667px;">5. </span></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt; text-align: justify;">DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; </span></span></span></span></span> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;"><span style="background: white;">6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;</span><br /><br /><span style="background: white;">7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />8. </span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18px; text-align: justify;">EM DISCUSSÃO A ATA DA 14ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br />9. </span><span style="font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;"><br />10. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13.5pt;">DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">11. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.<br /><br />12. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, EM FASE EXPERIMENTAL, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU. </span></p> <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-size: 18.6667px;"><br /></span><br /></span></span>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<div style="text-align: justify;">Ofício Sec nº 3254, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - Em atendimento à Indicação nº 3505/2020, do Deputado Tony Gel, levamos ao conhecimento de Vossas Excelências o apelo formulado nos termos da proprosição em anexo: ao Governador do Estado, extensivo à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Presidente da Compesa, no sentido de garantir o abastecimento de água dos grandes centros comerciais nas cidades do Polo de confecções do Agreste - Caruaru, Toritame e Santa Cruz do Capibaribe, especialmente diminuindo o rodízio de abstecimento nos referidos municípios;<br /><br />Ofício Sec nº 3570/2020, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - Levamos ao conhecimento de Vossas Excelências, que esta Assembleia Legislativa, aprovando o Requerimento nº 1914/2020, do Deputado Tony Gel, fez constar na Ata da Reunião um voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-veredor Sr. Onofre Barroso, aos 75 anos, ocorrido na noite do dia 08 de março de 2020, na cidade de Cararu/PE.<br /><br /><span style="text-align: start;">Ofício SN/2020, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão</span></div>
