Resumo (71ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Plenária Virtual
Abertura: 11/11/2020 - 16:40
Encerramento: 11/11/2020 - 17:18



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezenove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 128. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos Vereadores Allyson da Farmácia, Cecílio Pedro, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Lula Tôrres, Moysés Santos, Presbítero Andrey Gouveia e Rozael do Divinópolis, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Requerimentos nºs 1298, 1299, 1300, 1301, 1302, 1303 e 1304/2020, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Sérgio Siqueira, Pierson Leite e Leonardo Chaves, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Fez uso da palavra o vereador Daniel Lula Finizola: discurso disponível em áudio. A Presidência solicitou constar em Ata a solicitação do Vereador Daniel Lula Finizola para que seja apreciado o Projeto de Lei nº 8.074/2019. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de quinze parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. A proposição do Vereador ausente a esta Sessão foi retirada de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta e três minutos. O Vereador Pierson Leite fez a leitura do Salmo 100. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo 1º Vice-Presidente, Vereador Galego de Lajes e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;


1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;


2. CONVIDO O VEREADOR ......................... PARA A LEITURA DO SALMO;


3. NÃO HAVENDO MATÉRIAPARA SER LIDA NO EXPEDIENTE;


4.  DAMOS INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

9 Moysés Santos

10 Tafarel

11 Edmilson do Salgado

12 Rozael do Divinópolis

13 Allyson da Farmácia

14 Duda do Vassoural

15 Leonardo Chaves

16 Daniel Lula Finizola

17 Ranilson Enfermeiro

18 Zezé Parteira

19 Pb. Andrey Gouveia

20 Heleno Oscar

21 Lula Tôrres

22 Bruno Lambreta

 

23 Ricardo Liberato

 


5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;


6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;


7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;


8. 
EM  DISCUSSÃO A ATA DA 70ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

9. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.672/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA.   OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM. 

 

10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.673/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: REVISA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA.   OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM. 


11.  EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;


12. CONVIDO O VEREADOR ................. PARA A LEITURA DO SALMO;


13. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;


14. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 70 de 2020
Autores:
ATA DA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 8672 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 8269
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 8673 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 8270
Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - REQUERIMENTO nº 1294 de 2020
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 8341
Requer calçamento para a Rua Antônio Gomes da Silva, no Bairro Rendeiras.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 1298 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 8350
Requer-se que seja realizada ação de calçamento na Rua Arlinda Cordeiro Galvão, localizada no bairro Boa Vista, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 1299 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 8351
Requer-se capinação e retirada de entulhos em um terreno baldio localizado na Rua Severino Raimundo Sobrinho, no bairro Cedro.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 1300 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 8352
CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E SINALIZAÇÃO DE LOMBADA - RUA CARLOS LAET, CEP 55.026-145, BAIRRO INDIANÓPOLIS, NAS PROXIMIDADES DO Nº86.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 1301 de 2020
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 8353
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NA VILA DO MURICI.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 1302 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 8354
Requerimento para que viabilizem a construção de uma praça com brinquedos, em um espaço livre para uso público em frente ao cemitério, localizado no Sítio Lajedo do Cedro, 4º Distrito do Município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 1303 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 8355
Requerimento para que viabilizem a reativação do Posto de Saúde, na localidade do Sítio Lajedo do Cedro, 4º Distrito do Município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 1304 de 2020
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 8356
SOLICITA O DESMEMBRAMENTO DA LINHA 141
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allyson da Farmácia / PSDB
Bruno Lambreta / PSDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PSDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Heleno Oscar / PSDB
Italo Henrique / PSDB
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Moysés Santos / PSDB
Pb. Andrey Gouveia / PSDB
Pierson Leite / PSDB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Rozael do Divinópolis / PSDB
Tafarel / PSDB
Zezé Parteira / PSDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 8673 de 2020
  • Allyson da Farmácia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Sim
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Heleno Oscar - Sim
  • Italo Henrique - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Moysés Santos - Sim
  • Pb. Andrey Gouveia - Sim
  • Pierson Leite - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Rozael do Divinópolis - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Zezé Parteira - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 8672 de 2020
  • Allyson da Farmácia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Sim
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Heleno Oscar - Sim
  • Italo Henrique - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Moysés Santos - Sim
  • Pb. Andrey Gouveia - Sim
  • Pierson Leite - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Rozael do Divinópolis - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Zezé Parteira - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Sessão
    Allyson da Farmácia / PSDB
    Bruno Lambreta / PSDB
    Daniel Lula Finizola / PT
    Duda do Vassoural / PSDB
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Heleno Oscar / PSDB
    Italo Henrique / PSDB
    Leonardo Chaves / PSDB
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Moysés Santos / PSDB
    Pb. Andrey Gouveia / PSDB
    Pierson Leite / PSDB
    Ranilson Enfermeiro / PSDB
    Ricardo Liberato / PSDB
    Rozael do Divinópolis / PSDB
    Tafarel / PSDB
    Zezé Parteira / PSDB



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    Cecílio Pedro Compromissos agendados anteriormente Sessão
    Edjailson da Caru Forró Compromissos agendados anteriormente Sessão
    Fagner dos Animais Compromissos agendados anteriormente Sessão
    Galego de Lajes Compromissos agendados anteriormente Sessão
    Marcelo Gomes Compromissos agendados anteriormente Sessão
    Sérgio Siqueira Compromissos agendados anteriormente Sessão



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    8 - Italo Henrique

    9 - Moysés Santos

    10 - Tafarel

    11 - Edmilson do Salgado

    12 - Rozael do Divinópolis

    13 - Allyson da Farmácia

    14 - Duda do Vassoural

    15 - Leonardo Chaves

    16 - Daniel Lula Finizola

    17 - Ranilson Enfermeiro

    18 - Zezé Parteira

    19 - Pb. Andrey Gouveia

    20 - Heleno Oscar

    21 - Lula Tôrres e Paulinho

    22 - Bruno Lambreta

    23 - Ricardo Liberato