Resumo (47ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dez minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 20. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Pierson Leite, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel, e Zezé Parteira. Ausência do Vereador Ítalo Henrique devidamente justificada. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.626, 8.627, 8.628, 8.629, 8.630, 8.631 e 8.632/2020, de autoria dos Vereadores Pierson Leite e da Comissão de Legislação e Redação de Leis: denomina de Maria Lira, o Ambulatório Multiprofissional Especializado, equipamento localizado no Bairro Rendeiras; denomina de Rua Fagundes Vieira, artéria localizada no Bairro Salgado; denomina de Rua Granada, artéria localizada no Bairro Kennedy; denomina de Rua Manoel Afonso de Moura, artéria localizada no Bairro Alto do Moura; denomina de Rua Tubal Urquiza Valença Filho, artéria localizada no Bairro Alto do Moura;  denomina de Rua Pastor Jacó Armínio, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga; denomina de Rua Almir Peixoto Pinto, artéria localizada no Bairro Alto do Moura.  Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1131, 1132, 1133, 1134, 1135 e 1136/2020 -  Indicações nºs 121 e 122/2020, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes, Rozael do Divinópolis, Edjailson da Caru Forró e Moysés Santos, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Fizeram uso da palavra os vereadores Sérgio Siqueira, Fagner Fernandes, Daniel Lula Finizola e Lula Tôrres: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Daniel Lula Finizola solicitou constar em Ata que defende a volta às aulas somente quando for cientificamente seguro e de forma igualitária para a rede pública e particular. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Emenda Organizacional nº 38/2020, de autoria do Colegiado desta Casa, acrescido de emenda aditiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e de parecer favorável da comissão competente. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade dos presentes na primeira votação. O Vereador Rozael do Divinópolis ausentou-se dessa votação. O Requerimento nº 1114/2020 foi retirado de pauta. O Requerimento nº 1123/2020 foi retirado pelo autor. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e um minuto. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo 29. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4.  DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;

6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 46ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

9.  EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.613/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO), 2021. ACOMPANHADO DE EMENDA APRESENTADA PELOS VEREADOR TAFAREL,  ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...  EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM;

10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 727/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RELATIVOS AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS  NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. (ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS), ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO.

10.   EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

11. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

12. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2

13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

Ofício nº 1.306/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 984/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola. 

Ofício nº 1.308/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 968/2020, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira.

Ofício nº 90/2020, do Gabinete do Vereador Allyson da Farmácia - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício s/n/2020, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício s/n/2020, do Gabinete do Vereador Ranilson Enfermeiro - Justificativa de ausência a esta Sessão;