SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;">
ATA DA PRIMEIRA REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DA D&Eacute;CIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2021, CONFORME RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 616 DE 31 DE MAR&Ccedil;O DE 2020.
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Aos doze dias do m&ecirc;s de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sess&atilde;o plen&aacute;ria virtual, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e trinta minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Irm&atilde;o Ronaldo para fazer a leitura do Salmo 1. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe Jos&eacute;, Galego de Lajes, Irm&atilde;o Ronaldo, Izaac da Sa&uacute;de, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula T&ocirc;rres, Mano do Som, Maur&iacute;cio Caruaru, Mery da Sa&uacute;de, Nelson Diniz, Perp&eacute;tua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Of&iacute;cio GP n&ordm; 33/2021, da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa 01/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o n&ordm; 8.720/2021: reajusta a remunera&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima dos servidores do Munic&iacute;pio de Caruaru e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projetos de Lei n&ordm;s 8.721, 8.722 e 8.723/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: fica assegurada a livre circula&ccedil;&atilde;o de volunt&aacute;rios em a&ccedil;&atilde;o individual ou vinculada a alguma institui&ccedil;&atilde;o para presta&ccedil;&atilde;o de aux&iacute;lio &agrave; popula&ccedil;&atilde;o e aos animais; pro&iacute;be, no Munic&iacute;pio de Caruaru, as cirurgias especificadas que causem dor e sofrimento aos c&atilde;es e gatos; pro&iacute;be o uso de chicote por condutores de carro&ccedil;as de tra&ccedil;&atilde;o animal no Munic&iacute;pio de Caruaru. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58/2021, de autoria dos vereadores Edmilson do Salgado, Leonardo Chaves, Ricardo Liberato, Lula T&ocirc;rres, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes, Mano do Som, Irm&atilde;o Ronaldo, Maur&iacute;cio Caruaru, Katia da Rendeiras, Aline Nascimento, Cabo Cardoso e Carlinhos da Ceaca, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru. Fizeram uso da palavra os vereadores Cabo Cardoso, Perp&eacute;tua Dantas, Mano do Som, Izaac da Sa&uacute;de, Leonardo Chaves, Aline Nascimento, Anderson Correia, Galego de Lajes, Lula T&ocirc;rres, Fagner Fernandes, Katia da Rendeiras, Filipe Jos&eacute;, Nelson Diniz, Irm&atilde;o Ronaldo, Mery da Sa&uacute;de, Carlinhos da Ceaca, Ricardo Liberato e Jorge Quintino: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de vinte e tr&ecirc;s parlamentares. O Senhor Presidente, nos termos do artigo 232 do Regimento Interno, designou os Parlamentares que passar&atilde;o a compor as Comiss&otilde;es Parlamentares. Em seguida, encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezoito horas e dois minutos. O Vereador Lula T&ocirc;rres fez a leitura do Salmo 138. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta&nbsp;e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL;
 1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 2. CONVIDO O VEREADOR ......................... PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
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4. DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;
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1 Ranilson Enfermeiro 
2 Cabo Cardoso
3 Mery da Sa&uacute;de
4 Irm&atilde;o Ronaldo 
5 Galego de Lajes 
6 Lula T&ocirc;rres 
7 Filipe Jos&eacute; 
8 Anderson Correia 
9 Izaac da Sa&uacute;de 
10 Mano do Som 
11 Katia da Rendeiras 
12 Aline Nascimento 
13 Perp&eacute;tua Dantas
14 Carlinhos da Ceaca 
15 Fagner Fernandes 
16 Mauric&iacute;o Caruaru 
17 Nelson Diniz 
18 Edmilson do Salgado 
19 Bruno Lambreta 
20 Val Lima 
21 Leonardo Chaves 
22 Jorge Quintino 
23 Ricardo Liberato
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5.&nbsp;N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
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6. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
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7. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
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8. EM&nbsp; DISCUSS&Atilde;O A ATA DA 1&ordf; REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL;
&nbsp;
9. &nbsp;<span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">EM&nbsp;1&ordf; DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI N&ordm; 8.720/2021,&nbsp;DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.&nbsp;REAJUSTA A REMUNERA&Ccedil;&Atilde;O M&Iacute;NIMA DOS SERVIDORES DO MUNIC&Iacute;PIO DE CARUARU E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORAVEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O............. EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O. DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2&deg; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORAS VEREADORAS.&nbsp;&nbsp;&nbsp;OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "N&Atilde;O", OU SE ABSTENHAM.
&nbsp;
10. EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
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11. CONVIDO O VEREADOR ................. PARA A LEITURA DO SALMO;<br style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;" /><br style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;" /><span style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; float: none; word-spacing: 0px;">12. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;<br style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;" /><br style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;" /><span style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; float: none; word-spacing: 0px;">13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL, E FICA CONVOCADO UMA NOVA SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL, A SE INICIAR EM 15 MINUTOS.&nbsp;

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (2ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)