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(37ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO <span style="color: black; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.<br /><span style="color: windowtext; text-align: justify;">Aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e oito minutos, constatando-se a existência de </span><em style="color: windowtext; text-align: justify;">quorum</em><span style="color: windowtext; text-align: justify;"> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausências dos Vereadores Ítalo Henrique, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.577, 8.578, 8.579, 8.580, 8.581 e 8.582/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis: denomina de Rua Agripino Abílio, artéria localizada no Bairro Andorinha; denomina de Rua Caxambú, artéria localizada no Bairro Maurício de Nassau; denomina de Rua Amaro Bezerra, artéria localizada no Bairro Andorinha; denomina de Rua Alaide Monteiro, artéria localizada no Bairro Andorinha; denomina de Rua Jardim das Orquídeas, artéria localizada no Bairro Andorinha; denomina de Rua José Emídio de Moura, artéria localizada no Bairro Andorinha. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979, 980, 981, 982, 983, 984, 985, 986, 987, 988, 989, 990 e 991/2020 – Indicações 108 e 109/2020, de autoria dos vereadores Heleno Oscar, Presbítero Andrey Gouveia, Leonardo Chaves, Bruno Lambreta, Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró, Tafarel, Ítalo Henrique, Duda do Vassoural e Daniel Lula Finizola, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como voto de pesar pelo falecimento do Senhor Genésio Guedes Cavalcante, ex-vereador desta Casa, além de pedidos de informações (Requerimentos nºs 968 e 984/2020, de autoria dos vereadores Sérgio Siqueira e Daniel Lula Finizola). Fizeram uso da palavra os vereadores Duda do Vassoural, Leonardo Chaves, Edjailson da Caru Forró, Moysés Santos, Sérgio Siqueira, Ranilson dos Santos, Heleno Oscar, Rozael do Divinópolis, Galego de Lajes, Tafarel, Daniel Lula Finizola, Marcelo Gomes, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes, Ricardo Liberato e Lula Tôrres: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Rozael do Divinópolis solicitou constar em Ata seu voto de pesar pelo falecimento do senhor Genésio Guedes Cavalcante. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito parlamentares. O Vereador Heleno Oscar ausentou-se da Ordem do Dia. Numa questão de ordem, o Vereador Lula Tôrres solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 8.568/2020. Concedido. O Requerimento nº 957/2020 foi retirado pelo autor. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos e Indicações dos Vereadores ausentes foram retirados de pauta. Os Requerimentos nºs 968 e 984/2020 (Pedidos de Informações de autoria dos vereadores Sérgio Siqueira e Daniel Lula Finizola) foram deferidos, conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e oito minutos. O Vereador Bruno Lambreta fez a leitura do Salmo 33. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador </span><a style="color: windowtext; text-align: justify;" name="_Hlk39593771"></a>Lula Tôrres<span style="color: windowtext; text-align: justify;"> e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br /></span><span style="font-size: 18.6667px;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br /></span><span style="font-size: 18.6667px;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">4. SUSPENDO A SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL, PARA QUE O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE:</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">- <strong>SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL,</strong> VEREADOR RANILSON DOS SANTOS, E OS MEMBROS: VEREADOR ALLYSON DA FARMÁCIA E VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA; </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">- O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE <strong>DIREITOS HUMANOS,</strong> VEREADOR ÍTALO HENRIQUE, E OS MEMBROS: VEREADOR FAGNER FERNANDES E VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA, POSSAM SE REUNIR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8.568/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Sérgio Siqueira </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Moysés Santos </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Allyson da Farmácia </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Rozael do Divinópolis </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Duda do Vassoural </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Leonardo Chaves </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Pierson Leite </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Zezé Parteira </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Heleno Oscar </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Daniel Lula Finizola</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Ranilson Enfermeiro </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Galego de Lajes </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Edjailson da Caru Forró </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Italo Henrique </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Lula Tôrres </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Bruno Lambreta </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Fagner Fernandes </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Ricardo Liberato</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">6. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;<br /><br /><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR ÍTALO HENRIQUE, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;</span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /><br /><span style="background: white;">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />9. </span>EM DISCUSSÃO A ATA DA 36ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br />10. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.568/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES. DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRIVADOS DOS PLANOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARUARU, POR INADIMPLEMENTO, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA COVID-19. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES E EMENDA SUBSTITUTIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E DA SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM;<br /><br /></span></span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">12. <span style="font-size: 18.6667px;">DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span><br /><br />13. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />14. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2.</span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício nº 010/2020, do Gabinete do Vereador Marcelo Gomes - Justificativa de ausência a esta Sessão<br />Ofício nº SN/2020, do Gabinete do Vereador Presbítero Andrey Gouveia - Justificativa de ausência a esta Sessão<br />Ofício nº SN/2020, do Gabinete do Vereador Edmilson do Salgado - Justificativa de ausência a esta Sessão
