Poder Legislativo de Caruaru
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(66ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA <span style="color: #222222; background: white;">SEXAGÉSIMA QUINTA</span> REUNIÃO <span style="color: black; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às </span><span style="color: black; mso-themecolor: text1; font-weight: normal;">dezesseis horas </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">e treze minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 100. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Lula Tôrres, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos Vereadores Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes e Rozael do Divinópolis, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 8.676/2020, de autoria do Vereador Marcelo Gomes: denomina de Rua Ambientalista Alfredo Sirkis, artéria localizada no Bairro Maurício de Nassau. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1283, 1284, 1285, 1286, 1287 e 1288/2020 – Indicação nº 134/2020, de autoria dos vereadores Sérgio Siqueira, Fagner Fernandes, Marcelo Gomes, Daniel Lula Finizola e Pierson Leite, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como votos de aplausos aos Cursos de Medicina e Engenharia Civil da Universidade Federal de Pernambuco – Campus Agreste, pela nota máxima (5) no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, além de pedido de informação (Requerimento nº 1.285/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes). Fez uso da palavra o vereador Daniel Lula Finizola: discurso disponível em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.524/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.525/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.526/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.527/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda subs</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">titut</span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">iv</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">a</span><span style="color: #212529; font-weight: normal;"> ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.528/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.529/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.530/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.531/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.532/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.536/2020, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">A</span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">companhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. A proposição do Vereador Leonardo Chaves, ausente nesta Sessão, foi retirada de pauta. O Requerimento nº 1.285/2020 (Pedido de Informação de autoria do Vereador Fagner Fernandes), apresentado nesta Reunião, <span style="letter-spacing: -.2pt;">foi </span>deferido conforme o Artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta e dois minutos. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 09. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador <a name="_Hlk39593771"></a>Lula Tôrres</span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">e secretariados pelos vereadores Ricardo </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Liberato e</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> Edmilson do Salgado. Do que eu, Vereador Edmilson do Salgado, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 13.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br />1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br />2. CONVIDO O VEREADOR ......................... PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Zezé Parteira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Galego de Lajes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Edmilson do Salgado </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Cecílio Pedro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Moysés Santos </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Heleno Oscar </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Daniel Lula Finizola</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Ricardo Liberato</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;<br /><br /><span style="background: white;">6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;<br /></span><br /><span style="background: white;">7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />8. </span>EM DISCUSSÃO A ATA DA 65ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">9. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.538/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.781, DE 21 DE MAIO DE 2009, </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DENOMINA DE RUA </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">VALDEMAR MÁRIO DE OLIVEIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA.</span> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHDO </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">10 EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.543/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">JUVINO ALBERTINO DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHDO </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.545/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">OLINDINA TEREZA DA CONCEIÇÃO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHDO </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.546/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">GENILDO VIERA DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHDO </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.548/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS:</span> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DENOMINA DE </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">RUA SAN TELMO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHDO </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.549/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS:</span> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DENOMINA DE </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">RUA FLORIDA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHDO </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.550/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS:</span> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.443 DE 28 DE MARÇO DE 2014, </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DENOMINA DE </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">RUA VEREADOR WALDECIEL ARAÚJO SILVA</span>,<span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';"> LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHDO </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.551/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.432 DE 28 DE MARÇO DE 2014, </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DENOMINA DE RUA </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DO SOL, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHDO </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.552/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: </span>: <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.439 DE 28 DE MARÇO DE 2014, </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DENOMINA DE RUA </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">JOSÉ MOREIRA DA SILVA (ZÉ DO RADIADOR), ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHDO </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.554/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.185, DE 12 DE JANEIRO DE 2012, </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DENOMINA DE AVENIDA </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">SAN MARTIN, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA.</span> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHDO </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">19. <span style="color: black; background: white;"> EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">20. CONVIDO O VEREADOR ................. PARA A LEITURA DO SALMO;<br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><br />21. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;<br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><br />22. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.</span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Sérgio Siqueira - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><br />Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Pierson Leite - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><br />Ofício nº 120/20, do Gabinete do Vereador Presbítero Andrey Gouveia - Justificativa de ausência a esta Sessão.<br /><br />Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Marcelo Gomes - Justificativa de ausência a esta Sessão;
