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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017. </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 95. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Fagner Fernandes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Parecer prévio do Tribunal de Contas de Pernambuco 1/2017. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 7.609, 7.610, 7.611, 7.612, 7.613, 7.614, 7.615, 7.616, 7.617, 7.618, 7.619, 7.620, 7.621, 7.622, 7.623, 7.624, 7.625, 4.626, 7.627, 7.628 e 7.629/217, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes, Galego de Lages, Cecílio Pedro e Edjaison da Caru Forró. institui o projeto adote um ponto de ônibus no município de Caruaru; dispõe: sobre priorização de vagas em Creches para crianças em idade compatível filhas (os) de mulheres policiais militares Policiais civis e guardas municipais em nosso município;</span> <span style="color: windowtext;">obriga todos os estabelecimentos destinados ao tratamento de animais de estimação a instalar paredes ou divisórias que permitam a visualização da realização dos serviços pelos tutores do animal; denominam artérias no município. Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 680/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres: altera os Parágrafos 1º, 2º,3º,4º e 5º, do Artigo 122, da Resolução nº 554/2010, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo n° 1.028/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: concede a Medalha de Honra ao Mérito General Agnaldo de Oliveira, ao Senhor Valdemar Pedro de Lima. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2368, 2369, 2370, 2371, 2372, 2373, 2374, 2375, 2376, 2377, 2378, 2379, 2380, 2381, 2382, 2383, 2384, 2385, 2386, 2387, 2388, 2389, 2390, 2391, 2392, 2393, 2394, 2395, 2396, 2397, 2398, 2399, 2400, 2401, 2402, 2403, 2404, 2405, 2406, 2407, 2408, 2409, 2410 e 2411, 2412 e 2413/2017 - Indicação nº 147/2017, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes, Edjailson da Caru Forró, Allyson da Farmácia, Presbítero Andrey Gouveia, Galego de Lages, Cecílio Pedro, Pierson Leite, Alberes Lopes, Rozael do Divinópolis, Leonardo Chaves Bruno Lambreta, Daniel Finizola, Edmilson do Salgado, Zezé Parteira, Lula Tôrres, Sérgio Siqueira, Ítalo Henrique e Heleno Oscar, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município. Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Sérgio Siqueira, Rozael do Divinópolis, Fagner Fernandes e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada dos vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação foi aprovada por unanimidade. Os requerimentos n°s 2336, 2359 e 2360/2017, foram retirados pelos autores. Em discussão, em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Alberes Lopes, Fagner Fernandes e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e cinco minutos, convocando uma reunião ordinária para quinta-feira, dia 28 de setembro de 2017, às dezesseis horas. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 127. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;">MPG</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div><strong>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; </strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR </strong><strong>Pb. ANDREY</strong><strong>, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /></strong> <div> <div>1Vereador Heleno Oscar</div> <div>2Vereador Cecílio Pedro</div> <div>3Vereador Lula Tôrres</div> <div>4Vereador Ricardo Liberato</div> <div>5Vereador Pb. Andrey Gouveia</div> <div>6Vereador Daniel Finizola</div> <div>7Vereador Marcelo Gomes</div> <div>8Vereador Tafarel</div> <div>9Vereador Bruno Lambreta</div> <div>10Vereador Allyson da Farmácia</div> <div>11Vereador Pierson Leite</div> <div>12Vereador Duda do Vassoural</div> <div>13Vereador Edjailson da Caru Forró</div> <div>14Vereador Galego de Lajes</div> <div>18Vereador Pb. Andrey Gouveia</div> <div>23 Vereador Fagner Fernandes</div> </div> <strong><br /></strong></div> <div><strong><br /></strong> <div><strong>6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; </strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR </strong><strong>Pb. ANDREY</strong><strong>, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; </strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE, EM VOTAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>12. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)<br /><br />13. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE</strong></div> <div><strong> <br />14. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE<br /></strong> <div> <div>4Vereador Cecílio Pedro</div> <div>6Vereador Allyson da Farmácia</div> <div>7Vereador Pierson Leite</div> <div>8Vereador Tafarel</div> <div>9Vereador Heleno Oscar</div> <div>12Vereador Edjailson da Caru Forró</div> <div>14Vereador Duda do Vassoural</div> <div>15Vereador Ítalo Henrique</div> <div>16Vereador Fagner Fernandes</div> <div>17Vereador Galego de Lajes</div> <div>19Vereador Ricardo Liberato</div> <div>20Vereador Bruno Lambreta</div> <div>21Vereador Marcelo Gomes</div> <div>22Vereador Lula Tôrres</div> <div>23 Vereador Daniel Finizola</div> </div> <strong><br /><br /></strong> <div><strong>15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO, ÀS 16H00;<br /><br />16. CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA AMANHÃ(29) AS 16:00 HORAS, AFIM DE APRECIAR EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 65, dispõe sobre o ISSQN – Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza</strong>,<strong>ORA EM TRAMITAÇÃO </strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>17. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO. </strong></div> <div> </div> </div> </div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<strong>OFÍCIO DOS VEREADORES: ROZAEL DO DIVINÓPOLIS, SÉRGIO SIQUEIRA E ALBERES LOPES E LEONARDO CHAVES JUSTIFICANDO SUAS AUSÊNCIAS NESTA REUNIÃO.</strong>
