Resumo (85ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA OCTAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e cinquenta e um minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 122. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Tafarel e Zezé Parteira. Ausência do Vereador Sérgio Siqueira devidamente justificada. Não havendo matéria para o expediente, nem pronunciamentos, a Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.696/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 5.244, de 27 de julho de 2012. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno observando a seguinte votação: 21 (vinte e um) votos SIM e 01 (uma) ABSTENÇÃO, esta do Vereador Daniel Lula Finizola. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.697/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 6.525 de 30 de julho de 2020. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.698/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe acerca da celebração de acordos para pagamento de precatórios. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.717/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno observando a seguinte votação: 20 (vinte) votos SIM e 02 (dois) votos NÃO, estes dos vereadores Daniel Lula Finizola e Marcelo Gomes. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.718/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre reestruturação de entidade da Administração Indireta. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno observando a seguinte votação: 20 (vinte) votos SIM e 02 (dois) votos NÃO, estes dos vereadores Daniel Lula Finizola e Marcelo Gomes. Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 97/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria o Fundo Municipal para Políticas Penais do Município de Caruaru. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.090/2019, de autoria do Vereador Marcelo Gomes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e dois minutos. O Vereador Bruno Lambreta fez a leitura do Salmo 123. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR ......................... PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. SUSPENDO A SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL POR TRINTA MINUTOS, PARA QUE OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE:

-LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, Pb. ANDREY GOUVEIA, E OS MEMBROS: DANIEL LULA FINIZOLA E PIERSON LEITE;

-FINANÇAS E ORÇAMENTO, BRUNO LAMBRETA, E OS MEMBROS: ROZAEL DO DIVINÓPOLIS E PIERSON LEITE;

POSSAM SE REUNIR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 98/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

5.  DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

5 Heleno Oscar

6 Edjailson da Caru Forró

7 Edmilson do Salgado

8 Moysés Santos

9 Galego de Lajes

10 Italo Henrique

11 Fagner Fernandes

12 Rozael do Divinópolis

13 Allyson da Farmácia

14 Zezé Parteira

15 Duda do Vassoural

16 Pb. Andrey Gouveia

17 Leonardo Chaves

18 Pierson Leite

19 Tafarel

20 Daniel Lula Finizola

21 Bruno Lambreta

22 Lula Tôrres

23 Ricardo Liberato

6.  NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;

7. DE ACORDO COM O ART. 121-B DA RESOLUÇÃO 616/2020,  TRATANDO-SE DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE CALAMIDADE PÚBLICA , EM RELAÇÃO AO IMPACTO ECONÔMICO  CAUSADO PELO COVID 19 NO MUNICÍPIO, SUBMETO AO PLENÁRIO SE CONCORDAM COM A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 98/2020, AINDA HOJE. OS QUE CONCORDAREM LEVANTE A MÃO

8. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR EDMILSON DO SALGADO,  PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;




9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;



10. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 84ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 98/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015, DE 05 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............. EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA.   OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

12. CONVIDO O VEREADOR ................. PARA A LEITURA DO SALMO;

13. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;

14. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL E FICA CONVOCADO UMA NOVA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL, A SE INICIAR COM 15 MINUTOS. 

Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Marcelo Gomes - Justificativa de ausência a esta Sessão.