Matérias da Ordem do Dia (78ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 77 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 8596 de 2020
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 7530
Turno: Único
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.286, de 09 de maio de 2019 e dá outras providências. - AVENIDA 16 DE SETEMBRO. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 8597 de 2020
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 7531
Turno: Único
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências. - RUA IRENE DOMINGUES - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 8599 de 2020
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 7533
Turno: Único
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.457, de 28 de novembro de 2019 – RUA RADIALISTA JÁDER BORGES - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 8600 de 2020
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 7543
Turno: Único
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.825 de 29 de dezembro 2016. – RUA MANOEL FIRMINO DA SILVA - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 8601 de 2020
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 7544
Turno: Único
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências. - RUA VINNICIUS ALBUQUERQUE - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 8602 de 2020
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 7545
Turno: Único
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.390, de 08 de janeiro de 2014. - RUA ALEXANDRE LOMACHINSKY - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 8604 de 2020
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 7547
Turno: Único
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.402, de 08 de janeiro de 2014. – RUA FLÁVIO CAVALCANTI - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 8605 de 2020
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 7548
Turno: Único
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.090, de 22 de outubro de 2018. - AVENIDA PASTOR JOSILDO AUGUSTO DE ARAÚJO - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 8609 de 2020
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 7664
Turno: Único
Texto original
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Denominada de Praça Elias Francisco dos Santos, a Praça recém construída localizada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) localizada no IFPE, neste município. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 8610 de 2020
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 7688
Turno: Único
Texto original
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Fica denominada de PROFESSOR CARLOS ANTÔNIO AMARAL DE ALMEIDA, a atual CEMEI, localizada no bairro Jardim Boa Vista, nesta cidade de Caruaru-PE. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 8612 de 2020
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 7690
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE RUA SYLVIO DE GOES CAVALCANTI, RUA PROJETADA, LOTEAMENTO SOLO 1, NO BAIRRO INDIANÓPOLIS. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 8615 de 2020
Processo: -
Autor: Duda do Vassoural
Protocolo: 7746
Turno: Único
Texto original
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PL Denomina Praça Publica na Vila do Cipó - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 8617 de 2020
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 7748
Turno: Único
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências. - RUA 21 DE ABRIL - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 8618 de 2020
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 7749
Turno: Único
Texto original
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Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 5.404, de 08 de janeiro de 2014. - RUA NAZARÉ SILVA - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 1319 de 2020
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 8379
Turno: -
Texto original
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Para que assegurem, que na virada do ano 2020/2021, a queima de fogos realizada seja de baixo estampido em respeito as pessoas portadoras de autismo ou diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista e aos animais. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |