SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;">
ATA DA NONA REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DA D&Eacute;CIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 616 DE 31 DE MAR&Ccedil;O DE 2020.
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Aos quatro dias do m&ecirc;s de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sess&atilde;o plen&aacute;ria virtual, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e vinte e dois minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Anderson Correia para fazer a leitura do Salmo 67. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe Jos&eacute;, Galego de Lajes, Irm&atilde;o Ronaldo, Izaac da Sa&uacute;de, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula T&ocirc;rres, Mano do Som, Maur&iacute;cio Caruaru, Mery da Sa&uacute;de, Nelson Diniz, Perp&eacute;tua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Aus&ecirc;ncia do Vereador Val Lima devidamente justificada. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei n&ordm;s 8.779, 8.780, 8.781, 8.782 e 8.783/2021, de autoria dos vereadores Ricardo Liberato, Mano do Som, Anderson Correia e Irm&atilde;o Ronaldo: regulamenta o &ldquo;Cursinho Preparat&oacute;rio&rdquo; para o Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio - ENEM, ingresso nas Escolas T&eacute;cnicas Estaduais - ETE, Vestibulares, Concursos P&uacute;blicos, provas e similares, no Mun&iacute;cipio; disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade da instala&ccedil;&atilde;o e uso permanente de ar condicionado nos ve&iacute;culos de transporte p&uacute;blico de passageiros no Mun&iacute;cipio; disp&otilde;e sobre a inclus&atilde;o de atividades e conte&uacute;dos relativos &agrave; disciplina de Linguagem Brasileira de Sinais - Libras, no plano curricular das escolas municipais de ensino; disp&otilde;e sobre a obriga&ccedil;&atilde;o dos condom&iacute;nios residenciais e comerciais comunicarem aos &oacute;rg&atilde;os de seguran&ccedil;a p&uacute;blica a ocorr&ecirc;ncia de casos de maus-tratos a animais no Mun&iacute;cipio; denominada de Rua Martinho Lutero a atual Rua Projetada R-20, a qual tem in&iacute;cio entre a Rua Carlos de Lima Pontes e termina na Rua Jos&eacute; Augustinho de Farias, antiga rua R-27, Bairro Jardim Boa Vista. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projetos de Decreto Legislativo n&ordm;s 1.493 e 1.494/2021, de autoria dos vereadores Ricardo Liberato e Lula T&ocirc;rres: concede T&iacute;tulo Honor&iacute;fico de Cidadania ao Senhor Carlos Hermani Quaresma de Ara&uacute;jo; concede T&iacute;tulo Honor&iacute;fico de Cidadania ao Senhor&nbsp;Helder Breno Feitoza. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612 e 613/2021 - Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 26, 27, 28 e 29/2021, de autoria dos vereadores Katia da Rendeiras, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Irm&atilde;o Ronaldo, Aline Nascimento, Ricardo Liberato, Mano do Som, Nelson Diniz, Filipe Jos&eacute;, Ranilson Enfermeiro, Mery da Sa&uacute;de, Fagner Fernandes, Lula T&ocirc;rres, Cabo Cardoso, Jorge Quintino, Izaac da Sa&uacute;de, Galgo de Lajes e Maur&iacute;cio Caruaru, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru, bem como voto de pesar pelo falecimento da Senhora Valdenice de Lima Silva e votos de aplausos &agrave; diretoria do Caruaru City Sport Club e ao C&atilde;o Policial Ninja do BIEsp. Fizeram uso da palavra os vereadores Cabo Cardoso, Lula T&ocirc;rres, Ranilson Enfermeiro, Leonardo Chaves, Katia da Rendeiras, Perp&eacute;tua Dantas, Mano do Som, Filipe Jos&eacute;, Maur&iacute;cio Caruaru, Nelson Diniz, Anderson Correia, Fagner Fernandes e Jorge Quintino: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. O Vereador Filipe Jos&eacute; solicitou constar em ata seu voto de pesar pelo falecimento da Senhora Valdenice, agente de sa&uacute;de com atua&ccedil;&atilde;o na comunidade da Vila de Peladas. O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em ata seu apelo para que a AMTTC envie fiscais para observar a situa&ccedil;&atilde;o da via de acesso &agrave; feira do S&atilde;o Francico, cujo tr&aacute;fego de ve&iacute;culos em alta velocidade est&aacute; pondo em risco a popula&ccedil;&atilde;o. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de vinte e dois Parlamentares. Em discuss&atilde;o a Ata da sess&atilde;o anterior. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento n&ordm; 525/2021 foi retirado pelo autor. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes na ordem do dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezoito horas e cinco minutos. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 105. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta&nbsp;e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL;
 1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 2. CONVIDO O VEREADOR MANO DO SOM PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
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4. DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 
2 Cabo Cardoso
3 Ranilson Enfermeiro
4 Mery da Sa&uacute;de
5 Carlinhos da Ceaca 
6 Irm&atilde;o Ronaldo 
7 Edmilson do Salgado 
8 Mauric&iacute;o Caruaru 
9 Izaac da Sa&uacute;de 
10 Nelson Diniz 
11 Perp&eacute;tua Dantas
12 Mano do Som
13 Fagner Fernandes
14 Katia da Rendeiras 
15 Anderson Correia
16 Jorge Quintino
17 Leonardo Chaves
18 Bruno Lambreta 
19 Val Lima 
20 Aline Nascimento 
21 Lula T&ocirc;rres 
22 Ricardo Liberato 
23 Filipe Jos&eacute;
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5.&nbsp;N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
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6. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
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7.&nbsp;COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
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8. EM&nbsp; DISCUSS&Atilde;O A ATA DA 9&ordf; REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 
9. EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
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10. CONVIDO O VEREADOR LULA T&Ocirc;RRES PARA A LEITURA DO SALMO; <span style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; float: none; word-spacing: 0px;">11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2,&nbsp;E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
<span style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; float: none; word-spacing: 0px;">&nbsp;
12.&nbsp;DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL.
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3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (10ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)