Resumo (58ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e treze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 34. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Presbítero Andrey Gouveia e Rozael do Divinópolis, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 8.664/2020, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: denomina de Espaço Professora Maria Natália da Silva (Tia Natália), equipamento localizado na rua Vinício Fernandes Lima, no Bairro Nossa Senhora das Dores. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.484/2020, de autoria do vereador Galego de Lajes: concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao efetivo da ROTAM (Rondas Ostensivas Táticas com Motopatrulhamento da Polícia Militar de Pernambuco). Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1225, 1226, 1227, 1228, 1229, 1230, 1231 e 1232/2020 – Indicação nº 129/2020, de autoria dos Vereadores Daniel Lula Finizola, Leonardo Chaves, Edjailson da Caru Forró, Bruno Lambreta e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Givanildo Cordeiro Leite, e voto de aplausos e congratulações à equipe da Secretaria de Serviços Públicos pelos serviços de limpeza e regularização de vias, do canal e da área verde do Loteamento Altair Nunes Porto. Fizeram uso da palavra os vereadores Leonardo Chaves, Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró, Heleno Oscar, Fagner Fernandes, Daniel Lula Finizola e Cecílio Pedro: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 726/2020, de autoria da Mesa Diretora, acompanhado de parecer favorável da comissão competente. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. As proposições do Vereador Allyson da Farmácia, ausente na presente Sessão, foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e treze minutos. O Vereador Moysés Santos fez a leitura do Salmo 15. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Galego de Lajes para fazer a leitura do Salmo 100. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Lula Tôrres, Moysés Santos, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato e Tafarel. Ausências dos vereadores Bruno Lambreta, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Presbítero Andrey Gouveia, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.665, 8.666, 8.667, 8.668 e 8.669/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Vereadora Zezé Parteira: denomina de Rua Caetano Cosme da Silva, artéria localizada no Bairro São João da Escócia; denomina de Avenida Cel. Jurandyr Galindo, artéria localizada no Bairro Cidade Jardim; denomina de Rua José de Arimatéia, artéria localizada no Bairro Deputado José Antônio Liberato; denomina de Rua do Teorema, artéria localizada no Bairro Deputado José Antônio Liberato; denomina de Rua Josefa Gomes da Silva, artéria localizada no Bairro Agamenon Magalhães. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1233, 1234, 1235, 1236, 1237, 1238, 1239 e 1240/2020, de autoria dos Vereadores Presbítero Andrey Gouveia, Sérgio Siqueira, Heleno Oscar, Edjailson da Caru Forró e Zezé Parteira, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Fez uso da palavra o Vereador Daniel Lula Finizola: discurso disponível em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário em exercício a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de onze parlamentares. Numa questão de ordem, o Vereador Daniel Lula Finizola solicitou Regime de Urgência ao Projeto de Resolução nº 703/2019. Não havendo quórum para processamento da Ordem do Dia, nos termos do artigo 66 do Regimento Interno, o Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Daniel Lula Finizola. Do que eu, Vereador Daniel Lula Finizola, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR RICARDO LIBERATO PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4.  DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

9 Leonardo Chaves

10 Duda do Vassoural

11 Moysés Santos

12 Fagner Fernandes

13 Zezé Parteira

14 Ranilson Enfermeiro

15 Pierson Leite

16 Marcelo Gomes

17 Lula Tôrres

18 Edjailson da Caru Forró

19 Daniel Lula Finizola

20 Tafarel

21 Galego de Lajes

21 Galego de Lajes

22 Bruno Lambreta

23 Ricardo Liberato

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;

6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO AS ATAS DA 56ª E 57ª REUNIÕES PLENÁRIAS VIRTUAIS;

9. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.226/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDDO LIBERATO: DENOMINA DE PRAÇA HORÁCIO BATISTA LEAL, ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SÃO PEDRO, VILA DE GONÇALVES FERREIRA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.236/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDDO LIBERATO: DENOMINA DE PRAÇA VEREADOR WANDERLEY FRANCISCO DE OLIVEIRA, ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA VILA DO JUÁ. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.260/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE PRAÇA JOÃO CÂNDIDO DA COSTA, ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.344/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE:  DENOMINA DE RUA TOM JOBIM, ARTÉRIA LOCALIZA NO RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE, BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.351/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA NOVA AMSTERDAM, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.362/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA COMERCIANTE JOÃO DO MURICI, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.378/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA CORONEL LUDUGERO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.382/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: DENOMINA DE RUA CANTOR TIM MAIA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.384/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: DENOMINA DE RUA FLOR DE ANGELIM, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO INDIANÓPOLIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.385/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HELENO OSCAR: DENOMINA DE PONTE SANFONEIRO JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, ESPAÇO LOCALIZADO NO BAIRRO PETRÓPOLIS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 703/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU A OBRIGATORIEDADE, NA DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS. ACRESCIDA DE EMENDA ADITIVA APRESENTADA PELO VEREADOR MOYSÉS SANTOS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

20.  EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;


21. CONVIDO O VEREADOR MARCELO GOMES PARA A LEITURA DO SALMO;


22. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;


23. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Presbítero Andrey Gouveia - Justificativa de ausência a esta Sessão.