Resumo (33ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Plenária Virtual
Abertura: 07/07/2020 - 16:06
Encerramento: 07/07/2020 - 17:26



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezenove horas e treze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato e Sérgio Siqueira. Ausência dos vereadores Allyson da Farmácia, Moysés Santos, Rozael do Divinópolis, Tafarel, e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas.  Não havendo matérias para o Expediente e uso da palavra, a Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.537/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segunda e última discussão por unanimidade. O Vereador Edjailson da Caru Forró solicitou retirada do regime de urgência ao Projeto de Lei nº 8.547/2020. Concedida. Os Requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e vinte e cinco minutos. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 27. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, EM FASE EXPERIMENTAL, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;


4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

6 Edmilson do Salgado

7 Sérgio Siqueira

8 Duda do Vassoural

9 Allyson da Farmácia

10 Pb. Andrey Gouveia

11 Edjailson da Caru Forró

12 Leonardo Chaves

13 Galego de Lajes

14 Heleno Oscar

15 Zezé Parteira

16 Moysés Santos

17 Ranilson Enfermeiro

18 Pierson Leite

19 Daniel Lula Finizola

20 Lula Tôrres

21 Marcelo Gomes

22 Bruno Lambreta

23 Ricardo Liberato

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;

6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. 
EM  DISCUSSÃO A ATA DA 32ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

9. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

10. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

11. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

12. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2.

 

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Rozael do Divinópolis - Justificativa de ausência a esta Sessão




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 8562 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7202
Institui a Política Municipal de Sanitização em Caruaru-PE, para evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas, principalmente causadas pela Covid-19 e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 8563 de 2020
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 7203
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.275, de 09 de maio de 2019. - AVENIDA DAS TULIPAS
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 8564 de 2020
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 7204
Altera o 1º da Lei Municipal nº 6.264, de 09 de maio de 2019- RUA BONSAI.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 8565 de 2020
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 7205
Altera o 1º da Lei Municipal nº 6.263, de 09 de maio de 2019. - RUA AZALÉIA ROSA
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 8566 de 2020
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 7206
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências. - RUA ALICE BARBOSA
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 8567 de 2020
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 7207
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.267, de 09 de maio de 2019. - RUA BÁLSAMO
Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI nº 8568 de 2020
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 7208
Dispõe sobre a vedação de interrupção da prestação dos serviços privados dos planos de saúde no município de Caruaru, por inadimplemento, durante o período de calamidade pública do COVID-19, no município de Caruaru.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 912 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 7199
REQUER RECONSTRUÇÃO URGENTE- CALÇADA E IMPLANTAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO DO CANAL DA AV. AMAZONAS, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 913 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 7200
Reitera-se solicitação de realização da pavimentação da Av. Lourinaldo Vitorino, no Loteamento Severino Afonso (REQ 1524/2018), com a devida construção de lombadas para garantia da segurança dos pedestres.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 914 de 2020
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 7209
Apelo para que seja regularizada a coleta de lixo no Loteamento Amilson Afonso.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 915 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7210
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserto na Ata dos trabalhos legislativos da presente reunião voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Marcolino de Andrade, ocorrido no dia 06 de julho de 2020.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 916 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 7211
PINTURA DE LOMBADAS E PLACAS INDICANDO AS MESMAS, RUAS; DOIS IRMÃOS, SANTA RITA DE CÁSSIA, SÃO TOMÁS, AURELIANO DE GÓIS E BELMOM LIMEIRA, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 917 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 7212
REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO, RUA NITERÓI, BAIRRO DIVINÓPOLIS.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 918 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 7213
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO - DESTRA - REFERENTE A MULTAS QUE OCORRERAM NO CENTRO DA CIDADE - RUA TOBIAS BARRETO, EM 04 DE JULHO DE 2020.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 919 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7214
Requer que estudem a possiblidade em manter permanentemente em estado ativa e em sistema de manutenção, 30% de suas estruturas de saúde do município criadas para o combate a COVID-19, mesmo com a doença sob controle.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 920 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7215
Requer que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública em vias localizadas no Bairro José Liberato, nesta cidade.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 921 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7216
Requer que se proceda com a realização de serviços terraplanagem/patrolamento em vias localizadas no Bairro José Liberato, nesta cidade.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 922 de 2020
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Proceder com a execução da operação tapa buraco, nas vias públicas do Bairro São Francisco.
Matéria não votada
19 - INDICAÇÃO nº 102 de 2020
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 7201
Indicação a Gerência da COMPESA, para que proceda com Urgência com a regularização do ABASTECIMENTO DE ÁGUA, no Parque da Cidade, nesta cidade.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 8568 de 2020 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8562 de 2020 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 32 de 2020
Autores:
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 884 de 2020
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 7111
REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINÇÃO EM TODO RESIDÊNCIAL LUIZ BEZERRA TORRES BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇA NESTA URBE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 885 de 2020
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 7112
REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINÇÃO EM TODA TAQUARA DE BAIXO BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇA NESTA URBE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 886 de 2020
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 7113
REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINÇÃO EM TODA AVENIDA, JOAQUIM GALDINO DA SILVA, TAQUARA DE CIMA BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇA NESTA URBE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 887 de 2020
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 7114
REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINÇÃO NA RUA ABDIAS GOMES DE SOUZA, TAQUARA DE CIMA BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇA NESTA URBE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - INDICAÇÃO nº 98 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 7139
INDICAÇÃO- MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO, RUA EDUARDO FEBREU, BAIRRO SANTA ROSA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - INDICAÇÃO nº 99 de 2020
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 7140
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA ENTREGA DO HOSPITAL DA MULHER
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - INDICAÇÃO nº 100 de 2020
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 7144
Indico as instalações de dois postes no Vassoural
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - INDICAÇÃO nº 101 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7146
Reporta a necessidade de que, em caráter emergencial, substituir transformadores atuais de menor potência, por transformadores de maior potência, assim como fazer um serviço de reparos e manutenção em toda rede elétrica em comunidade rural localizada nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 918 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 7213
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO - DESTRA - REFERENTE A MULTAS QUE OCORRERAM NO CENTRO DA CIDADE - RUA TOBIAS BARRETO, EM 04 DE JULHO DE 2020.
DEFERIDO

