Resumo (83ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA OCTAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às nove horas e treze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 117. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos Vereadores Edjailson da Caru Forró, Galego de Lajes, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Ranilson dos Santos e Sérgio Siqueira, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 3.529/2020, da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa 20/2020, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.717/2020: Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 3.530/2020, da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa 21/2020, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.718/2020: Dispõe sobre reestruturação de entidade da Administração Indireta e dá outras providências. Às comissões competentes. Não houve pronunciamento. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão o Requerimento constante na ordem do dia. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às nove horas e vinte e um minutos. O Vereador Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 137. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Edmilson do Salgado. Do que eu, Vereador Edmilson do Salgado, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR ......................... PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4.  DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

2 Ítalo Henrique
3 Cecílio Pedro

4 Edjailson da Caru Forró

5 Allyson da Farmácia

6 Edmilson do Salgado

7 Rozael do Divinópolis

8 Lula Tôrres

9 Galego de Lajes

10 Leonardo Chaves

11 Ranilson Enfermeiro

12 Zezé Parteira

13 Moysés Santos

14 Duda do Vassoural

15 Pierson Leite

16 Pb. Andrey Gouveia

17 Heleno Oscar

18 Marcelo Gomes

19 Tafarel

20 Fagner Fernandes

21 Bruno Lambreta

22 Ricardo Liberato

23 Daniel Lula Finizola

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;

6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 82ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

9. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.696/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.244, DE 27 DE JULHO DE 2012, REMOÇÃO DE RESÍDUO SÓLIDOS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA.   OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM. 

10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.697/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ALTERA A LEI 6.525 DE 30 DE JULHO DE 2020, CARUARUPREV. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA.   OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM. 

11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.698/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISPÕE ACERCA DA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA.   OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM. 

12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.717/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM. 

13. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.718/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA.   OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM. 

14. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAIS DO MUNICÍPIO DE CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO - DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA.   OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM. 

15. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.090/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO GOMES. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO QUATRO PATAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO.... DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM. 
 

16. CONVIDO O VEREADOR ................. PARA A LEITURA DO SALMO;

17. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;

18. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL. E FICA CONVOCADO UMA NOVA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL, A SE INICIAR COM 15 MINUTOS. 

Ofício nº 3.575/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1223/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola;

Ofício nº 3.576/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1285/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes;


Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Sérgio Siqueira - Justificativa de ausência esta Sessão