Poder Legislativo de Caruaru
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(21ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO <span style="color: black; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Às dezesseis horas e dois minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Galego de Lajes para fazer a leitura do Salmo 90. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Emenda Organizacional nº 37/2020, de autoria de todos os Edis da Casa: altera dispositivo na Lei Orgânica do município de Caruaru, e dá outras providências (havendo a decretação de calamidade pública no município de Caruaru, fica suspenso o recesso parlamentar. Caso seja revogado o decreto de calamidade pública, volta à normalidade o período do recesso parlamentar). Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 725/2020, de autoria da Mesa Diretora: Altera dispositivo na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências (havendo a decretação de calamidade pública no município de Caruaru, fica suspenso o recesso parlamentar. Caso seja revogado o decreto de calamidade pública, volta à normalidade o período do recesso parlamentar). Às comissões competentes. Requerimentos nºs 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743 e 744/2020 - Indicação nº 80/2020, de autoria dos vereadores Edjailson da Caru Forró, Presbítero Andrey Gouveia, Heleno Oscar, Allyson da Farmácia, Edmilson do Salgado, Sérgio Siqueira, Moysés Santos, Duda do Vassoural, Bruno Lambreta, Ranilson dos Santos e Daniel Lula Finizola, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru e voto de pesar pelo falecimento do Senhor Heriberto Monteiro Florêncio Neto. Fizeram uso da palavra os vereadores Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Leonardo Chaves, Duda do Vassoural, Daniel Lula Finizola, Sérgio Siqueira, Edmilson do Salgado, Edjailson da Caru Forró, Ranilson dos Santos, Galego de Lajes, Ítalo Henrique, Bruno Lambreta e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Ricardo Liberato solicitou constar em ata seus votos de pesar pelos falecimentos dos Senhores Uelysson Vila Nova da Silva e Uelyton Vila Nova da Silva, que foram acometidos pela covid-19. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares. Numa questão de ordem, o Vereador Fagner Fernandes solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 8.482/2019. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta minutos. O Vereador Ítalo Henrique fez a leitura do Salmo 136. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador <a name="_Hlk39593771"></a>Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 8.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br />1.1. QUERO SAUDAR A TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU.<br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />4. ATENDENDO AO CONVITE FEITO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 653/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA. O SECRETÁRIO </span><span style="font-size: 18.6667px;">MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR HENRIQUE OLIVEIRA,</span><span style="font-size: 14pt;"> PARTICIPARÁ DA REUNIÃO COM O OBJETIVO DE APRESENTAR EXPLICAÇÕES ACERCA DAS QUESTÕES LEVANTADAS NA DENÚNCIA FEITA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (COMAE) E SOBRE O FORMATO ESTABELECIDO PARA O RETORNO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />4.1. </span><span style="font-size: 18.6667px;">ANTES DE PASSARMOS A PALAVRA AO SENHOR HENRIQUE OLIVEIRA, </span><span style="font-size: 14pt;">PEÇO QUE OS SENHORES VEREADORES E VEREADORA QUE QUISEREM ELABORAR PERGUNTAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL SE MANIFESTEM PARA O REGISTRO NA ORDEM DE REUNIÃO. CADA VEREADOR E VEREADORA DISPORÁ DE 03 MINUTOS;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />4.2. COM A PALAVRA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, HENRIQUE OLIVEIRA;<br /><br />5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">1 Cecílio Pedro </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">2 Leonardo Chaves</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">3 Duda do Vassoural </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Allyson da Farmácia </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Rozael do Divinópolis </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Zezé Parteira </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Heleno Oscar </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Pierson Leite </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Edmilson do Salgado </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Tafarel </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Moysés Santos</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Pb. Andrey Gouveia </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Galego de Lajes </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Edjailson da Caru Forró </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Lula Tôrres </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Italo Henrique </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Bruno Lambreta </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Sérgio Siqueira </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Daniel Lula Finizola </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Fagner Fernandes </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Marcelo Gomes</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Ricardo Liberato<br /><br />23.1 Ranilson Enfermeiro<br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;</span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /><br /><span style="background: white;">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />9. </span>EM DISCUSSÃO A ATA DA 20ª SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br />10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL Nº 37/2020, DE AUTORIA DO COLEGIADO DESTA CASA: ALTERA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARUARU. (HAVENDO A DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CARUARU, FICA SUSPENSO O RECESSO PARLAMENTAR. CASO SEJA REVOGADO O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA, VOLTA A NORMALIDADE DO PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR). ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO COMPETENTE. EM DISCUSSÃO.... DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM. </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 724/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: DEVOLVE PARTE DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.482/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES. CARACTERIZA A POSSE COMO DEVER DE CIDADANIA E ÉTICA, COÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL E ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM. </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">13. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /><br />13.1. AOS NOSSOS CIDADÃOS/CIDADÃS QUE ESTÃO ASSISTINDO A NOSSA SESSÃO PELA T-V CÂMARA, ESTAMOS COM UM SELO, NO CANTO DA TELA, PARA AQUELES QUE QUISEREM PARTICIPAR DA CAMPANHA "SÃO JOÃO SOLIDÁRIO". <br /><br />A INICIATIVA IRÁ AJUDAR AQUELES QUE FAZEM O SÃO JOÃO DA NOSSA CIDADE, QUE ESTE ANO NÃO PUDERAM TRABALHAR NAS FESTIVIDADES. <br /><br />PARA DOAR, É SÓ APONTAR A CÂMERA DO CELULAR PARA O SELO.<br /><br />14. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">15. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.<br /><br />16. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU. </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;"> </span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
