Resumo (49ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Plenária Virtual
Abertura: 25/08/2020 - 16:11
Encerramento: 25/08/2020 - 16:53



Mesa Diretora
Presidente: Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
1º Secretário: Ricardo Liberato / PSDB
2º Secretário: Marcelo Gomes / PSB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e vinte e um minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 62. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausência dos Vereadores Allyson da Farmácia, Fagner Fernandes, Ranilson dos Santos, Rozael do Divinópolis, e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. Não havendo matérias para o Expediente, fizeram uso da tribuna os vereadores Duda do Vassoural e Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 8.613/2020, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda e última votação. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e três minutos. O Vereador Moysés Santos fez a leitura do Salmo 90. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR  PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4.  DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

8 Allyson da Farmácia

9 Cecílio Pedro

10 Duda do Vassoural

11 Zezé Parteira

12 Sérgio Siqueira

13 Leonardo Chaves

14 Pierson Leite

15 Moysés Santos

16 Lula Tôrres

17 Edmilson do Salgado

18 Ranilson Enfermeiro

19 Galego de Lajes

20 Daniel Lula Finizola

21 Bruno Lambreta

22 Fagner Fernandes

23 Ricardo Liberato

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;

6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR EDMILSON DO SALGADO, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. 
EM  DISCUSSÃO A ATA DA 48ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

9. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 728/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARCIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDA DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO.

10. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº  8.625/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES. DENOMINA DE OLINDINA CINTRA DE FARIAS A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO INDIANÓPOLIS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO

11. CONVIDO O VEREADOR  ........  PARA A LEITURA DO SALMO;

12. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2

13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

 

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 1.371/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 995/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes;

Ofício nº 1.373/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1021/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola;

Ofício nº s/n/2020, do Gabinete do Vereador Heleno Oscar - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº s/n/2020, do Gabinete do Vereador Rozael do Divinópolis - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº s/n/2020, do Gabinete do Vereador Marcelo Gomes - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº s/n/2020, do Gabinete do Vereador Presbítero Andrey Gouveia - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº s/n/2020, do Gabinete do Vereador Tafarel - Justificativa de ausência a esta Sessão;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 8638 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 7851
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.094, de 22 de outubro de 2018. - RUA PASTOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 8639 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 7852
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.256, de 02 de maio de 2019. - RUA LÍRIO DOS VALES
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 8640 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 7853
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.252, de 02 de maio de 2019. - RUA AURORA BOREAL
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 8641 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 7854
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.395, de 08 de janeiro de 2014. - RUA MARLUCE LIMA DA SILVA
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 8642 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 7855
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.254, de 02 de maio de 2019. - AVENIDA DOS LÍRIOS
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 8643 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 7856
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.251, de 02 de maio de 2019. - RUA JARDIM DAS ACÁCIAS
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 1150 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 7857
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Soberano Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja inserto na Alta dos trabalhos desta reunião um VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor JOÃO TENÓRIO DA SILVA, ocorrido no dia 18 de agosto de 2020.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 1151 de 2020
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 7860
Apelo para que seja realizada obra de continuação do calçamento e reabertura da Rua Gerônimo de Albuquerque, mediação do morro do serrote, no Bairro do Salgado.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 1152 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 7861
Requerimento para que viabilizem a construção de uma praça com brinquedos, em um espaço livre para uso público, localizado do lado oposto da Vila de Lajes, as margens da BR-104, na localidade da Vila de Lajes, 2º Distrito do Município de Caruaru.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 1153 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 7862
Requerimento para viabilizarem a colocação de braços e lâmpadas para a iluminação pública, nas seguintes localidades: Pé de Serra de Lajes; Barreiras de Lajes; Sítio Zamba e Assentamento Lago Azul, localizados no 2º Distrito do Município de Caruaru.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 1154 de 2020
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 7863
Para que viabilizem o reparo no buraco na Rua Da Alegria no bairro Riachão.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 1155 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7865
Requer estudem a possibilidade de, em parceria com os proprietários de Bares e Restaurantes da Feira 18 de Maio, possam oferecer gratuitamente Capacitação em atendimento comercial, aos seus funcionários (as).
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1156 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7867
Requer que se proceda com a substituição das lâmpadas antigas de vapor de mercúrio, ou fluorescentes, por lâmpadas mais potentes de LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública em vias residenciais localizadas no Bairro Cedro, nesta cidade.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1157 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7868
Requer que se proceda com a realização de serviços terraplanagem/patrolamento em vias residenciais localizadas no Bairro Cedro, nesta cidade.
Matéria não votada
15 - INDICAÇÃO nº 124 de 2020
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 7864
Seja encaminhado veemente apelo ao Excelentíssimo Deputado Estadual José Queiroz de Lima (email: jose.queiroz@alepe.pe.gov.br), para que solicite ao Governador Paulo Câmara a concessão de um desconto no IPVA 2021 aos mototáxistas.
Matéria não votada
16 - INDICAÇÃO nº 125 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7866
Reporta a necessidade de que, em caráter emergencial, se tome as providencias necessárias no sentido de expandir a rede de enérgia elétrica em vias residenciais localizadas no Bairro Cedro, nesta cidade.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 48 de 2020
Autores:
ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 728 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 7719
Dispõe sobre o Orçamento Parcial do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
3 - PROJETO DE LEI nº 8625 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Denomina logradouro nesta cidade, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allyson da Farmácia / PSDB
Bruno Lambreta / PSDB
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PSDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Galego de Lajes / MDB
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Moysés Santos / PSDB
Pierson Leite / PSDB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Sérgio Siqueira / PDT
Zezé Parteira / PSDB



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Allyson da Farmácia / PSDB
Bruno Lambreta / PSDB
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PSDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Galego de Lajes / MDB
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Moysés Santos / PSDB
Pierson Leite / PSDB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Sérgio Siqueira / PDT
Zezé Parteira / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edjailson da Caru Forró Compromissos agendados anteriormente Sessão
Heleno Oscar Compromissos agendados anteriormente Sessão
Italo Henrique Compromissos agendados anteriormente Sessão
Marcelo Gomes Compromissos agendados anteriormente Sessão
Pb. Andrey Gouveia Compromissos agendados anteriormente Sessão
Rozael do Divinópolis Compromissos agendados anteriormente Sessão
Tafarel Compromissos agendados anteriormente Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
8 - Allyson da Farmácia

9 - Cecílio Pedro

10 - Duda do Vassoural

11 - Zezé Parteira

12 - Sérgio Siqueira

13 - Leonardo Chaves

14 - Pierson Leite

15 - Moysés Santos

16 - Lula Tôrres e Paulinho

17 - Edmilson do Salgado

18 - Ranilson Enfermeiro

19 - Galego de Lajes

20 - Daniel Lula Finizola

21 - Bruno Lambreta

22 - Fagner dos Animais

23 - Ricardo Liberato