Poder Legislativo de Caruaru
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(42ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO <span style="color: black; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE JULHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e catorze minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 127. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.607, 8.608 e 8.609/2020, de autoria do Vereador Ranilson dos Santos: denomina de Ernestina Antônia da Silva, a Casa da Mulher Artesã localizada no bairro Alto do Moura; denomina de<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Severino Vitalino, Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) que funcionará no IFPE (Instituto Federal de Pernambuco); denomina de Praça Elias Francisco dos Santos, equipamento <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>recém construído localizado defronte ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) do IFPE (Instituto Federal de Pernambuco). Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063 e 1064/2020, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Sérgio Siqueira, Heleno Oscar, Edjailson da Caru Forró, Allyson da Farmácia e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; além de voto de aplauso à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos deste Município, em nome do Secretário Carlos Eduardo Braga Farias e toda sua equipe, pelo empenho da Secretaria no enfrentamento à Covid-19, junto à Secretaria de Saúde; e voto de aplauso ao Clube Atlético do Porto pela passagem dos seus 28 anos de fundação. Fizeram uso da palavra os vereadores Tafarel, Allyson da Farmácia, Duda do Vassoural, Leonardo Chaves, Edjailson da Caru Forró, Pierson Leite, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola e Ricardo Liberato: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Daniel Lula Finizola solicitou constar em Ata que a Casa deveria apresentar Requerimento conjunto ao Poder Executivo para que os profissionais de saúde não percam sua gratificação por produtividade quando precisarem se afastar das atividades em virtude de contaminação adquirida durante o trabalho; também solicitou constar em Ata sua indignação pelo fato de que o Poder Executivo Municipal estaria pagando mensalmente valores pelo funcionamento da biblioteca pública da cidade enquanto o referido equipamento não funcionaria. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.111/2019, de autoria do Vereador Ricardo Liberato. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.040/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.041/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.098/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.218/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.100/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. O Requerimento nº 1036/2020 foi retirado pelo autor. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e um minutos. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador <a name="_Hlk39593771"></a>Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 8.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<span style="font-size: 18.6667px;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br /></span><span style="font-size: 18.6667px;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br /></span><span style="font-size: 18.6667px;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14pt;">3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</span><br /><br />4. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14pt;"> DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></span></span></span></span> <div><span style="font-size: 18.6667px;"><br />9 Leonardo Chaves<br />10 Allyson da Farmácia</span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">11 Sérgio Siqueira<br /></span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">12 Marcelo Gomes<br /><span style="font-size: 18.6667px;"> Duda do Vassoural</span><br /></span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">13 Rozael do Divinópolis </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">14 Ranilson Enfermeiro </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">15 Zezé Parteira </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">16 Heleno Oscar </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">17 Edjailson da Caru Forró </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">18 Moysés Santos </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">19 Galego de Lajes </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">20 Lula Tôrres </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">21 Daniel Lula Finizola </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">22 Bruno Lambreta</span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">23 Ricardo Liberato</span></div> <span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /><span style="font-size: 14pt;">5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;</span><br /><br /><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;<br /></span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /><span style="background: white;">7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />8. </span>EM DISCUSSÃO A ATA DA 41ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br /><br /></span></span></span></span> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px; text-align: justify;">9. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.100/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14pt;">ALTERA A LEI Nº 6.074, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. TODA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE NATUREZA FÍSICA, PSICOLÓGICA, PATRIMONIAL, MORAL E/OU SEXUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º, INCISOS I A V, DA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, TERÁ DIREITO DE PREFERÊNCIA NA SUA MATRÍCULA (E/OU TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA), BEM COMO DE SEUS FILHOS, OU DE CRIANÇA CUJA GUARDA DEFINITIVA OU PROVISÓRIA LHE CAIBA, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARUARU/PE. (NR)”</span><span style="font-size: 18.6667px; text-align: justify;">. EM DISCUSSÃO.... DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM. </span></div> <br /><br />10. <span style="font-size: 18.6667px; text-align: justify;">EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</span> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;"><br />11. </span><span style="font-size: 18.6667px;">CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px; text-align: justify;">12. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2.<br /><br /></span></div> <span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 18.6667px; text-align: justify;">13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span></span></span></span></span> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício nº 49/2020, do Gabinete do Vereador Pierson Leite - Justificativa de ausência a esta Sessão
