Resumo (60ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dez minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 127. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos Vereadores Allyson da Farmácia, Cecílio Pedro, Edjailson da Caru Forró, Ítalo Henrique e Sérgio Siqueira, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 8.670/2020, de autoria do Vereador Galego de Lajes: altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.138, de 03 de outubro de 2011. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.485, 1.486 e 1.487/2020, de autoria dos vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes: concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” à OAB Subseção Caruaru, pela passagem dos seus 60 anos, representada pelo Senhor Fernando Júnior; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Djaci Siqueira de Farias; concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Thiago Pereira Sampaio. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1247, 1248, 1249, 1250, 1251 e 1252 /2020 - Indicação nº 130/2020, de autoria dos Vereadores Pierson Leite, Edjailson da Caru Forró e Daniel Lula Finizola, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Fizeram uso da palavra os vereadores Rozael do Divinópolis, Duda do Vassoural, Marcelo Gomes, Leonardo Chaves, Heleno Oscar, Bruno Lambreta e Lula Tôrres: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito parlamentares. Numa questão de ordem, o Vereador Moysés Santos solicitou, em regime de urgência, a apreciação do parecer inconclusivo apresentado ao Projeto de Lei nº 8.491/2020, de sua autoria. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.389/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.392/2019, de autoria do Vereador Moysés Santos, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.393/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.394/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.395/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.396/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.397/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.399/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.400/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.401/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.458/2019, de autoria do Vereador Galego de Lajes, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação.  As proposições do Vereador ausente foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e dez minutos. O Vereador Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 17. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4.  DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

12 Fagner Fernandes

13 Marcelo Gomes

14 Ranilson Enfermeiro

15 Edmilson do Salgado

16 Pierson Leite

17 Heleno Oscar

18 Pb. Andrey Gouveia

19 Lula Tôrres

20 Daniel Lula Finizola

21 Tafarel

22 Bruno Lambreta

23 Ricardo Liberato

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;

6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 59ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

9. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PARECER Nº 659/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, AO PROJETO DE LEI Nº 8.491/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MOYSÉS SANTOS. (O QUAL INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO SEXUAL NA ADOLESCÊNCIA) O PARECER DA COMISSÃO FOI INCONCLUSIVO, COM UM VOTO FAVORÁVEL, UM VOTO DESFAVORÁVEL E UMA AUSÊNCIA, CABENDO À MAIORIA DO PLENÁRIO DECIDIR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO TRÂMITE LEGISLATIVO. DECIDINDO O PLENÁRIO PELA INADEQUAÇÃO DA PROPOSITURA, O PROJETO DE LEI SERÁ ARQUIVADO;

EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO. PASSO A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DA SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROSSEGUIMENTO DO PROJETO DIGAM "SIM. OS QUE FOREM CONTRA O PROSSEGUIMENTO DO PROJETO DIGAM "NÃO" OU SE ABSTENHAM;

10. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.491/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MOYSÉS SANTOS: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO SEXUAL NA ADOLESCÊNCIA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO NOMINAL, PASSO A PALAVRA AO SEGUNDO;

11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.403/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA ALGODOEIRO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL BEZERRA LOPES. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.404/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA ULISSES CAVALCANTE, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL BEZERRA LOPES. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.405/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE AVENIDA PROFESSORA ELIETE FLORÊNCIO DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL BEZERRA LOPES. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.406/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA PROFESSORA IZABEL FERREIRA DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL BEZERRA LOPES. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA, OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.407/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE AVENIDA MARIA JOSÉ GERVÁSIO DO NASCIMENTO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL BEZERRA LOPES. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.408/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA CAMPO NOVO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL BEZERRA LOPES. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.409/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA ARRUDA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL BEZERRA LOPES. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.410/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA JENIPAPO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL BEZERRA LOPES. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.411/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE AVENIDA DR. JOSÉ ERMÍDIO DE MORAIS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

20. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.491/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MOYSÉS SANTOS: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO SEXUAL NA ADOLESCÊNCIA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO NOMINAL, PASSO A PALAVRA AO SEGUNDO. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO NOMINAL, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM; 

21.  EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

22. CONVIDO O VEREADOR RICARDO LIBERATO PARA A LEITURA DO SALMO;

23. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;

23. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

Ofício nº 2119/2020, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao Pedido de Informação formulado no Requerimento nº 1171/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola.

Ofício nº 2122/2020, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao Pedido de Informação formulado no Requerimento nº 1172/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola.

Ofício nº 2124/2020, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao Pedido de Informação formulado no Requerimento nº 1173/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola.

Ofício nº 2148/2020, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao Pedido de Informação formulado no Requerimento nº 1185/2020, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró.

Ofício n° 263 /2020, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão;