Resumo (9ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dez minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Perpétua Dantas para fazer a leitura do Salmo 70. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 330/2021, do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO, 6º bimestre de 2020, e o Relatório de Gestão Fiscal – RGF, 3º quadrimestre de 2020. Publique-se. Projetos de Lei nºs 8.766, 8.767, 8.768, 8.769, 8.770, 8.771, 8.772, 8.773, 8.774, 8.775, 8.776, 8.777 e 8.778/2021, de autoria dos vereadores Katia da Rendeiras, Filipe José, Anderson Correia, Fagner Fernandes, Nelson Diniz, Jorge Quintino, Perpétua Dantas e Aline Nascimento: torna-se Obrigatória a inclusão no Currículo Oficial do Ensino Fundamental e Média a disciplinas de Direito Constitucional e Empreendedorismo; institui a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município; institui no âmbito do município de Caruaru a "Semana de conscientização da Síndrome de Down"; dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria de Saúde do Município de Caruaru a disponibilizar a implantação do DIU (dispositivo intrauterino) nas unidades de saúde; dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde do Município de Caruaru que atendam pessoas com câncer a informar, divulgar e orientar os portadores e familiares sobre os seus direitos; dispõe sobre a disponibilização de cadeiras na primeira fila aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH; dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Caruaru de informações sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o término; dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Caruaru de informações sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o término;  institui, no Município de Caruaru, o “Dia do Futebol Amador”; dispõe sobre a reserva de vagas para o primeiro emprego nas empresas que recebam incentivos fiscais ou qualquer outro benefício no Município; dispõe sobre o estabelecimento no âmbito do município de Caruaru, da regulamentação da categoria profissional dos Terapeutas; institui a Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero no Município; Institui a criação de Equipe Multiprofissional Itinerante estabelecida na Secretaria de Educação para atendimento na Rede Municipal de Educação Básica; fica assegurada a livre circulação de voluntários em ação individual ou vinculada a alguma instituição para prestação de auxílio à população e aos animais. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.492/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: concede Título Honorífico de Cidadania à senhora Rejane Travassos Bezerra de Queiroz. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536 e 537/2021 - Indicações nºs 21, 22, 23, 24 e 25/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Aline Nascimento, Mery da Saúde, Katia da Rendeiras, Bruno Lambreta, Irmão Ronaldo, Cabo Cardoso, Nelson Diniz, Fagner Fernandes, Mano do Som, Perpétua Dantas, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Lula Tôrres, Edmilson do Salgado, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Filipe José, Carlinhos da Ceaca, Galego de Lajes, Leonardo Chaves e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como voto de aplauso ao Senhor Wagner Gil dos Santos. O Requerimento nº 497/2021 foi retirado pelo autor. Em atendimento ao Requerimento nº 113/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres, e ao convite formulado pela Presidência, foi aberto espaço no Expediente para que o Senhor Secretário de Saúde, Héder Breno Feitoza, trouxesse informações sobre o planejamento de vacinação contra a COVID-19 no município. Com a palavra o Secretário de Saúde Breno Feitoza. Em seguida, foi aberto espaço para que os Parlamentares fizessem observações e questionamentos ao Senhor Secretário. Pronunciamentos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares. A Vereadora Mery da Saúde ausentou-se da Ordem do Dia. Numa questão de ordem, o vereador Ricardo Liberato solicitou constar em ata que vai apresentar Projeto de Lei visando regulamentar cursinho preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), ingresso nas Escolas Técnicas Estaduais (ETE’s), em vestibulares, concursos públicos e similares. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As proposições da vereadora ausente foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e quatro minutos. A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR ANDERSON CORREIA PARA A LEITURA DO SALMO;


3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Irmão Ronaldo

2 Galego de Lajes

3 Cabo Cardoso

4 Edmilson do Salgado

5 Mery da Saúde

6 Lula Tôrres

7 Ranilson Enfermeiro

8 Leonardo Chaves

9 Katia da Rendeiras

10 Perpétua Dantas

11 Carlinhos da Ceaca

12 Mano do Som

13 Filipe José

14 Bruno Lambreta

15 Mauricío Caruaru

16 Nelson Diniz

17 Anderson Correia

18 Izaac da Saúde

19 Fagner Fernandes

20

21 Jorge Quintino

22 Aline Nascimento

23 Ricardo Liberato

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 8ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

9. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

10. CONVIDO O VEREADOR RICARDO LIBERATO PARA A LEITURA DO SALMO;

11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;

12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Val Lima - Justificativa de ausência a esta Sessão