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(48ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO <span style="color: black; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às </span><span style="color: black; mso-themecolor: text1; font-weight: normal;">dezesseis horas e </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">dezessete </span><span style="color: black; mso-themecolor: text1; font-weight: normal;">minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 91. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Pierson Leite, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausências dos Vereadores Allyson da Farmácia, Edmilson do Salgado, Ranilson dos Santos, Rozael do Divinópolis, e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">1.306/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 984/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Encaminhe-se ao Gabinete do Vereador. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Ofício nº 1.308/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 968/2020, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Encaminhe-se ao Gabinete do Vereador. Projetos de Lei nºs 8.633, 8.634, 8.635, 8.636 e 8.637/2020, de autoria dos Vereadores Lula Tôrres, Edjailson da Caru Forró e Presbítero Andrey Gouveia: institui, no calendário oficial de eventos do município de Caruaru, o Dia Municipal de Profissional da Imprensa Esportiva; dispõe sobre a proibição de cobranças de taxas adicionais e/ou rateios por parte das prestadoras de serviços, principalmente, CELPE ou COMPESA, no âmbito do município; dispõe sobre obrigatoriedade da disciplina “Saberes do Barro”, como disciplina permanente na rede de ensino Municipal; dispõe sobre a Criação da semana de conscientização da síndrome de Down; acrescenta na lei 4.099 de 26/11/2001, o artigo 1°- A e parágrafo único, a fim de conceder jornada especial de trabalho para servidores públicos municipais que tenham deficiência, bem como ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência no âmbito do município. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1137, 1138 1139, 1140, 1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146, 1147, 1148 e 1149/2020 - Indicação nº 123/2020, de autoria dos Vereadores Presbítero Andrey Gouveia, Pierson Leite, Marcelo Gomes, Edjailson da Caru Forró, Sérgio Siqueira, Bruno Lambreta e Daniel Lula Finizola, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Fizeram uso da palavra os vereadores Duda do Vassoural, Leonardo Chaves, Edjailson da Caru Forró, Heleno Oscar, Presbítero Andrey Gouveia, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Daniel Lula Finizola, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes e Lula Tôrres: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Leonardo Chaves solicitou constar em Ata seu voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Tenório. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito parlamentares. Numa questão de ordem, o Vereador Lula Tôrres solicitou a retirada da Emenda nº 123/2020, que foi acrescida ao Projeto de Lei nº 8.613/2020. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 8.613/2020, de autoria do Poder Executivo, acompanhado de Emenda aditiva ofertada pelo Vereador Tafarel e de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 727/2020, de autoria da Mesa Diretora, acompanhado de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta minutos e convocou uma próxima para se iniciar dentro de vinte minutos. O Vereador Moysés Santos fez a leitura do Salmo 116. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador <a name="_Hlk39593771"></a>Lula Tôrres</span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">e secretariados pelos vereadores Ricardo </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Liberato e</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 13.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;" /><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;" /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</span><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;" /><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;" /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;</span><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;" /><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;" />3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /><br />6 Ítalo Henrique<br />7 Sérgio Siqueira<br /> <div>8 Moysés Santos</div> <div>9 Cecílio Pedro</div> <div>10 Duda do Vassoural</div> <div>11 Leonardo Chaves</div> <div>12 Edjailson da Caru Forró</div> <div>13 Heleno Oscar</div> <div>14 Pb. Andrey Gouveia</div> <div>15 Tafarel</div> <div>16 Marcelo Gomes</div> <div>17 Pierson Leite</div> <div>18 Daniel Lula Finizola</div> <div>19 Lula Tôrres</div> <div>20 Bruno Lambreta</div> <div>23 Ricardo Liberato</div> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /><span style="background: white;">6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;<br /></span><br /><span style="background: white;">7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />8. </span>EM DISCUSSÃO A ATA DA 47ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br /><span style="font-size: 18.6667px;">9. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px; text-align: justify;"> EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.613/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (lLDO), 2021. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px; text-align: justify;">EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM;<br /><br /></span>10. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;"> EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">11. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt; text-align: justify;">12. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
