Resumo (29ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Plenária Virtual
Abertura: 25/06/2020 - 16:21
Encerramento: 25/06/2020 - 18:10



Mesa Diretora
Presidente: Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
1º Secretário: Ricardo Liberato / PSDB
2º Secretário: Marcelo Gomes / PSB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru.  Às dezesseis horas e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Leonardo Chaves para fazer a leitura do Salmo 88. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos Vereadores Cecílio Pedro, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia e Rozael do Divinópolis, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.553, 8.554, 8.555, 8.556, 8.557 e 8.558/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes e da Comissão de Legislação e Redação de Leis: dispõe sobre a obrigação da prestação de socorro aos animais atropelados no município de Caruaru; denomina de Avenida San Martin; denomina de Rua Assunção; denomina de Rua Expedito Alves de Queiroz; denomina de Avenida Sérgio Ricardo Ferreira de Omena; denomina de Rua Aruba, artérias localizadas no Loteamento Adalgisa Nunes, Bairro Cidade Alta. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870 e 871/2020 – Indicações nºs 92 e 93/2020, de autoria dos vereadores Leonardo Chaves, Bruno Lambreta, Moysés Santos, Zezé Parteira, Fagner Fernandes, Tafarel, Edjailson da Caru Forró, Presbítero Andrey Gouveia (Presidente da Comissão Temporária) e Marcelo Gomes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Arnaldo Oliveira Melo, bem como prorrogação de prazo visando melhor detalhamento, da comissão temporária especial para monitoramento das ações de enfrentamento à covid-19. Fizeram uso da palavra os vereadores Galego de Lajes, Leonardo Chaves, Ranilson dos Santos, Marcelo Gomes, Edjailson da Caru Forró, Tafarel, Daniel Lula Finizola, Bruno Lambreta e Ricardo Liberato: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As proposituras dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e dois minutos. O Vereador Moysés Santos fez a leitura do Salmo 100. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, EM FASE EXPERIMENTAL, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU.

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;


4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

7 Duda do Vassoural

8 Allyson da Farmácia

9 Heleno Oscar

10 Galego de Lajes

11 Moysés Santos

12 Lula Tôrres

13 Fagner Fernandes

14 Pierson Leite

15 Leonardo Chaves

16 Edmilson do Salgado

17 Pb. Andrey Gouveia

18 Tafarel

19 Sérgio Siqueira

20 Daniel Lula Finizola

21 Marcelo Gomes

22 Bruno Lambreta

23 Ricardo Liberato

5. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 

6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. 
EM  DISCUSSÃO A ATA DA 28ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

9. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº  8.539/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. FIXA O SUBSÍDIO PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2021 A 2024. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

10. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

11.
 AOS NOSSOS CIDADÃOS/CIDADÃS QUE ESTÃO ASSISTINDO A SESSÃO PELA TV CÂMARA, ESTAMOS COM UM SELO, NO CANTO DA TELA, PARA AQUELES QUE QUISEREM PARTICIPAR DA CAMPANHA "SÃO JOÃO SOLIDÁRIO". A INICIATIVA IRÁ AJUDAR AQUELES QUE FAZEM O SÃO JOÃO DA NOSSA CIDADE, QUE ESTE ANO NÃO PUDERAM TRABALHAR NAS FESTIVIDADES. PARA DOAR, É SÓ APONTAR A CÂMERA DO CELULAR PARA O SELO.

12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

13. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

14. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU.

 

 

 

 

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 008/2020, do Gabinete do Vereador Marcelo Gomes - Solicita retirada da Indicação nº 93/2020 da pauta de votação da reunião plenária virtual do dia 25/06/2020.

Ofício SN/2020, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 872 de 2020
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 7093
Reitero Requerimento Nº 2164/2019 Reforma do Espaço de atendimento da Saúde, comunidade de Lagoa de Pedra, 4º Distrito
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 873 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7094
Requer que estudem a possibilidade de incluir na lei Revisa Plano Plurianual 2020/2021, um programa de Enfrentamento de Emergência do Coronavírus, de ação orçamentária especifica dentro do Fundo Municipal de Saúde para ser direcionada as despesas referentes e decorrentes ao combate a Pandemia do Covid-19.
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 874 de 2020
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 7095
Apelo para que seja realizado o trabalho de limpeza e capinação em toda área de lazer do Residencial Luiz Bezerra Torres.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 875 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7096
Requer que se proceda com a construção de calçamento e saneamento básico adequado em vias localizadas no Bairro Universitário, nesta cidade.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 876 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7097
Requer que se proceda com a realização de serviços terraplanagem/patrolamento em vias residenciais no Bairro José Carlos de Oliveira, nesta cidade.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 877 de 2020
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 7098
Votos de Pesar, pelo falecimento da Sra. Helena Maria das Neves (conhecida popularmente como Helena Parteira).
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 878 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7099
Requer que se proceda com a realização de serviços terraplanagem/patrolamento em vias residenciais neste município.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 879 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7100
Requer que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública em vias residenciais do Bairro José Carlos de Oliveira, nesta cidade.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 28 de 2020
Autores:
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 8539 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 6988
Fixa os subsídios dos Vereadores deste município para a Legislatura compreendida entre os exercícios de 2021 a 2024, e dá outras providências.
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO
3 - REQUERIMENTO nº 823 de 2020
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 7003
Requer Calçamento na Rua 26 de Fevereiro, Bairro do Salgado.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 845 de 2020
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 7041
Solicita 50 testes de covid-19, para o Central Sport Club, que retornará os seus treinamentos.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 846 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 7065
Requerimento solicitando para que estudem a possibilidade de construir uma ponte em substituição a uma passagem molhada existente, logo no início da estrada de acesso a localidade de Malhada de Pedra, 3º Distrito do Município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 847 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 7066
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Soberano Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja inserto na Alta dos trabalhos desta Sessão um VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor ARNALDO OLIVEIRA MELO, ocorrido no dia 18 de junho de 2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 848 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 7067
Requer-se que seja realizado convênio com empresa de Plano de Saúde, através de processo licitatório, para disponibilização dos serviços desta aos servidores públicos municipais de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 849 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 7068
Requer-se realização de recapeamento asfáltico da Av. José Rodrigues de Jesus, no Bairro Indianópolis, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 850 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 7069
Requer-se que seja realizado recapeamento asfáltico nos corredores de ônibus do município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 851 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 7070
Requer-se que seja realizada ação de saneamento na Rua Sandro dos Reis Silva, Rua Josivan Antonio da Silva, Trav. Josivan Antonio da Silva, Rua Paulo Freire, 1ª Trav. Paulo Freire, 2ª Trav. Paulo Freire, Rua Carlos Fernando, Trav. Carlos Fernando, Rua Mestre Salustiano, Rua Mestre Caboclo, Rua Manuel Eudocio, Rua Reginaldo Rossi, Rua Naná Vasconcelos, Rua Jornalista Souza Pepeu, Rua Jacinto Silva, Trav. Jacinto Silva, Rua Ariano Suassuna e Rua Argemiro Pascoal, situadas no Loteamento Sítio Encanto, no Bairro Agamenon Magalhães, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 852 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 7071
Requer-se que seja realizada ação de sinalização de artérias em um conjunto de ruas situadas no Loteamento Sítio Encanto, no Bairro Agamenon Magalhães, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 853 de 2020
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 7072
Implantação de uma base para atuação da Guarda Municipal na Academia das Cidades do Bairro São João da Escócia.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 854 de 2020
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 7073
Ampliação da linha do transporte público que atende a Estrada do Cedro para que assim possa atender o Residencial Mirante do Vale.
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 855 de 2020
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 7074
Apelo para que seja disponibilizado para a população o atendimento de um cardiologista de plantão em uma UPA municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 859 de 2020
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 7078
Viabilizem o Calçamento – Pavimentação Asfáltica, incluindo terraplanagem, drenagem acessibilidade e urbanização da Rua Severina França da Silva localizada no bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 860 de 2020
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 7079
Viabilizem a instalação de dois redutores de velocidade Rua 15, no bairro Cidade Jardim.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 861 de 2020
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 7080
Passem a máquina para planear as Ruas 80, 81 e 82 localizadas na quadra 88 no bairro Morada Nova.
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 862 de 2020
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 7081
Para que passem a máquina para planear Rua Cazuza no bairro José Liberato.
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 863 de 2020
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 7082
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a ação de limpeza do canal localizado no Sítio Riacho Doce, na zona rural do município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 864 de 2020
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 7083
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a ação de melhorias na Rua Bolívia (CEP 55019-225), no bairro São João da Escócia.
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 866 de 2020
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 7085
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a instalação de iluminação pública do tipo LED no Loteamento Mirante do Vale, em Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 871 de 2020
Autor: ?
Número de Protocolo: 7091
PB. ANDREY GOUVEIA NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA REFERIDA COMISSÃO ESPECIAL, REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA PRORROGADA a COMISSÃO TEMPORÁRIA, ESPECIAL PARA MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, POR MAIS 30 DIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allyson da Farmácia / PSDB
Bruno Lambreta / PSDB
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PSDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Galego de Lajes / MDB
Heleno Oscar / PSDB
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PSDB
Pb. Andrey Gouveia / PSDB
Pierson Leite / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Sérgio Siqueira / PDT
Tafarel / PSDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 8539 de 2020
  • Allyson da Farmácia - Não
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cecílio Pedro - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Sim
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Heleno Oscar - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Marcelo Gomes - Sim
  • Moysés Santos - Sim
  • Pb. Andrey Gouveia - Sim
  • Pierson Leite - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Sérgio Siqueira - Sim
  • Tafarel - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Sessão
    Allyson da Farmácia / PSDB
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cecílio Pedro / MDB
    Daniel Lula Finizola / PT
    Duda do Vassoural / PSDB
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Galego de Lajes / MDB
    Heleno Oscar / PSDB
    Leonardo Chaves / PSDB
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Marcelo Gomes / PSB
    Moysés Santos / PSDB
    Pb. Andrey Gouveia / PSDB
    Pierson Leite / PSDB
    Ricardo Liberato / PSDB
    Sérgio Siqueira / PDT
    Tafarel / PSDB



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    Edjailson da Caru Forró Compromissos agendados anteriormente Sessão
    Italo Henrique Compromissos agendados anteriormente Sessão
    Ranilson Enfermeiro Compromissos agendados anteriormente Sessão
    Rozael do Divinópolis Compromissos agendados anteriormente Sessão
    Zezé Parteira Compromissos agendados anteriormente Sessão



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    7 - Allyson da Farmácia

    8 - Heleno Oscar

    9 - Duda do Vassoural

    10 - Galego de Lajes

    11 - Moysés Santos

    12 - Fagner dos Animais

    13 - Pierson Leite

    14 - Leonardo Chaves

    15 - Edmilson do Salgado

    16 - Pb. Andrey Gouveia

    17 - Tafarel

    18 - Sérgio Siqueira

    19 - Daniel Lula Finizola

    20 - Lula Tôrres e Paulinho

    21 - Marcelo Gomes

    22 - Bruno Lambreta

    23 - Ricardo Liberato