SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

ATA DA VIG&Eacute;SIMA S&Eacute;TIMA REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL DA QUARTA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DA D&Eacute;CIMA S&Eacute;TIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2020, CONFORME RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 616 DE 31 DE MAR&Ccedil;O DE 2020.
Aos dezoito dias do m&ecirc;s de junho do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sess&atilde;o plen&aacute;ria virtual, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru.&nbsp; &Agrave;s dezesseis horas e cinco minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador &Iacute;talo Henrique para fazer a leitura do Salmo 120. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Allyson da Farm&aacute;cia, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, &Iacute;talo Henrique, Leonardo Chaves, Lula T&ocirc;rres, Marcelo Gomes, Moys&eacute;s Santos, Pierson Leite, Presb&iacute;tero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, S&eacute;rgio Siqueira e Tafarel. Aus&ecirc;ncias dos vereadores Cec&iacute;lio Pedro, Edjailson da Caru Forr&oacute;, Rozael do Divin&oacute;polis, e da Vereadora Zez&eacute; Parteira, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Of&iacute;cio n&ordm; 161/2020, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forr&oacute;: solicitando a retirada e posterior arquivamento dos Projetos de Lei n&ordm;s 8.274 e 8.488/2019, ambos em tramita&ccedil;&atilde;o. Encaminhe-se &agrave; consultoria jur&iacute;dica. Of&iacute;cio n&ordm; 138/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola: solicita retirada do Pedido de Urg&ecirc;ncia ao Projeto de Lei n&ordm; 8.537/2020. Projeto de Lei n&ordm; 8.542/2020, de autoria do Vereador Rozael do Divin&oacute;polis: disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais afixarem placas informativas acerca da data de validade dos produtos em promo&ccedil;&atilde;o que estiverem pr&oacute;ximos do vencimento. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projetos de Lei n&ordm;s 8.543, 8.544, 8.545 e 8.546/2020, de autoria da Vereadora Zez&eacute; Parteira: denomina de Rua Juvino Albertino da Silva; denomina de Rua Jos&eacute; Vicente Irm&atilde;o; denomina de Rua Olindina Tereza da Concei&ccedil;&atilde;o; denomina de Rua Genildo Viera da Silva, art&eacute;rias localizadas na Vila Campos, Bairro Posto Agamenon. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. &nbsp;Projeto de Lei n&ordm; 8.547/2020, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forr&oacute;: denomina de Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de Onofre Barrozo a unidade p&uacute;blica municipal de sa&uacute;de localizada na Rua Trinta e Seis, Bairro Cidade Jardim. &nbsp;&Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projetos de Lei n&ordm;s 8.548, 8.549, 8.550, 8.551 e 8.552/2020, de autoria da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o de Leis: denomina de Rua San Telmo; denomina de Rua Florida; denomina de Rua Vereador Waldeciel Ara&uacute;jo Silva; denomina de Rua do Sol, art&eacute;rias localizadas no Loteamento Adalgisa Nunes, Bairro Cidade Alta. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 840, 841, 842, 843, 844 e 845/2020 - Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 91/2020, de autoria dos vereadores Ricardo Liberato, Galego de Lajes, Fagner Fernandes, Edjailson da Caru Forr&oacute; e Pierson Leite, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru. Fizeram uso da palavra os vereadores Duda do Vassoural, S&eacute;rgio Siqueira, Fagner Fernandes, Leonardo Chaves, Heleno Oscar, Presb&iacute;tero Andrey Gouveia, Daniel Lula Finizola e Bruno Lambreta: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de dezenove parlamentares. Em discuss&atilde;o a Ata da sess&atilde;o anterior. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. As proposituras dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes na ordem do dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezessete horas e nove minutos. O Vereador Presb&iacute;tero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 121. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador <a name="_Hlk39593771"></a>Lula T&ocirc;rres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
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MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL; 1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, EM FASE EXPERIMENTAL, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU. 2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 
3.&nbsp;PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 4. DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 
5 Allyson da Farm&aacute;cia 
6 Fagner Fernandes
7 Heleno Oscar 
8 Galego de Lajes
9 Moys&eacute;s Santos 
10 Leonardo Chaves 
11 Ranilson Enfermeiro 
12 Duda do Vassoural 
13 S&eacute;rgio Siqueira 
14 Zez&eacute; Parteira 
15 Edmilson do Salgado 
16 Marcelo Gomes 
17 Edjailson da Caru Forr&oacute; 
18 Tafarel
19 Lula T&ocirc;rres 
20 Daniel Lula Finizola 
21 Italo Henrique 
22 Bruno Lambreta 
23 Ricardo Liberato
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5.&nbsp;DANDO IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA;&nbsp;
6. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 7. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 8.&nbsp;EM&nbsp; DISCUSS&Atilde;O A ATA DA 27&ordf; REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL; 
9.&nbsp;EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 10.&nbsp;&nbsp;AOS NOSSOS CIDAD&Atilde;OS/CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O ASSISTINDO A SESS&Atilde;O PELA TV C&Acirc;MARA, ESTAMOS COM UM SELO, NO CANTO DA TELA, PARA AQUELES QUE QUISEREM PARTICIPAR DA CAMPANHA "S&Atilde;O JO&Atilde;O SOLID&Aacute;RIO".&nbsp;A INICIATIVA IR&Aacute; AJUDAR AQUELES QUE FAZEM O S&Atilde;O JO&Atilde;O DA NOSSA CIDADE, QUE ESTE ANO N&Atilde;O PUDERAM TRABALHAR NAS FESTIVIDADES. PARA DOAR, &Eacute; S&Oacute; APONTAR A C&Acirc;MERA DO CELULAR PARA O SELO. 11. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL; 
12. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO. 13. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU.
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3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (28ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)