Resumo (17ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Plenária Virtual
Abertura: 21/05/2020 - 16:01
Encerramento: 21/05/2020 - 18:05



Mesa Diretora
Presidente: Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
1º Secretário: Ricardo Liberato / PSDB
2º Secretário: Marcelo Gomes / PSB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru.  Às dezesseis horas, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Bruno Lambreta para fazer a leitura do Salmo 24. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausência do Vereador Cecílio Pedro devidamente justificada. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Requerimentos nºs 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700 e 701/2020 - Indicações nºs 77 e 78/2020, de autoria dos vereadores Galego de Lajes, Fagner Fernandes, Pierson Leite, Sérgio Siqueira, Ítalo Henrique, Edjailson da Caru Forró, Presbítero Andrey Gouveia e Duda do Vassoural, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; além de voto de aplauso ao Tiro de Guerra de Caruaru pela passagem dos seus 70 anos. Em atendimento ao convite formulado pela Presidência, foi aberto espaço no Expediente para que o Senhor Secretário de Saúde, Francisco Santos, trouxesse informações sobre as medidas adotadas pelo Município no enfrentamento à Covid-19. Com a palavra o Secretário de Saúde, Senhor Francisco Santos. Fizeram uso da palavra os vereadores Sérgio Siqueira, Ranilson dos Santos, Tafarel, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Heleno Oscar, Duda do Vassoural, Daniel Lula Finizola, Edmilson do Salgado, Moysés Santos, Bruno Lambreta e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares. O Vereador Rozael do Divinópolis ausentou-se da Ordem do dia. Numa questão de ordem, o Vereador Daniel Lula Finizola solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 8.521/2020. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às vinte horas e quatro minutos. O Vereador Ítalo Henrique fez a leitura do Salmo 136. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, EM FASE EXPERIMENTAL, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU.

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

3. 
PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;


4. 
DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

3 Cecílio Pedro
2 Duda do Vassoural
5 Ranilson Enfermeiro
6 Edmilson do Salgado
7 Zezé Parteira
8 Allyson da Farmácia
9 Daniel Lula Finizola
10 Heleno Oscar
11 Rozael do Divinópolis
12 Moysés Santos
13 Leonardo Chaves
14 Lula Tôrres
15 Pb. Andrey Gouveia
16 Pierson Leite
17 Galego de Lajes
18 Italo Henrique
19 Marcelo Gomes
20 Tafarel
21 Ricardo Liberato
22 Fagner Fernandes
23 Bruno Lambreta

5. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 

6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. 
EM  DISCUSSÃO A ATA DA 16ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

9. 
EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;


10. 
DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

11. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

12. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, EM FASE EXPERIMENTAL, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU. 

 

