Matérias da Ordem do Dia (38ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE JULHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a realização de obras de reposição de calçamento na Rua Cantor Nilton Carlos, no bairro São João da Escócia, neste município - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 10 |
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a retomada das cirurgias eletivas para os necessitados na rede pública de saúde municipal de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 11 |
Solicito ao Poder Executivo que viabilize a sinalização das obras de recapeamento da Avenida Brasil, em Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 12 |
REQUERIMENTO nº 993 de 2020
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 7479
Turno: -
Texto original
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Votos de Pesar, pelo falecimento do Senhor Eraldo Cordeiro. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 994 de 2020
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 7480
Turno: -
Texto original
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Proceder com a reforma e ampliação da Escola Municipal Landelino Rocha, na Vila Peladas. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 996 de 2020
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 7482
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA RUA MARIA HELENA GONZAGA, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 997 de 2020
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 7483
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA RUA SANTINA QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 998 de 2020
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 7484
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA RUA MARIO PEDERNEIRA, NO BAIRRO DO SALGADO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 999 de 2020
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 7485
Turno: -
Texto original
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Proceder com a disponibilização da unidade móvel de testagem da COVID-19, no Bairro São Francisco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 1000 de 2020
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 7493
Turno: -
Texto original
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Requer que se estude a possibilidade de realizar a implantação de caixas estacionárias para a coleta de lixo domiciliar no Sítio Cipó, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1001 de 2020
Processo: -
Autor: Rozael do Divinópolis
Protocolo: 7494
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO REINTERAMENTO PARA CALÇAMENTO DA RUA AMARO GONZAGA NAS RENDEIRAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1002 de 2020
Processo: -
Autor: Moysés Santos
Protocolo: 7497
Turno: -
Texto original
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Apelo para que que seja realizada requalificação da marcação e sinalização do espaço físico do ponto de táxi da Praça Presidente Getúlio Vargas conhecida popularmente como Praça do Rosário. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1003 de 2020
Processo: -
Autor: Allyson da Farmácia
Protocolo: 7498
Turno: -
Texto original
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REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS ASFALTO PARA A RUA ANTÔNIO PISTON, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO BOM JESUS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1004 de 2020
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 7499
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública em vias no Bairro Petrópolis, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1005 de 2020
Processo: -
Autor: Allyson da Farmácia
Protocolo: 7500
Turno: -
Texto original
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REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA SILVEIRA MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1006 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 7501
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO ENVIO URGENTE DE UNIDADE MÓVEL DE TESTAGEM COVID-19 PARA O 1º DISTRITO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 1007 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 7502
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO ENVIO URGENTE DE UNIDADE MÓVEL DE TESTAGEM COVID-19 PARA O 2º DISTRITO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1008 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 7503
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO ENVIO URGENTE DE UNIDADE MÓVEL DE TESTAGEM COVID-19 PARA O 3º DISTRITO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 1009 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 7504
Turno: -
Texto original
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requeiro ENVIO URGENTE DE UNIDADE MÓVEL DE TESTAGEM COVID-19 PARA O 4º DISTRITO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 1010 de 2020
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 7505
Turno: -
Texto original
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Proceder com a disponibilização da unidade móvel de testagem da COVID-19, na Vila Peladas – 1º Distrito de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 1011 de 2020
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 7506
Turno: -
Texto original
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Requer que estudem a possibilidade de instalar Cabines de Desinfecção em locais públicos, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
Solicito ao Poder Executivo que viabilize a construção de vestiário e banheiros no campo municipal do bairro São João da Escócia, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 31 |
Solicito ao Poder Executivo que viabilize a ação de limpeza urbana na Rua José Joaquim de Menezes, no bairro Caiucá, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 32 |
REQUERIMENTO nº 1014 de 2020
Processo: -
Autor: Allyson da Farmácia
Protocolo: 7509
Turno: -
Texto original
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REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS CALÇAMENTO PARA A RUA PROFESSOR FELIPE DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 1015 de 2020
Processo: -
Autor: Heleno Oscar
Protocolo: 7510
Turno: -
Texto original
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REQUER LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA PRAÇA GERALDO BORBA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO LUCAS E CARNEIRO DE CAMPOS, BAIRRO PETRÓPOLIS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 1016 de 2020
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 7511
Turno: -
Texto original
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Requer-se contratação de caminhão de desobstrução de esgoto, combinado com equipamentos de hidrojateamento e sucção, para manutenção do saneamento no Município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 1017 de 2020
Processo: -
Autor: Heleno Oscar
Protocolo: 7512
Turno: -
Texto original
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REQUER LIMPEZA RUA NOVA ESPERANÇA, VILA PADRE INÁCIO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 1018 de 2020
Processo: -
Autor: Heleno Oscar
Protocolo: 7513
Turno: -
Texto original
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REQUER TERRAPLANAGEM NA ESTRADA QUE VAI PARA O ENCONTRO DOS SANFONEIROS/ ESTRADA DE SÃO PEDRO, ENCANTO DA SERRA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1019 de 2020
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 7514
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a realização de testes de COVID-19 nas Feiras Livres, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 1020 de 2020
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 7515
Turno: -
Texto original
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Solicitação para que seja criada, em caráter de urgência, área de embarque e desembarque para os transportes de passageiros por aplicativo na Rua XV de Novembro. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 1022 de 2020
Processo: -
Autor: Moysés Santos
Protocolo: 7517
Turno: -
Texto original
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Instalação de lâmpadas de lede nos seis postes da Avenida Viana e Moura no Bairro Vila Andorinha.
Numeração dos Postes: T 048188 - T 081983 - T 051563 - T051984 - T 048184 - T 048168. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 1023 de 2020
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 7518
Turno: -
Texto original
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Requer-se recapeamento asfáltico da Av. Leão Dourado, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
INDICAÇÃO nº 110 de 2020
Processo: -
Autor: Rozael do Divinópolis
Protocolo: 7495
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO GOVERNO DO ESTADO PARA REIMPLANTAÇÃO PATRULHA DOS BAIRROS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 43 |
INDICAÇÃO nº 111 de 2020
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 7496
Turno: -
Texto original
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Reporta a necessidade de que, em caráter emergencial, se estude a possibilidade de intensificar as rondas policiais no Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 8560 de 2020
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 7137
Turno: -
Texto original
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Suspende os prazos de validade de concursos públicos municipais no período que perdurar o estado de calamidade pública no âmbito municipal e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 8561 de 2020
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 7138
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para suspensão dos recolhimentos das contribuições previdenciárias patronais, em razão do disposto na Lei Complementar Federal 173/2020, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 8500 de 2020
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 6250
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei denominando PONTE MIGUEL AUGUSTO DA SILVA, conhecido como “MIGUEL MARCHANTE”, a ponte que liga a Rua Martim Afonso, no Bairro São Francisco, a antiga Casa de Show, conhecida como Forrozão, no Alto da Banana, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 8568 de 2020
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 7208
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação de interrupção da prestação dos serviços privados dos planos de saúde no município de Caruaru, por inadimplemento, durante o período de calamidade pública do COVID-19, no município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |