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(67ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA <span style="color: #222222; background: white;">SEXAGÉSIMA SEXTA</span> REUNIÃO <span style="color: black; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às </span><span style="color: black; mso-themecolor: text1; font-weight: normal;">dezesseis horas </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">e oito minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Moysés Santos para fazer a leitura do Salmo 128. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Lula Tôrres, Moysés Santos, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos Vereadores Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Rozael do Divinópolis e Sérgio Siqueira, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei n° 8.677/2020, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Avenida João Carlos de Lira Lins, artéria localiza no Bairro Cidade Alta. Às comissões competentes. Não houve uso da tribuna. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de treze parlamentares. Numa questão de ordem, o Vereador Daniel Lula Finizola solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 8.074/2019, de sua autoria. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.538/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.543/2020, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.545/2020, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.546/2020, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.548/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.549/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.550/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.551/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.552/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.554/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. As proposições dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta.</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e cinco minutos. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 34. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador <a name="_Hlk39593771"></a>Lula Tôrres</span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> Daniel Lula Finizola. Do que eu, Vereador Daniel Lula Finizola, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 13.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br />1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br />2. CONVIDO O VEREADOR ......................... PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Edmilson do Salgado </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Marcelo Gomes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Moysés Santos </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Allyson da Farmácia</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Zezé Parteira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Pierson Leite </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Heleno Oscar </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Daniel Lula Finizola </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Galego de Lajes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Ricardo Liberato</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;<br /><br /><span style="background: white;">6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;<br /></span><br /><span style="background: white;">7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />8. </span>EM DISCUSSÃO A ATA DA 66ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span></p> <br />9. <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt; text-align: justify;">EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</span> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><br /></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">10. CONVIDO O VEREADOR ................. PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;<br /><br />12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.</span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício nº 121/20, do Gabinete do Vereador Presbítero Andrey Gouveia - Justificativa de ausência a esta Sessão.
