Resumo (81ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Plenária Virtual
Abertura: 17/12/2020 - 16:22
Encerramento: 17/12/2020 - 16:57



Mesa Diretora
Presidente: Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
1º Secretário: Ricardo Liberato / PSDB
2º Secretário: Marcelo Gomes / PSB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA OCTAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 72. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis e Sérgio Siqueira. Ausências dos vereadores Cecílio Pedro, Edjailson da Caru Forró, Ítalo Henrique, Presbítero Andrey Gouveia, Tafarel e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei Complementar nº 96/2020, de autoria da Mesa Diretora: altera o artigo 37 da Lei Complementar nº 44, de 08 de Janeiro de 2014 e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.685, 8.686, 8.687, 8.688, 8.689, 8.690, 8.691, 8.692, 8.693, 8.694 e 8.695/2020, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denominam artérias, localizadas no Bairro Luiz Gonzaga. Às comissões competentes. Requerimento nº 1321/2020, de autoria do Vereador Edmilson do Salgado: conclusão do calçamento na Rua Cícero Severino de Oliveira, Bairro Rendeiras. Fizeram uso da palavra os vereadores Rozael do Divinópolis, Daniel Lula Finizola, Marcelo Gomes e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.  O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e oito minutos. O Vereador Bruno Lambreta fez a leitura do Salmo 100. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

 

 

 

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR ......................... PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;


3.1. SOLICITO QUE OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE:

- LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA
- OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VEREADOR EDMILSON DO SALGADO
- FINANÇAS E ORÇAMENTO, VEREADOR BRUNO LAMBRETA
- DIREITOS HUMANOS, VEREADOR ÍTALO HENRIQUE

POSSAM CONVOCAR OS SEUS MEMBROS PARA DAREM PARECERES AOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO EM TRÂMITE NESTA CASA LEGISLATIVA;
 

4.  DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

8 Galego de Lajes
9 Allyson da Farmácia
10 Moysés Santos
11 Lula Tôrres
12 Cecílio Pedro
13 Pierson Leite
14 Ranilson Enfermeiro
15 Duda do Vassoural
16 Heleno Oscar
17 Leonardo Chaves
18 Edmilson do Salgado
19 Daniel Lula Finizola
20 Marcelo Gomes
21 Fagner Fernandes
22 Bruno Lambreta
23 Ricardo Liberato

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;

6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. 
EM  DISCUSSÃO A ATA DA 80ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

9. 
EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO  CONSTANTE DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

10. CONVIDO O VEREADOR ................. PARA A LEITURA DO SALMO;

11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;

12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Sérgio Siqueira - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício SN/2020, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 8696 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 8400
Altera a Lei Municipal nº 5.244, de 27 de julho de 2012 e dá outras providências
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 8697 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 8401
Altera a Lei 6.525, de 30 de julho de 2020 e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 8698 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 8402
Dispõe acerca da celebração de acordos para pagamento de precatórios e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 97 de 2020
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 8403
Cria o Fundo Municipal para Políticas Penais do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 8699 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 8404
Denomina de Rua Paulo Lavoura, artéria localizada no Bairro Cidade Jardim.
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 8700 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 8405
Denomina de Rua Jacarandá, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.
Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI nº 8701 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 8406
Denomina de Rua Magnólia, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.
Matéria não votada
8 - PROJETO DE LEI nº 8702 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 8407
Denomina de Rua Figueira, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga..
Matéria não votada
9 - PROJETO DE LEI nº 8703 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 8408
Denomina de Rua Jabuticabeira, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga
Matéria não votada
10 - PROJETO DE LEI nº 8704 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 8409
Denomina de Rua do Cacto artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.
Matéria não votada
11 - PROJETO DE LEI nº 8705 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 8410
Denomina de Rua Do Lírio, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.
Matéria não votada
12 - PROJETO DE LEI nº 8706 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 8411
Denomina de Rua Orquídeas, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.
Matéria não votada
13 - PROJETO DE LEI nº 8707 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 8412
Denomina de Rua Girassol, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.
Matéria não votada
14 - PROJETO DE LEI nº 8708 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 8413
Denomina de Rua Araçá, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.
Matéria não votada
15 - PROJETO DE LEI nº 8709 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 8414
Denomina de Rua Cássia-Do-Nordeste, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.
Matéria não votada
16 - PROJETO DE LEI nº 8710 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 8415
Denomina de Rua Cerejeira, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.
Matéria não votada
17 - PROJETO DE LEI nº 8711 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 8417
Denomina de Rua Pitangueira, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.
Matéria não votada
18 - PROJETO DE LEI nº 8712 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 8418
Denomina de Rua Bromélia, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.
Matéria não votada
19 - PROJETO DE LEI nº 8713 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 8419
Denomina de Rua Angico, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.
Matéria não votada
20 - PROJETO DE LEI nº 8714 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 8420
Denomina de Avenida Baraúnas, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.
Matéria não votada
21 - PROJETO DE LEI nº 8715 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 8421
Denomina de Avenida Do Cajá, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.
Matéria não votada
22 - PROJETO DE LEI nº 8716 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 8416
Denomina de Rua Alamada, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 1323 de 2020
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 8422
Construção de uma praça com equipamentos destinados a animais domésticos, tipo “ParCão”.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 97 de 2020 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8698 de 2020 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8697 de 2020 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8696 de 2020 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 80 de 2020
Autores:
ATA DA OCTAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 1321 de 2020
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 8385
REQUERIMENTO SOLICITANDO CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CÍCERO SEVERINO DE OLIVEIRA, ANTIGA R-6, CEP: 55022-220 BAIRRO RENDEIRAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allyson da Farmácia / PSDB
Bruno Lambreta / PSDB
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PSDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Galego de Lajes / MDB
Heleno Oscar / PSDB
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PSDB
Pierson Leite / PSDB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Allyson da Farmácia / PSDB
Bruno Lambreta / PSDB
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PSDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Galego de Lajes / MDB
Heleno Oscar / PSDB
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PSDB
Pierson Leite / PSDB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edjailson da Caru Forró Compromissos agendados anteriormente Sessão
Italo Henrique Compromissos agendados anteriormente Sessão
Pb. Andrey Gouveia Compromissos agendados anteriormente Sessão
Rozael do Divinópolis Compromissos agendados anteriormente Sessão
Sérgio Siqueira Compromissos agendados anteriormente Sessão
Tafarel Compromissos agendados anteriormente Sessão
Zezé Parteira Compromissos agendados anteriormente Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
8 - Galego de Lajes

9 - Allyson da Farmácia

10 - Moysés Santos

11 - Lula Tôrres e Paulinho

12 - Cecílio Pedro

13 - Pierson Leite

14 - Ranilson Enfermeiro

15 - Duda do Vassoural

16 - Heleno Oscar

17 - Leonardo Chaves

18 - Edmilson do Salgado

19 - Daniel Lula Finizola

20 - Marcelo Gomes

21 - Fagner dos Animais

22 - Bruno Lambreta

23 - Ricardo Liberato