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(38ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO <span style="color: black; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE JULHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.<br /><span style="color: windowtext;">Aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dez minutos, constatando-se a existência de </span><em style="color: windowtext;">quorum</em><span style="color: windowtext;"> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ítalo Henrique para fazer a leitura do Salmo 41. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Moysés Santos, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Zezé Parteira. Ausências dos Vereadores Cecílio Pedro, Edmilson do Salgado, Marcelo Gomes, Presbítero Andrey Gouveia e Tafarel, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.583, 8.584, 8.585, 8.586, 8.587, 8.588 e 8.589/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis e do Vereador Edjailson da Caru Forró: denomina de Rua Turqueza, artéria localizada no Bairro Andorinha; denomina de Rua Valdeci de Moraes, artéria localizada no Bairro Andorinha; denomina de Rua do Sacramento, artéria localizada no Bairro Agamenon Magalhães; denomina de Rua José Faustino Vila Nova, artéria localizada no Bairro Nova Caruaru; denomina de Rua Topázio Azul, artéria localizada no Bairro Andorinha; denomina de Rua Coronel Limeira, artéria localizada no Bairro Nossa Senhora das Dores; dispõe sobre a inclusão de nome do Vereador autor de propositura que gerou a realização de obras e/ou serviços públicos, na placa de inauguração, no Município de Caruaru-PE, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 992, 993, 994, 995, 996, 997, 998, 999, 1000, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022 e 1023/2020 – Indicações 110 e 111/2020, de autoria dos vereadores Ricardo Liberato, Lula Tôrres, Fagner Fernandes, Edmilson do Salgado, Edjailson da Caru Forró, Rozael do Divinópolis, Moysés Santos, Allyson da Farmácia, Tafarel, Heleno Oscar, Bruno Lambreta e Daniel Lula Finizola, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como voto de pesar pelo falecimento do Senhor Eraldo Cordeiro, além de pedidos de informações (Requerimentos nºs 995 e 1021/2020, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes e Daniel Lula Finizola). A Presidência suspendeu a reunião para que a Comissão de Saúde e Assistência Social e a Comissão de Direitos Humanos apresentassem pareceres ao Projeto de Lei nº 8.568/2020. Retomando, fizeram uso da palavra os vereadores Leonardo Chaves, Daniel Lula Finizola, Ranilson dos Santos, Edjailson da Caru Forró e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito parlamentares. Numa questão de ordem, o Vereador Leonardo Chaves solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 8.500/2020. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.568/2020, de autoria do Vereador Lula Tôrres, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes e Emenda Substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeira discussão por unanimidade. O Requerimento nº 971/2020 foi retirado pelo autor. Os Requerimentos e Indicações dos Vereadores ausentes foram retirados de pauta. Os Requerimentos nºs 995 e 1021/2020 (Pedidos de Informações de autoria dos vereadores Fagner Fernandes e Daniel Lula Finizola) foram deferidos, conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e nove minutos. O Vereador Edjailson da Caru Forró fez a leitura do Salmo 09. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador </span><a style="color: windowtext;" name="_Hlk39593771"></a>Lula Tôrres<span style="color: windowtext;"> e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Ítalo Henrique. Do que eu, Vereador Ítalo Henrique, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span><span style="color: windowtext; font-size: 8pt;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br /></span><span style="font-size: 18.6667px;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br /></span><span style="font-size: 18.6667px;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">3. PASSO <span style="font-size: 18.6667px; text-align: start;">A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br /></span></span><br /><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 18.6667px; text-align: start;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</span></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Cecílio Pedro<br />5 Marcelo Gomes </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Pierson Leite </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Allyson da Farmácia </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Heleno Oscar </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Zezé Parteira </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Duda do Vassoural </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Ranilson Enfermeiro </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Leonardo Chaves </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Moysés Santos </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Edjailson da Caru Forró</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Galego de Lajes </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Edmilson do Salgado </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Daniel Lula Finizola </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Tafarel </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Lula Tôrres </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Bruno Lambreta </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Fagner Fernandes </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Italo Henrique </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Ricardo Liberato</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;<br /><br /><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;</span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /><br /><span style="background: white;">7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />8. </span>EM DISCUSSÃO A ATA DA 37ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br /><span style="font-size: 18.6667px;">9. </span></span></span><span style="font-size: 18.6667px;">EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.560/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO COMPETENTE. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">10. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.561/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUSPENSÃO DOS RECOLHIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS, EM RAZÃO DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 173/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES E EMENDA REDACIONAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;"><br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 18.6667px;">11. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.568/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES. DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRIVADOS DOS PLANOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARUARU, POR INADIMPLEMENTO, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA COVID-19. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E DA SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM;</span><br /><br /><br />12.</span></span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></span><span style="font-size: 18.6667px;">EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.500/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES. DENOMINA DE PONTE MIGUEL AUGUSTO DA SILVA, CONHECIDO COMO "MIGUEL MARCHANTE", A PONTE LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS SÃO FRANCISCO E PINHEIRÓPOLIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES E EMENDA SUBSTITUTIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO.</span></p> <div style="text-align: justify;"> </div> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />13. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">14. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />15. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2.<br /></span><br /><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL E CONVOCO A PRÓXIMA PARA SE INICIAR DENTRO DE DEZ MINUTOS;</span></span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício nº 82/2020, do Gabinete do Vereador Presbítero Andrey Gouveia - Justificativa de ausência a esta Sessão<br />Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Sérgio Siqueira - Justificativa de ausência a esta Sessão