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 135/2020, do Vereador Daniel Lula Finizola - Cumprimentando-o cordialmente, com base no Capítulo XIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora desta Casa a retirada do Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 8.521/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos destinados à realização de eventos relacionados ao Carnaval, Semana Santa, São João e demais shows, eventos e apresentações culturais apoiados ou promovidos pelo Poder Público Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 702 de 2020
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 6793
SOLICITA MUTIRÃO DE LIMPEZA NO DEMÓSTENES VERAS
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 703 de 2020
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 6794
SOLICITA O CALÇAMENTO DAS RUAS LINDAURA SEVERINA DA SILVA E GERCINO BERNARDO DA SILVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 704 de 2020
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 6795
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DE ACESSO AO BAIRRO DEPUTADO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 705 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 6796
Solicitação de reparo do esgoto e do calçamento da Rua Olga Benário, no Alto do Moura.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 706 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 6797
Solicitamos cronograma de calçamento das ruas do Bairro Luiz Gonzaga, reiterando o item 3 do Pedido de Informação nº 1 de 2020.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 707 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 6798
Solicitação de reparo da fossa e do calçamento da Rua Escritor Limeira Tejo, no Bairro Luiz Gonzaga.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 708 de 2020
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 6799
Que seja viabilizado durante a pandemia de covid-19 a gratuidade dos enterros para as famílias que tenham renda de até três salários mínimos no município de Caruaru.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 709 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 6800
Requer que seja realizado com urgência, o CONSERTO DO CALÇAMENTO da Av. da República (ao lado do Clube Intermunicipal), Bairro Divinópolis, nesta Edilidade.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 710 de 2020
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 6806
REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO COM PIÇARRA NA RUA SEM CALÇAMENTO SITIO MATA NEGRO NESTA URBE.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 711 de 2020
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 6807
Requer votos de aplausos e congratulações, pela passagem dos 97 anos da União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 712 de 2020
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 6808
REQUERIMENTO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO DE BARROS E A ESTRADA DA PINTOMBEIRA LOCALIZADAS NO BAIRRO PETROPOLIS.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 713 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 6809
REQUER MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO, RUA ALEXANDRINO BOA VENTURA, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 714 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 6810
REQUER MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO, RUA ANTÔNIO JOÃO DA SILVA, VILA PADRE INÁCIO.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 715 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 6811
REQUER DISPONIBILIDADE DE TRATOR DE ESTEIRA, PARA LIMPEZA DE TERRENO BALDIO, EM FRENTE A CRECHE DO MURICI, 1° DISTRITO.
Matéria não votada
15 - INDICAÇÃO nº 79 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 6812
INDICAÇÃO- SANEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, VIA LOCAL DA BR 232, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO AGAMENON.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 16 de 2020
Autores:
ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 684 de 2020
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 6773
Apelo à Excelentíssima senhora Raquel Lyra, Prefeita do Município, extensivo ao senhor Bruno de França Bezerra dos Santos, Secretário de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural, e ao senhor Rodrigo Miranda Tabosa de Assis, Secretário de Obras, no sentido de viabilizar a construção de uma passagem molhada a ser instalada no Sítio Água Branca, precisamente entre o Sítio Água Branca e a Vila de Cachoeira Sêca.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 685 de 2020
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 6774
Anteprojeto de Lei,em anexo, que trata da disponibilização, na forma digital, dos exames laboratoriais realizados pela rede de saúde pública do município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 686 de 2020
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 6775
Para que, caso venha a ser decretado Lockdown ou caso haja rodízio de veículos em Caruaru, viabilizem o trafego livre de veículos para pais, responsáveis ou cuidadores de pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 687 de 2020
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 6776
SOLICITA ILUMINAÇÃO PARA ENTRADA DO RESIDENCIAL ALTO DO MOURA
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 688 de 2020
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 6777
SOLICITA A ILUMINAÇÃO DE UMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS EXISTENTE NO RESIDENCIAL ALTO DO MOURA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 689 de 2020
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 6778
SOLICITA EQUIPE DO NASF PARA UBS DO RESIDENCIAL ALTO DO MOURA
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 690 de 2020
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 6779
SOLICITA VARRIÇÃO E CAPINAÇÃO DAS VIAS E PINTURA DE MEIO FIO NO RESIDENCIAL ALTO DO MOURA
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 691 de 2020
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 6780
SOLICITA LOMBADAPARA ENTRADA DO RESIDENCIAL ALTO DO MOURA, AO LADO DO RESTAURANTE DO NALDINHO
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 692 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 6781
Requer as medidas de COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, nos Bairros: JOÃO MOTA, LOTEAMENTO HOSANA, KENNEDY, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA E VILA PADRE INÁCIO, desta edilidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 693 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 6782
Requer medidas de COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, nos Bairros: DIVINÓPOLIS, CENTENÁRIO, SÃO FRANCISCO, BOA VISTA I E II, MARIA AUXILIADORA, JARDIM PANORAMA E AFONSINHO, desta edilidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 694 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 6783
Requer que seja realizado o Calçamento da RUA REGINALDO FRANÇA - Bairro JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, nesta edilidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 695 de 2020
Autor: Italo Henrique
Número de Protocolo: 6785
Solicito, através deste que o programa Remédio em Casa possa continuar atendendo os idosos e pessoas com doenças crônicas, mesmo depois da pandemia,
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 696 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 6787
Requer que se proceda com a realização urgente de serviços de terraplanagem, em reparo aos danos causados pela intempéries climáticas, e posterior construção de calçamento e saneamento em vias residenciais do Loteamento João Barreto, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 697 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 6788
Requer que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública em vias residenciais do Loteamento João Barreto, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 698 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 6789
Requer que se proceda com a substituição das lâmpadas antigas de vapor de mercúrio, ou fluorescentes, por lâmpadas mais potentes de LED (Light Emitting Diode) ou de Vapor Metálico na rede de iluminação pública em vias residenciais da Vila do Aeroporto, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 699 de 2020
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 6790
Requer que seja inserido na Ata da sessão , VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos que formam e fazem parte do Tiro de Guerra de Caruaru, pelo aniversário de 70 anos.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 700 de 2020
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 6791
Requer o Conserto e Recapeamento da Rua João Francisco Lisboa , no Bairro João Mota.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 701 de 2020
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 6792
requer o Conserto e Recapeamento da Avenida Caruaru, no Bairro Maria Auxiliadora.
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - INDICAÇÃO nº 77 de 2020
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 6784
sobre a isenção de taxas tributárias sobre as contas de energia e água enquanto houver Pandemia por conta da Covid-19.
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - INDICAÇÃO nº 78 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 6786
Reporta a necessidade de que, em caráter emergencial, que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública em vias residenciais do Loteamento João Barreto, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allyson da Farmácia / PSDB
Bruno Lambreta / PSDB
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PSDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Galego de Lajes / MDB
Heleno Oscar / PSDB
Italo Henrique / PSDB
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PSDB
Pb. Andrey Gouveia / PSDB
Pierson Leite / PSDB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Rozael do Divinópolis / PSDB
Sérgio Siqueira / PDT
Tafarel / PSDB
Zezé Parteira / PSDB



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Allyson da Farmácia / PSDB
Bruno Lambreta / PSDB
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PSDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Galego de Lajes / MDB
Heleno Oscar / PSDB
Italo Henrique / PSDB
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PSDB
Pb. Andrey Gouveia / PSDB
Pierson Leite / PSDB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Rozael do Divinópolis / PSDB
Sérgio Siqueira / PDT
Tafarel / PSDB
Zezé Parteira / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edjailson da Caru Forró Compromissos agendados anteriormente Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
3 - Cecílio Pedro

4 - Duda do Vassoural

5 - Ranilson Enfermeiro

6 - Edmilson do Salgado

7 - Zezé Parteira

8 - Allyson da Farmácia

9 - Daniel Lula Finizola

10 - Heleno Oscar

11 - Rozael do Divinópolis

12 - Moysés Santos

13 - Leonardo Chaves

14 - Lula Tôrres e Paulinho

15 - Pb. Andrey Gouveia

16 - Pierson Leite

17 - Galego de Lajes

18 - Italo Henrique

19 - Marcelo Gomes

20 - Tafarel

21 - Ricardo Liberato

22 - Fagner dos Animais

23 - Bruno Lambreta