Poder Legislativo de Caruaru
Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA <span style="color: #222222; background: white;">DÉCIMA </span>REUNIÃO <span style="color: black; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. </span><span style="color: black; font-weight: normal;">Às dezesseis </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">horas e quatro </span><span style="color: black; font-weight: normal;">minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Mano do Som</span><span style="color: black; font-weight: normal;"> para fazer a leitura do Salmo 27. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Galego de Lajes devidamente justificada. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.784, 8.785, 8.786, 8.787, 8.788, 8.789, 8.790, 8.791, 8.792, 8.793 e 8.794/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Irmão Ronaldo, Cabo Cardoso, Aline Nascimento, Perpétua Dantas, Mery da Saúde e Mano do Som: Institui a semana de Conscientização dos Direitos dos Animais não-humanos no Município de Caruaru e dá outras providências; Institui no município de Caruaru o “Dia Municipal do Gari ou Coletor de Lixo”; Institui a “Semana de Conscientização Sobre a Inclusão Social das Pessoas com “Deficiência durante o mês de agosto”; Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do crachá de identificação por todos os funcionários públicos do município de Caruaru e dá outras providências; Assegura ao profissional de educação física autônomo que seja personal trainer o livre acesso às academias em que os seus alunos estejam matriculados, vedando a cobrança de valores adicionais de clientes ou profissionais de educação física autônomo; Dispõe sobre a obrigatoriedade das rampas de acessibilidade em todas as repartições públicas do município de Caruaru; Reconhece como atividade extracurricular a prática de Capoeira, a ser difundida nas escolas da Rede Municipal de ensino em Caruaru-PE; Dispõe sobre a adoção de sistema de ar condicionado de refrigeração nas salas de aula de escolas e instituições de ensino público municipal; Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a criar um abrigo temporário de acolhimento especial para mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências; Fica instituído a criação de um Programa que tem por objetivo disponibilizar o transporte gratuito às pessoas com deficiência física com severa dificuldade de locomoção; Fica instituído o selo Empresa Amiga dos Animais no âmbito do Município de Caruaru.</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Às comissões competentes.</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Projetos de Resolução nºs 733 e 734/2021, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas e Lula Tôrres: Altera o disposto no artigo 2º, inciso VII e artigo 11 da Resolução n.º 573/2015, que Promulga a Escola do Legislativo no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências; Dispõe sobre a veiculação das aulas do cursinho popular Professor Edilson de Góis, na grade de programação da TV Câmara Caruaru, e dá outras providências. </span><span style="color: #212529; background: white; font-weight: normal;">Às comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Requerimentos nºs 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687 e 688/2021 - Indicações nºs 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37/2021, de autoria dos vereadores Edmilson do Salgado, Katia da Rendeiras, Anderson Correia, Irmão Ronaldo,</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aline Nascimento,</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Perpétua Dantas,</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Cabo Cardoso, Nelson Diniz, Filipe José, Jorge Quintino, Galego de Lajes, Mano do Som, Ranilson Enfermeiro, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Ricardo Liberato, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Mery da Saúde e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como voto de pesar pelos falecimentos dos<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Senhores Severino José da Silva, João Domingos da Silva e Emídio Alves de Oliveira, além de Pedido de Informações (Requerimento nº 670/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia). O Requerimento nº 628/2021 foi retirado a pedido da autora. Fizeram uso da palavra os vereadores Cabo Cardoso, Edmilson do Salgado, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Anderson Correia, Jorge Quintino, Mano do Som, Leonardo Chaves, Bruno Lambreta, Val Lima, Aline Nascimento e Lula Tôrres: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As proposituras do Vereador ausente foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Requerimento nº 670/2021, Pedido de Informações de autoria do Vereador Anderson Correia, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento Interno. </span><span style="color: black; font-weight: normal;">O Senhor Presidente encerrou a reunião </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">às dezessete horas e cinquenta e três </span><span style="color: black; font-weight: normal;">minutos. O Vereador </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Lula Tôrres </span><span style="color: black; font-weight: normal;">fez a leitura do Salmo </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">63.</span><span style="color: black; font-weight: normal;"> Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta</span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white; font-weight: normal;"> </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">e secretariados pelo</span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">s Vereadores Leonardo Chaves e</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /><span style="background: white;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</span><br /><br /><span style="background: white;">2. CONVIDO O VEREADOR FILIPE JOSÉ PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /><br /></span>3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> <br />4. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, GOSTARIA DE COMUNICAR QUE O SECRETÁRIO DE OBRAS, RODRIGO MIRANDA, EM RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DESTA CASA, EM ESPECIAL DO VEREADOR LEONARDO CHAVES, AGENDOU SUA VISITA À ESTRADA DE MALHADA DE PEDRAS, JUNTO COM A COMISSÃO DE OBRAS, PARA O DIA 23/02/2021, ÀS 9H. O ENCONTRO VAI OCORRER NO INÍCIO DA ESTRADA, ENTRE A PE-95 E A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A MALHADA DE PEDRAS;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-right: 7.1pt; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br />3 Galego de Lajes<br />4 Ranilson Enfermeiro<br />5 Cabo Cardoso<br />6 Maurício Caruaru<br />7 Mano do Som<br />8 Perpétua Dantas<br />9 Carlinhos da Ceaca<br />10 Lula Tôrres<br />11 Katia da Rendeiras <br />12 Irmão Ronaldo<br />13 Nelson Diniz <br />14 Fagner Fernandes <br />15 Anderson Correia <br />16 Izaac da Saúde <br />17 Leonardo Chaves <br />18 Bruno Lambreta <br />19 Aline Nascimento<br />20 Filipe José <br />21 Val Lima <br />22 Ricardo Liberato <br />23 Jorge Quintino<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-right: 7.1pt; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">6. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-right: 7.1pt; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">7. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALRGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">8. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">9. EM DISCUSSÃO A ATA DA 10ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">10. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">11. CONVIDO O VEREADOR JORGE QUINTINO PARA A LEITURA DO SALMO;</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;"><br /><br /><span style="background: white;"><span style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; float: none; word-spacing: 0px;">12. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, </span></span></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">13. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.</span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício SN/2021, do Gabinete da Vereadora Mery da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão
