Resumo (77ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Leonardo Chaves para fazer a leitura do Salmo 84. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Allyson da Farmácia, Edjailson da Caru Forró, Galego de Lajes, Ítalo Henrique, Presbítero Andrey Gouveia, Rozael do Divinópolis e Tafarel, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 8.683/2020, de autoria do Vereador Lula Tôrres: declara de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio à Vida de Caruaru – NAVIC, e dá outras providências. Às comissões competentes.  Requerimento nº 1318/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: solicita criação de um banco de dados de protetores de animais e instituições protetoras para realização periódica de distribuição de ração e medicamentos. Fizeram uso da palavra os vereadores Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Fagner Fernandes e Daniel Lula Finizola: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezesseis parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.555/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.556/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.557/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.558/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.559/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.563/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.564/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.565/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.566/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.567/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.571/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.572/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.573/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.574/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.575/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação.  As proposições do Vereador Edjailson da Caru Forró, ausente a esta sessão, foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e quatro minutos. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 145. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR ......................... PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4.  DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

11 Cecílio Pedro

12 Edmilson do Salgado

13 Galego de Lajes

14 Ranilson Enfermeiro

15 Moysés Santos

16 Sérgio Siqueira

17 Lula Tôrres

18 Marcelo Gomes

19 Edjailson da Caru Forró

20 Heleno Oscar

21 Daniel Lula Finizola

22 Ricardo Liberato

23 Fagner Fernandes

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;

6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 76ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

9. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.576/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.268, DE 09 DE MAIO DE 2019, DENOMINA DE RUA DA SIMPLICIDADE, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.577/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.281, DE 09 DE MAIO DE 2019, DENOMINA DE RUA AGRIPINO ABÍLIO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA.  ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.578/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA CAXAMBÚ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU.  ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.579/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.282, DE 09 DE MAIO DE 2019, DENOMINA DE RUA AMARO BEZERRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.580/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.283, DE 09 DE MAIO DE 2019, DENOMINA DE RUA ALAIDE MONTEIRO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.581/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.276, DE 09 DE MAIO DE 2019, DENOMINA DE RUA JARDIM DAS ORQUÍDEAS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.582/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.284, DE 09 DE MAIO DE 2019, DENOMINA DE RUA JOSÉ EMÍDIO DE MOURA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.583/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.291, DE 09 DE MAIO DE 2019, DENOMINA DE RUA TURQUEZA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.584/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.285, DE 09 DE MAIO DE 2019, DENOMINA DE RUA VALDECI MORAES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.585/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.138, DE 06 DE OUTUBRO DE 1961, DENOMINA DE RUA DO SACRAMENTO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.586/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.270, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1974, DENOMINA DE RUA JOSÉ FAUSTINO VILA NOVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.587/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.290, DE 09 DE MAIO DE 2019, DENOMINA DE RUA TOPÁZIO AZUL, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.588/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA CORONEL LIMEIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.593/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: DENOMINA DE RUA FERNANDO LYRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.594/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.456, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, DENOMINA DE RUA RADIALISTA ROBSON BATISTA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

24.  EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

25. CONVIDO O VEREADOR ................. PARA A LEITURA DO SALMO;

26. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;

27. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Pierson Leite - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Bruno Lambreta - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício SN/2020, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão.