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(56ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO <span style="color: black; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.<br /><span style="text-align: justify; color: windowtext;">Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às </span><span style="text-align: justify;">dezesseis horas e </span><span style="text-align: justify; color: windowtext;">treze minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 23. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis e Tafarel. Ausências dos vereadores Allyson da Farmácia, Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Pierson Leite, Sérgio Siqueira, e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 1.786/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1104/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola. Encaminhe-se ao Gabinete do Vereador. </span><span style="text-align: justify; color: windowtext; font-size: 13.5pt;">Projetos de Lei nºs 8.661, 8.662 e 8.663/2020, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua </span><span style="text-align: justify; font-size: 13.5pt;">Padre Henrique, artéria localizada no Bairro Maurício de Nassau; denomina de Praça Dom da Paz, área verde localizada no Bairro Maurício de Nassau; denomina de Dom José Lamartine, artéria localizada no Bairro Maurício de Nassau. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.479, 1.480, 1.481, 1.482 e 1.483/2020, de autoria dos vereadores Edjailson da Caru Forró, Galego de Lajes e Lula Tôrres: concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Ailson José dos Santos; concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Dárcio Antunes de Holanda; concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Mattheus Lopes Filgueira Sampaio; concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Laudemiro Ramos Torres Neto; concede Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho” ao Senhor Marco Aurélio Avelar Pimentel Júnior. Às comissões competentes. </span><span style="text-align: justify; color: windowtext;">Requerimentos nºs 1213, 1214, 1215, 1216, 1217, 1218, 1219,1220, 1221, 1222, 1223 e 1224/2020, de autoria dos Vereadores Edmilson do Salgado, Moysés Santos, Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró, Leonardo Chaves e Daniel Lula Finizola, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como pedido de informações (Requerimento nº 1223/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola). Fizeram uso da palavra os vereadores Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Heleno Oscar, Daniel Lula Finizola, Bruno Lambreta e Ricardo Liberato: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezesseis parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As proposituras dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Requerimento nº 1223/2020, Pedido de Informações de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, apresentado nessa reunião, foi deferido. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e dez minutos. O Vereador Moysés Santos fez a leitura do Salmo 25. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador <a name="_Hlk39593771"></a>Lula Tôrres</span><span style="text-align: justify; color: windowtext; font-size: 13.5pt; font-family: Arial, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> </span><span style="text-align: justify; color: windowtext; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e</span><span style="text-align: justify; color: windowtext;"> Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"><br /> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">1º SECRETÁRIO</span><span style="color: windowtext;"> </span><span style="color: windowtext;">PRESIDENTE</span><span style="color: windowtext;"> </span><span style="color: windowtext;">2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 13.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br />1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br />2. CONVIDO O VEREADOR FAGNER FERNANDES PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Italo Henrique </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Marcelo Gomes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Moysés Santos </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Pierson Leite </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Sérgio Siqueira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Zezé Parteira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Edmilson do Salgado </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Heleno Oscar</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Daniel Lula Finizola </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Ricardo Liberato</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="background: white;">6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;<br /></span><br /><span style="background: white;">7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />8. </span>EM DISCUSSÃO A ATA DA 55ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br /></span><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">9.</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 726/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 554/2010, REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL (O PROJETO DE LEI QUE TRATA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, SERÁ APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E ENVIADO AO(A) PREFEITO(A), EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO CAPUT). ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO COMPETENTE. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;<br /><br />10. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">11. CONVIDO O VEREADOR MOYSÉS SANTOS PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt; text-align: justify;">12. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.</span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício nº 45/2020, do Gabinete do Vereador Bruno Lambreta - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Presbítero Andrey Gouveia - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Cecílio Pedro - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Rozael do Divinópolis - Justificativa de ausência a esta Sessão.
