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(59ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO <span style="color: black; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às </span><span style="color: black; mso-themecolor: text1; font-weight: normal;">dezesseis horas </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">e dez minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 136. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Cecílio Pedro, Edmilson do Salgado, Heleno Oscar, Ítalo Henrique e Presbítero Andrey Gouveia, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Requerimentos nºs 1241, 1242, 1243, 1244, 1245 e 1246/2020, de autoria dos Vereadores Leonardo Chaves, Bruno Lambreta e Edjailson da Caru Forró, os quais solicitam doação de terreno no cemitério de Riacho Doce, aos familiares do Senhor Diogo Silva de Souza, implantação de Ambulatório Multiprofissional Especializado (AME) para atendimento a crianças com deficiência, criação de um Núcleo de Economia Criativa e Projetos Sociais no Monte Bom Jesus, voto de aplauso à instituição Alcoólicos Anônimos, pelos seus 45 anos de fundação e instalação de luminárias de LED nas proximidades do Anel Viário e ruas do Bairro Universitário. Fizeram uso da palavra os vereadores Leonardo Chaves, Duda do Vassoural, Fagner Fernandes, Pierson Leite, Marcelo Gomes, Edjailson da Caru Forró, Daniel Lula Finizola e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito parlamentares. Numa questão de ordem, o Vereador Moysés Santos solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 8.491/2020, de sua autoria. Em análise. Em discussão as Atas da 56ª e 57ª reuniões plenárias virtuais. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.226/2019, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.236/2019, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.260/2019, de autoria do Vereador Leonardo Chaves, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.344/2019, de autoria do Vereador Pierson Leite, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.351/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.362/2019, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.378/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.382/2019, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.384/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.385/2019, de autoria do Vereador Heleno Oscar, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Em discussão única o Projeto de Resolução nº 703/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, acrescido de emenda Aditiva apresentada pelo Vereador Moysés Santos. Acompanhado de parecer favorável da comissão competente. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. As proposições dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e um minutos. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo 16. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador <a name="_Hlk39593771"></a>Lula Tôrres</span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">e secretariados pelos vereadores Ricardo </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Liberato e</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 13.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br />1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br />2. CONVIDO O VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Moysés Santos</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Rozael do Divinópolis </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Zezé Parteira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Duda do Vassoural </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Marcelo Gomes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Heleno Oscar </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Pb. Andrey Gouveia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Daniel Lula Finizola </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Edmilson do Salgado </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Pierson Leite</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Ricardo Liberato</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;<br /><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;<br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /><span style="background: white;">7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />8. </span>EM DISCUSSÃO A ATA DA 58ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">9. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.389/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">RUA JOÃO RODRIGUES DE QUEIROZ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. <span style="color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO </span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.392/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MOYSÉS SANTOS: DENOMINA DE </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">RUA JOSÉ MANOEL DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR DE CARUARU, BAIRRO SERRAS DO VALE. <span style="color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO </span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.393/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">RUA MARINETE ANTONIA DE ANDRADE, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES. <span style="color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO </span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.394/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">RUA ALUIZIO JULIO DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES. <span style="color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO </span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"> </p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.395/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">RUA EDINALDO BALTAZAR DE MOURA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES. <span style="color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO </span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.396/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">RUA MARIA FELIX DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. <span style="color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO </span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.397/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">RUA JOSÉ GILDO DE MELO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. <span style="color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO </span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.399/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">INGÁ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL BEZERRA LOPES</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA, OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.400/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE AVENIDA </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">PROFESSORA MARIA ELÍSIA DE BARROS SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL BEZERRA LOPES</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.401/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">RUA NAPOLEÃO TEIXEIRA DE LIMA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO INDIANÓPOLIS</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;<br /><br />19. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.458/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: DENOMINA DE </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">RUA JOSÉ PEDRO MAURÍCIO DE SANTA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARUARU</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">20. <span style="color: black; background: white;"> EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /></span></span><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">21. CONVIDO O VEREADOR LEONARDO CHAVES PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />22. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;<br /><br />23. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;"> </span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Sérgio Siqueira - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Ofício nº 90/2020, do Gabinete do Vereador Allyson da Farmácia - Justificativa de ausência a esta Sessão.
