Resumo (32ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezessete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Moysés Santos para fazer a leitura do Salmo 125. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato e Sérgio Siqueira. Ausência dos vereadores Allyson da Farmácia, Rozael do Divinópolis, Tafarel, e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas.  Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 546/2020, da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa 10/2020, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.560/2020: suspende os prazos de validade de concursos públicos municipais no período que perdurar o estado de calamidade pública no âmbito municipal e dá outras providências; Ofício GP nº 548/2020, da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa 11/2020, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.561/2020: dispõe sobre autorização para suspensão dos recolhimentos das contribuições previdenciárias patronais, em razão do disposto na Lei Complementar Federal 173/2020 e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 901, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 910 e 911/2020 - Indicações nºs 98, 99, 100 e 101/2020, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Sérgio Siqueira, Duda do Vassoural, Heleno Oscar, Daniel Lula Finizola e Edjailson da Caru Forró, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como voto de pesar pelo falecimento do Senhor Inaildo Gomes da Silva e da Senhora Izabel Miriam de Vasconcelos Florêncio. Fez uso da palavra o Vereador Edjailson da Caru Forró: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito parlamentares. O Vereador Moysés Santos ausentou-se da Ordem do dia. O Vereador Edjailson da Caru Forró solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 8.547/2020. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Parecer nº 217/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, ao Projeto de Lei nº 8.537/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola. Submetido a votação para decidir sobre o prosseguimento do trâmite legislativo do Projeto de Lei nº 8.537/2020, foi aprovada por unanimidade. A Presidência suspendeu a reunião para que a Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, e a Comissão de Finanças e Orçamento, apresentassem pareceres ao Projeto de Lei nº 8.537/2020. Em 1º discussão o Projeto de Lei nº 8.537/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes e Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeira discussão por unanimidade. Os Requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e dois minutos. O Vereador Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 74. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

3. NÃO HAVENDO MATÉRIAS PARA O EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

8 Cecílio Pedro

9 Pierson Leite

10 Leonardo Chaves

11 Galego de Lajes

12 Ranilson Enfermeiro

13 Fagner Fernandes

14 Duda do Vassoural

15 Heleno Oscar

16 Edmilson do Salgado

17 Pb. Andrey Gouveia

18 Edjailson da Caru Forró

19 Lula Tôrres

20 Daniel Lula Finizola

21 Marcelo Gomes

22 Bruno Lambreta

23 Ricardo Liberato

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 31ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

 

12. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº  8.537/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CORTE DE ÁGUA E ENERGIA ENQUANTO PERMANECER DECRETADA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM;

13. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

14. AOS NOSSOS CIDADÃOS/CIDADÃS QUE ESTÃO ASSISTINDO A SESSÃO PELA TV CÂMARA, ESTAMOS COM UM SELO, NO CANTO DA TELA, PARA AQUELES QUE QUISEREM PARTICIPAR DA CAMPANHA "SÃO JOÃO SOLIDÁRIO". A INICIATIVA IRÁ AJUDAR AQUELES QUE FAZEM O SÃO JOÃO DA NOSSA CIDADE, QUE ESTE ANO NÃO PUDERAM TRABALHAR NAS FESTIVIDADES. PARA DOAR, É SÓ APONTAR A CÂMERA DO CELULAR PARA O SELO;

15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

16. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

17. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2.