Resumo (3ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos catorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Katia da Rendeiras para fazer a leitura do Salmo 23. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.724, 8.725, 8.726, 8.727, 8.728, 8.729 e 8.730/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia e Nelson Diniz: dispõe sobre a proibição do aluguel de cães de segurança e vigilância patrimonial no município de Caruaru; Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Caruaru em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos; trata da proteção integral aos animais não humanos no município de Caruaru/PE, estabelece direitos animais, aponta os princípios norteadores da política municipal de atendimento aos direitos animais; institui o Fundo Municipal de Proteção dos Direitos Animais - FMPDA de Caruaru; institui o Conselho Municipal dos Direitos Animais; dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o transtorno do espectro autista; institui no calendário municipal de Caruaru a semana de conscientização e combate ao feminicídio e à violência contra a mulher. Às comissões competentes. Projetos de Resolução nºs 729 e 730/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia e Lula Tôrres: insere o inciso XII ao artigo 231 da Resolução n.º 554/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), que dispõe da criação da Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Direitos Animais; dispõe sobre a veiculação do programa Impressão Cultural, na grade de programação da TV Câmara Caruaru. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128/2021 - Indicações nºs 1, 2 e 3/2021, de autoria dos vereadores Maurício Caruaru, Anderson Correia, Leonardo Chaves, Galego de Lajes, Ricardo Liberato, Irmão Ronaldo, Edmilson do Salgado, Katia da Rendeiras, Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Filipe José, Mano do Som, Lula Tôrres, Jorge Quintino e Mery da Saúde, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como pedidos de informações (Requerimentos nº 98 e 99/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia). Fizeram uso da palavra os vereadores Cabo Cardoso, Mery da Saúde, Irmão Ronaldo, Lula Tôrres, Filipe José, Anderson Correia, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Aline Nascimento, Perpétua Dantas, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Bruno Lambreta, Val Lima, Leonardo Chaves e Jorge Quintino: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares. Numa questão de Ordem, o Vereador Lula Tôrres solicitou à Mesa Diretora que convide o Secretário de Saúde, Senhor Breno Feitoza, para comparecer à Câmara Municipal e apresentar explanação sobre o plano de vacinação contra a Covid-19 no município de Caruaru. Em discussão a Ata da Sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.720/2019, de autoria do Poder Executivo, acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Os Requerimentos nºs 98 e 99, Pedidos de Informações de autoria do Vereador Anderson Correia, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento Interno. O Requerimento nº 18/2021 foi retirado pelo autor. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e onze minutos e convocou uma próxima para se iniciar dentro de quinze minutos. O Vereador Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 103. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO           PRESIDENTE               2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR ......................... PARA A LEITURA DO SALMO;

3. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Ranilson Enfermeiro

2 Cabo Cardoso

3 Mery da Saúde

4 Irmão Ronaldo

5 Galego de Lajes

6 Lula Tôrres

7 Filipe José

8 Anderson Correia

9 Izaac da Saúde

10 Mano do Som

11 Katia da Rendeiras

12 Aline Nascimento

13 Perpétua Dantas

14 Carlinhos da Ceaca

15

16 Mauricío Caruaru

17 Nelson Diniz

18 Edmilson do Salgado

19 Bruno Lambreta

20 Val Lima

21 Leonardo Chaves

22 Jorge Quintino

23 Ricardo Liberato

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

9.  EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.720/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  EM DISCUSSÃO............. EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORAS VEREADORAS.   OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

10. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

11. CONVIDO O VEREADOR ................. PARA A LEITURA DO SALMO;

12. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;

13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.