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(31ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO <span style="color: black; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e treze minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 33. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausência do Vereador Galego de Lajes devidamente justificada. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 8.559/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis: fica denominada de Rua Riachuelo, artéria localizada no Bairro Maurício de Nassau. Requerimentos nºs 880, 881, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890, 891, 892, 893, 894, 895, 896, 897, 898, 899 e 900/2020 - Indicações nºs 94, 95, 96 e 97/2020, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Edmilson do Salgado, Sérgio Siqueira, Zezé Parteira, Fagner Fernandes, Heleno Oscar, Edjailson da Caru Forró, Leonardo Chaves, Tafarel, Bruno Lambreta e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Fizeram uso da palavra os vereadores Allyson da Farmácia, Presbítero Andrey Gouveia, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Bruno Lambreta, Tafarel, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Daniel Lula Finizola, Lula Tôrres, Sérgio Siqueira, Marcelo Gomes e Ricardo Liberato: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Marcelo Gomes solicitou constar em Ata sua leitura da coluna escrita pelo jornalista político Edmar Lyra para a Folha de Pernambuco, cujo título é “Paulo Câmara faz malabarismo para manter Pernambuco em pé”. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares. Numa questão de ordem, o Vereador Daniel Lula Finizola solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 8.537/2020. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de Lei nº 8.539/2020, de autoria da Mesa Diretora. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segunda discussão por maioria de dois terços, observando-se a seguinte votação: 21 (vinte e um) votos SIM e 01 (um) voto NÃO, este do Vereador Allyson da Farmácia. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta minutos. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo 98. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador <a name="_Hlk39593771"></a>Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 8.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18.6667px;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span><br style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18.6667px;" /><br style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18.6667px;" /> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18.6667px;">1.1. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18.6667px;">QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, EM FASE EXPERIMENTAL, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18.6667px;">2. ANTES DE PASSARMOS PARA A LEITURA DO SALMO, EM NOME DE TODOS OS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, PRESTAMOS NOSSA SINGELA HOMENAGEM E MAIS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARINETE CAETANO DOS SANTOS, MÃE DO VEREADOR TAFAREL. ESTA CASA DESEJA FORÇA AO VEREADOR, FAMILIARES E AMIGOS. AOS PARLAMENTARES QUE DESEJAREM SUBSCREVER, SERÁ APRESENTADO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARINETE. <br /><br />2.1.CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;<br /></span></div> <br /> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Cecílio Pedro<br />8 Moysés Santos </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Pierson Leite</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Leonardo Chaves </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Galego de Lajes </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Ranilson Enfermeiro </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Fagner Fernandes </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Duda do Vassoural </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Heleno Oscar </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Edmilson do Salgado </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Pb. Andrey Gouveia </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Edjailson da Caru Forró </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Lula Tôrres</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Daniel Lula Finizola </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Marcelo Gomes </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Bruno Lambreta </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Ricardo Liberato</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;</span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /><br /><span style="background: white;">7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />8. </span>EM DISCUSSÃO A ATA DA 30ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br />9. </span></span><span style="font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PARECER Nº 217/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, AO PROJETO DE LEI Nº 8.537/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA. O PARECER DA COMISSÃO FOI INCONCLUSIVO, COM UM VOTO DESFAVORÁVEL, UM VOTO FAVORÁVEL E UMA ABSTENÇÃO, CABENDO À MAIORIA DO PLENÁRIO DECIDIR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO TRÂMITE LEGISLATIVO. DECIDINDO ESTA CASA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO TRÂMITE, A REUNIÃO SERÁ SUSPENSA PARA QUE A COMISSÃO DE OBRAS, </span><span style="font-size: 18.6667px;">URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS,</span><span style="font-size: 18.6667px;"> E A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTEM SEUS PARECERES AO PROJETO. DECIDINDO O PLENÁRIO PELA INADEQUAÇÃO DA PROPOSITURA, O PROJETO DE LEI SERÁ ARQUIVADO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO. PASSO A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DA SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROSSEGUIMENTO DO PROJETO DIGAM "SIM. OS QUE FOREM CONTRA O PROSSEGUIMENTO DO PROJETO DIGAM "NÃO" OU SE ABSTENHAM;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />10. DANDO PROSSEGUIMENTO AO TRÂMITE DO PROJETO, SUSPENDO A SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL PARA QUE O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, VEREADOR EDMILSON DO SALGADO, E OS MEMBROS: GALEGO DE LAJES E MOYSÉS SANTOS; E O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, VEREADOR BRUNO LAMBRETA, E OS MEMBROS: ROZAEL DO DIVINÓPOLIS E PIERSON LEITE, POSSAM SE REUNIR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8.537/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA. <br /><br /></span></span><span style="font-size: 18.6667px;">11.</span><span style="font-size: 18.6667px;"> DANDO CONTINUIDADE À REUNIÃO, PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DAS DEMAIS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.537/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CORTE DE ÁGUA E ENERGIA ENQUANTO PERMANECER DECRETADA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES E EMENDA SUBSTITUTIVA DA COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM;<br /><br /></span><span style="font-size: 18.6667px;">13. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;"><br />14.</span><span style="font-size: 14pt;"> AOS NOSSOS CIDADÃOS/CIDADÃS QUE ESTÃO ASSISTINDO A SESSÃO PELA TV CÂMARA, ESTAMOS COM UM SELO, NO CANTO DA TELA, PARA AQUELES QUE QUISEREM PARTICIPAR DA CAMPANHA "SÃO JOÃO SOLIDÁRIO".</span><span style="font-size: 14pt;"> </span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">A INICIATIVA IRÁ AJUDAR AQUELES QUE FAZEM O SÃO JOÃO DA NOSSA CIDADE, QUE ESTE ANO NÃO PUDERAM TRABALHAR NAS FESTIVIDADES. PARA DOAR, É SÓ APONTAR A CÂMERA DO CELULAR PARA O SELO;<br /><br />15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">16. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />17. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2.<br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"> </p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício n° 009/2020, do Gabinete do Vereador Tafarel - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Allyson da Farmácia - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Ofício SN/2020, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão;
