Resumo (78ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e onze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 113. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato e Sérgio Siqueira. Ausências dos Vereadores Bruno Lambreta, Duda do Vassoural, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Rozael do Divinópolis, Tafarel, e da Vereadora Zezé Parteira. devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Requerimento nº 1319/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, solicitando que os fogos utilizados na virada de ano sejam de baixo estampido em respeito às pessoas portadoras de autismo ou diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista e aos animais. Fizeram uso da palavra os vereadores Fagner Fernandes e Daniel Lula Finizola: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de catorze parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.576/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.577/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.578/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.579/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.580/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.581/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.582/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.583/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.584/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.585/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.586/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.587/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.588/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.593/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.594/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e três minutos. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo 100. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR ......................... PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4.  DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

10 Duda do Vassoural
11 Ranilson Enfermeiro

12 Edjailson da Caru Forró

13 Allyson da Farmácia

14 Galego de Lajes

15 Edmilson do Salgado

16 Leonardo Chaves

17 Zezé Parteira

18 Heleno Oscar

19 Lula Tôrres

20 Daniel Lula Finizola

21 Bruno Lambreta

22 Fagner Fernandes

23 Ricardo Liberato

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;

6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR ÍTALO HENRIQUE, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 77ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

9. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.596/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.268, DE 09 DE MAIO DE 2019, DENOMINA DE - AVENIDA 16 DE SETEMBRO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.597/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O  ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.282, DE 09 DE MAIO DE 2019, DENOMINA DE RUA IRENE DOMINGUES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.599/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.457, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, DENOMINA DE RUA RADIALISTA JÁDER BORGES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHDO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.600/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.825 DE 29 DE DEZEMBRO 2016, DENOMINA DE RUA MANOEL FIRMINO DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.601/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA VINNICIUS ALBUQUERQUE, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SERRAS DO VALE. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.602/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.390, DE 08 DE JANEIRO DE 2014, DENOMINA DE RUA ALEXANDRE LOMACHINSKY, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MOURA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.604/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.402, DE 08 DE JANEIRO DE 2014, DENOMINA DE RUA FLAVIO CAVALCANTI, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.605/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.090, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018,  DENOMINA DE AVENIDA PASTOR JOSILDO AUGUSTO DE ARAÚJO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.609/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RANILSON ENFERMEIRO: DENOMINA DE PRAÇA ELIAS FRANCISCO DOS SANTOS, EQUIPAMENTO LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MOURA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.610/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: DENOMINA DE CEMEI  PROFESSOR CARLOS ANTÔNIO AMARAL DE ALMEIDA, EQUIPAMENTO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.612/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DO SALGADO: DENOMINA DE RUA SYLVIO DE GOES CAVALCANTI, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.614/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE CEMEI VEREADOR JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO, EQUIPAMENTO LOCALIZADO NO SÍTIO MURICI. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.615/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDA  DO VASSOURAL: DENOMINA DE PRAÇA SEBASTIÃO CASSIMIRO DA SILVA, EQUIPAMENTO LOCALIZADA NA VILA DO CIPÓ. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.617/2020, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA  DE RUA 21 DE ABRIL, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.618/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: RETIFICA A LEI Nº 5.404, DE 08 DE JANEIRO DE 2014, DENOMINA DE RUA NAZARÉ SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

24.  EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO CONSTANTE DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

25. CONVIDO O VEREADOR ................. PARA A LEITURA DO SALMO;

26. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;

27. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

Ofício nº 022/2020, do Gabinete do Vereador Marcelo Gomes - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício s/n/2020, do Gabinete do Vereador Moysés Santos - Justificativa de ausência a esta Sessão