SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

ATA DA VIG&Eacute;SIMA NONA REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL DA QUARTA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DA D&Eacute;CIMA S&Eacute;TIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2020, CONFORME RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 616 DE 31 DE MAR&Ccedil;O DE 2020.
Aos vinte e cinco dias do m&ecirc;s de junho do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sess&atilde;o plen&aacute;ria virtual, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e vinte e um minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Presb&iacute;tero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 121. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Allyson da Farm&aacute;cia, Bruno Lambreta, Cec&iacute;lio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula T&ocirc;rres, Marcelo Gomes, Moys&eacute;s Santos, Pierson Leite, Presb&iacute;tero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, S&eacute;rgio Siqueira e Tafarel. Aus&ecirc;ncias dos vereadores Edjailson da Caru Forr&oacute;, &Iacute;talo Henrique, Ranilson dos Santos, Rozael do Divin&oacute;polis, e da Vereadora Zez&eacute; Parteira, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Of&iacute;cio n&ordm; 008/2020, do Gabinete do Vereador Marcelo Gomes: solicita retirada da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 93/2020. Requerimentos n&ordm;s 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878 e 879/2020, de autoria dos vereadores Ricardo Liberato, Edjailson da Caru Forr&oacute;, Moys&eacute;s Santos e Lula T&ocirc;rres, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru; inclus&atilde;o no Plano Plurianual 2020/2021, de um Programa de Enfrentamento de Emerg&ecirc;ncia do Coronav&iacute;rus; bem como voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helena Maria das Neves (Helena Parteira). Fizeram uso da palavra os vereadores Duda do Vassoural, Allyson da Farm&aacute;cia, Moys&eacute;s Santos, Lula T&ocirc;rres, Leonardo Chaves, Presb&iacute;tero Andrey Gouveia, S&eacute;rgio Siqueira, Daniel Lula Finizola, Marcelo Gomes, Bruno Lambreta e Ricardo Liberato: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de dezoito parlamentares. Em discuss&atilde;o a Ata da sess&atilde;o anterior. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. Em 1&ordm; discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 8.539/2020, de autoria da Mesa Diretora, acompanhado de parecer conjunto favor&aacute;vel das comiss&otilde;es competentes. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o nominal, mat&eacute;ria de dois ter&ccedil;os, foi aprovado em primeira discuss&atilde;o por maioria de dois ter&ccedil;os, observando-se a seguinte vota&ccedil;&atilde;o: 17 (dezessete) votos SIM e 01 (um) voto N&Atilde;O, este do Vereador Allyson da Farm&aacute;cia. As proposituras dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes na ordem do dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezoito horas e dez minutos. O Vereador Moys&eacute;s Santos fez a leitura do Salmo 16. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador <a name="_Hlk39593771"></a>Lula T&ocirc;rres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
&nbsp;
MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL; 1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2. (N&Atilde;O HAVER&Aacute; TRANSMISS&Atilde;O PELO FACEBOOK, POIS O SISTEMA DE TRANSMISS&Atilde;O DA REDE SOCIAL CITADA, EST&Aacute; INDISPON&Iacute;VEL) 2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 
3.&nbsp;PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 4. DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 
2 Cec&iacute;lio Pedro 
3 Rozael do Divin&oacute;polis
4 Fagner Fernandes
5 Allyson da Farm&aacute;cia
6 Pb. Andrey Gouveia 
7 Zez&eacute; Parteira 
8 Pierson Leite 
9 Heleno Oscar 
10 Leonardo Chaves 
11 Bruno Lambreta 
12 Ranilson Enfermeiro 
13 Tafarel 
14 Moys&eacute;s Santos 
15 Duda do Vassoural 
16 Edmilson do Salgado 
17 Edjailson da Caru Forr&oacute; 
18 Daniel Lula Finizola 
19 Lula T&ocirc;rres 
20 S&eacute;rgio Siqueira 
21 Marcelo Gomes 
22 Italo Henrique 
23 Ricardo Liberato
 6. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 7. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 8.&nbsp;EM&nbsp; DISCUSS&Atilde;O A ATA DA 29&ordf; REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL; 9. EM SEGUNDA DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI N&ordm;&nbsp; 8.539/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. FIXA O SUBS&Iacute;DIO PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE OS EXERC&Iacute;CIOS DE 2021 A 2024.&nbsp; EM DISCUSS&Atilde;O. EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O, TRATANDO-SE DE MAT&Eacute;RIA DE DOIS TER&Ccedil;OS, DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2&deg; SECRET&Aacute;RIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "N&Atilde;O", OU SE ABSTENHAM. 
10. EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 11.&nbsp;&nbsp;AOS NOSSOS CIDAD&Atilde;OS/CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O ASSISTINDO A SESS&Atilde;O PELA TV C&Acirc;MARA, ESTAMOS COM UM SELO, NO CANTO DA TELA, PARA AQUELES QUE QUISEREM PARTICIPAR DA CAMPANHA "S&Atilde;O JO&Atilde;O SOLID&Aacute;RIO".&nbsp;A INICIATIVA IR&Aacute; AJUDAR AQUELES QUE FAZEM O S&Atilde;O JO&Atilde;O DA NOSSA CIDADE, QUE ESTE ANO N&Atilde;O PUDERAM TRABALHAR NAS FESTIVIDADES. PARA DOAR, &Eacute; S&Oacute; APONTAR A C&Acirc;MERA DO CELULAR PARA O SELO. 12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL; 
13. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO. 14. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2. 
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (30ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)