Resumo (8ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e 19 minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 29. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Galego de Lajes devidamente justificada. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.757, 8.758, 8.759, 8.760, 8.761, 8.762, 8.763, 8.764 e 8.765/2021, de autoria dos vereadores Mano do Som, Aline Nascimento, Mery da Saúde, Jorge Quintino, Fagner Fernandes e Edmilson do Salgado: cria no âmbito do município de Caruaru, o prêmio artesão do ano; inclui o ovo in natura, desidratado e seus derivados no cardápio da merenda escolar da rede pública municipal de ensino; dispõe sobre ações Socioeducativas nas escolas públicas e privadas de ensino, visando o combate a pedofilia; dispõe sobre a obrigatoriedade de agências bancárias, shopping centers e órgãos públicos de nosso Município, da presença de um profissional capacitado para se comunicar em Língua Brasileira de Sinais - Libras; dispõe sobre a cobrança de estacionamento de veículos em shoppings Center; dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos da rede escolar do Município a Semana Municipal de Ações Voltadas à Conscientização da Lei Maria da Penha – Lei Federal 11.340, de 07 de agosto de 2006, nas escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas, localizadas na cidade; Dispõe sobre a conscientização da síndrome “Fibromialgia” e o reconhecimento da “Semana Roxa”; denomina de Rua Pedro Justino Rodrigues, a artéria que tem início na Rua E1, e término na Rua João Gomes de Pontes, Bairro Kennedy; denominada de Rua Eudocia Bezerra de Lima, artéria localizada no Loteamento Alpes do Belo Horizonte, no bairro Indianópolis. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454 e 455/2021 - Indicações nºs 17, 18, 19 e 20/2021, de autoria dos vereadores Irmão Ronaldo, Katia da Rendeiras, Anderson Correia, Aline Nascimento, Nelson Diniz, Ricardo Liberato, Mery da Saúde, Cabo Cardoso, Leonardo Chaves, Edmilson do Salgado, Mano do Som, Jorge Quintino, Fagner Fernandes, Perpétua Dantas, Bruno Lambreta, Ranilson Enfermeiro, Maurício Caruaru, Filipe José, Lula Tôrres, Carlinhos da Ceaca e Galego de Lajes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Fizeram uso da palavra os vereadores Cabo Cardoso, Lula Tôrres, Mano do Som, Leonardo Chaves, Filipe José, Ranilson Enfermeiro, Perpétua Dantas, Izaac da Saúde, Bruno Lambreta, Katia da Rendeiras, Aline Nascimento, Anderson Correia e Jorge Quintino: discursos disponíveis em áudio. Numa Questão de Ordem, o Vereador Leonardo Chaves registrou a passagem de aniversário do ceramista Manoel Eudócio, que hoje completaria 90 anos se vivo estivesse. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos nºs 331 e 411/2021 foram retirados pelos autores. As Proposições do Vereador ausente foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e dois minutos. O Vereador Mano do Som fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR A TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU.

2. CONVIDO A VEREADORA PERPÉTUA DANTAS PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. CEDEMOS O ESPAÇO PARA PRONUNCIAMENTO DOS PARLAMENTARES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, HELDER BRENO FEITOZA, QUE, ATENDENDO A REQUERIMENTO DO VEREADOR LULA TÔRES E CONVITE FEITO PELA PRESIDÊNCIA,  FARÁ UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO;

 
4.1. ANTES DE PASSARMOS A PALAVRA AO SENHOR SECRETÁRIO, INFORMO QUE, APÓS A EXPLANAÇÃO, OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS DISPORÃO DE 03 MINUTOS PARA PROFERIREM PERGUNTAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE. IREMOS SEGUIR A ORDEM DE INSCRIÇÃO DOS ORADORES DA REUNIÃO;

4.2. COM A PALAVRA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, HÉLDER BRENO FEITOZA;

4.3. DANDO INÍCIO AO MOMENTO DOS ESCLARECIMENTOS, PASSO A PALAVRA AOS PARLAMENTARES INSCRITOS, PARA QUE FAÇAM SUAS PERGUNTAS E OBSERVAÇÕES:

1 Val Lima

2 Mery da Saúde

3 Cabo Cardoso

4 Galego de Lajes

5 Edmilson do Salgado

6 Katia da Rendeiras

7 Izaac da Saúde

8 Ranilson Enfermeiro

9 Ricardo Liberato

10 Irmão Ronaldo

11 Mauricío Caruaru

12 Mano do Som

13 Nelson Diniz

14 Filipe José

15 Carlinhos da Ceaca

16 Anderson Correia

17 Leonardo Chaves

18 Bruno Lambreta

19 Perpétua Dantas

20 Lula Tôrres

21 Aline Nascimento

22 Fagner Fernandes

23 Jorge Quintino

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS;

5.1. AGRADECIMENTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE;


6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA;

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

9. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 7ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

10. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

11. CONVIDO A VEREADORA ALINE NASCIMENTO PARA A LEITURA DO SALMO;

12. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;

12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

Ofício nº 330/2021, do Poder Executivo Municipal - Encaminha o Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO, 6º bimestre de 2020, e o Relatório de Gestão Fiscal - RGF, 3º quadrimestre de 2020.