Obs.: Pedido de Informação DEFERIDO conforme Art. 158 do Regimento



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allyson da Farmácia / PSDB
Bruno Lambreta / PSDB
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PSDB
Edjailson da Caru Forró / PSDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Galego de Lajes / MDB
Heleno Oscar / PSDB
Italo Henrique / PSDB
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PSDB
Pb. Andrey Gouveia / PSDB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Sérgio Siqueira / PDT
Zezé Parteira / PSDB



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Allyson da Farmácia / PSDB
Bruno Lambreta / PSDB
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PSDB
Edjailson da Caru Forró / PSDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Galego de Lajes / MDB
Heleno Oscar / PSDB
Italo Henrique / PSDB
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PSDB
Pb. Andrey Gouveia / PSDB
Pierson Leite / PSDB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Sérgio Siqueira / PDT
Zezé Parteira / PSDB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
6 - Edmilson do Salgado

7 - Sérgio Siqueira

8 - Duda do Vassoural

9 - Allyson da Farmácia

10 - Pb. Andrey Gouveia

11 - Edjailson da Caru Forró

12 - Leonardo Chaves

13 - Galego de Lajes

14 - Heleno Oscar

15 - Zezé Parteira

16 - Moysés Santos

17 - Ranilson Enfermeiro

18 - Pierson Leite

19 - Daniel Lula Finizola

20 - Lula Tôrres e Paulinho

21 - Marcelo Gomes

22 - Bruno Lambreta

23 - Ricardo Liberato