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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017. </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 103. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o Vereador Alberes Lopes, Sérgio Siqueira, Leonardo Chaves e Rozael do Divinópolis, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Marcelo Gomes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: ofício GP nº 1.833/2017, subscrito pela Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 022/2017, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.631/2017: altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 4.819, de 10 de julho de 2009; altera o quantitativo de cargos de provimento efetivo de guarda municipal, constante do Anexo II da lei Municipal nº 4.762, de 09 de março de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 4.773, de 20 de maio de 2009, alterada pela Municipal nº 4.819, de 10 de julho de 2009 e dá outras providências. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Projeto de Lei nº 7.630/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola; denomina artéria no município. Às comissões competentes. Ofício GP nº 1.881/2017, subscrito pela Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 023/2017, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o número 65/2017: altera a Lei Complementar nº 015 de 05 de janeiro de 2009 e a lista de serviços anexa à mesma lei, que dispõe sobre o ISSQN – Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza, por força das modificações promovidas pela Lei Complementar n° 157 datada de 29 de dezembro de 2016, na Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003 e dá outras providências. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o projeto de lei Complementar às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.029, 1.030 e 1.031/2017, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro e Marcelo Gomes: concede o título honorífico de Cidadão de Caruaru ao Senhor Arnobio Bernardino da Silva; concede o título honorífico de Cidadão de Caruaru à Senhora Vera Maria de Faria Condé de Muiño; concede a Medalha de Honra ao Mérito José Condé, à Senhora Vera Maria de Faria Condé de Muiño. Encaminhem-se as proposições às comissões competentes. Ofícios s/n dos vereadores Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Alberes Lopes e Leonardo Chaves, justificando suas ausências nesta reunião. Requerimentos nºs 2414, 2415, 2416, 2417, 2418, 2419, 2420, 2421, 2422, 2423, 2424, 2425, 2426, 2427, 2428, 2429, 2430, 2431, 2432, 2433, 2434, 2435, 2436, 2437, 2438, 2439, 2440, 2441 e 2442/2017, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Fagner Fernandes, Sérgio Siqueira, Pierson Leite, Heleno Oscar, Zezé Parteira, Edjailson da Caru Forró e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município. Usaram a tribuna os vereadores Daniel Finizola, Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada dos vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados da pauta. O requerimentos n° 2391/2017, foi retirado pelo autor. Em discussão, em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Edjailson da Caru Forró, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes, Marcelo Gomes e Daniel Finizola: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e cinco minutos, convocando uma reunião ordinária para sexta-feira, dia 29 de setembro de 2017, às dezesseis horas. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo 12. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Presbítero Andrey Gouveia e Edjailson da Caru Forró. Do que eu, Vereador Edjailson da Caru Forró, no exercício da Segunda Secretária, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> </p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;">MPG</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"> </p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /><br /><br />3. PASSO A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETÁRIO PARA A LEITURA DA ATA <br /><br /><br /><br /><br />4. NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE E ORADORES INSCRITOS NO QUE QUEIRAM USAR A PALAVRA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"> </p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">5. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">6. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</span></p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">7. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI </span>COMPLEMENTAR Nº 65/2017, DO PODER EXECUTIVO, ISSQN, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS QUALQUER NATUREZA, ACRESCIDO DE EMENDA DE REDAÇÃO, ACOMPANHADO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTES. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇO PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES PARA VOTAÇÃO, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE NÃO COMCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHA.</p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">8. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">9. CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE IMEDIATO AFIM DE APRECIAR EM 2ª TURNO A MATÉRIA ORA EM TRAMITAÇÃO. </span></p> <span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">10. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</span>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<strong>OFÍCIO DOS VEREADORES: ALBERES LOPES, ROZAEL DO DIVINÓPOLIS e Ranilson dos Santos, </strong><strong>JUTIFICANDO SUAS AUSÊNCIAS NESTA REUNIÃO.</strong>
