Resumo (79ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA SEPTUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e doze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Leonardo Chaves para fazer a leitura do Salmo 44. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Zezé Parteira. Ausências dos Vereadores Cecílio Pedro, Galego de Lajes, Ítalo Henrique, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Rozael do Divinópolis e Tafarel, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Requerimento nº 1320/2020, de autoria do Vereador Edmilson do Salgado: solicita saneamento da Rua Zurique, Bairro José Liberato. Fizeram uso da palavra os vereadores Edjailson da Caru Forró, Heleno Oscar e Ricardo Liberato: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Edjailson da Caru Forró solicitou constar em ata seu voto de pesar em virtude do falecimento do músico Edmilson do Pife. O Vereador Ricardo Liberato solicitou constar em Ata seu voto de pesar em virtude do falecimento do Senhor José Inácio de Andrade. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de catorze parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.  Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.596/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.597/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.599/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.600/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.601/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.602/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.604/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.605/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.609/2020, de autoria do Vereador Ranilson Enfermeiro, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.610/2020, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.612/2020, de autoria do Vereador Edmilson do Salgado, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.615/2020, de autoria do Vereador Duda do Vassoural, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.617/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.618/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão o Requerimento constante na ordem do dia. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta minutos. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 48. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Edmilson do Salgado. Do que eu, Vereador Edmilson do Salgado, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR ......................... PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4.  DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

8 Allyson da Farmácia

9 Lula Tôrres

10 Galego de Lajes

11 Duda do Vassoural

12 Ranilson Enfermeiro

13 Leonardo Chaves

14 Edjailson da Caru Forró

15 Pierson Leite

16 Edmilson do Salgado

17 Heleno Oscar

18 Moysés Santos

19 Marcelo Gomes

20 Daniel Lula Finizola

21 Bruno Lambreta

22 Fagner Fernandes

23 Ricardo Liberato

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;

6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 78ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

9. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.619/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.701, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016, DENOMINA DE RUA JOSÉ MARTINS SOBRINHO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.620/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.460, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, DENOMINA DE RUA RADIALISTA LOURINALDO SOARES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.621/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.392, DE 08 DE JANEIRO DE 2014, DENOMINA DE RUA MARIA DO CARMO BIONE DE ARAÚJO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MOURA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.622/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.384, DE 08 DE JANEIRO DE 2014, DENOMINA DE RUA JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MOURA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.623/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.387, DE 08 DE JANEIRO DE 2014, DENOMINA DE RUA NEWTON MENDONÇA DE FRANÇA,  ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MOURA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.626/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA AME MARIA LIRA, EQUIPAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO RENDEIRAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.627/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA FAGUNDES VIEIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.628/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.754, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016, DENOMINA DE RUA GRANADA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO KENNEDY. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.629/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 5.385, DE 08 DE JANEIRO DE 2014, DENOMINA DE RUA MANOEL AFONSO DE MOURA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MOURA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.630/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 5.389, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. DENOMINA DE RUA TUBAL URQUIZA VALENÇA FILHO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MOURA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.631/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 6.089, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. DENOMINA DE RUA PASTOR JACÓ ARMÍNIO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.632/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 5.396, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. DENOMINA DE RUA ALMIR PEIXOTO PINTO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MOURA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

21.  EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO  CONSTANTE DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

22. CONVIDO O VEREADOR ................. PARA A LEITURA DO SALMO;

23. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;

24. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Sérgio Siqueira - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício SN/2020, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão.