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(14ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA <span style="color: #222222; background: white;">DÉCIMA TERCEIRA </span>REUNIÃO <span style="color: black; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. </span><span style="color: black; font-weight: normal;">Às dezesseis </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">horas e quinze </span><span style="color: black; font-weight: normal;">minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Lula Tôrres</span><span style="color: black; font-weight: normal;"> para fazer a leitura do Salmo 145. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Ofício GP nº 681/2021, da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa 02/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.816/2021</span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">: </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Altera Lei Municipal nº 6.331, de 26 de junho de 2019 e dá outras providências. Às comissões competentes. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Ofício GP nº 691/2021, da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa 03/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.817/2021</span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">: </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">dispõe acerca da atualização do valor fixado como piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, através da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofícios nºs 659 e 661/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando resposta aos Pedidos de Informações contidos nos Requerimento nº 98 e 99/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Dê-se ciência ao interessado. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Projetos de Lei nºs 8.818, 8.819, 8.820, 8.821, 8.822, 8.823, 8.824, 8.825, 8.826, 8.827, 8.828, 8.829, 8.830 e 8.831/2021, de autoria dos vereadores Irmão Ronaldo, Mano do Som, Filipe José, Jorge Quintino e Perpétua Dantas: dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais às crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos no Município; dispõe sobre a possibilidade da realização de convênios entre a Administração Pública e as instituições religiosas no Município; institui o Programa Conexão Escola e Família na Cidade de Caruaru; institui campanha <em style="mso-bidi-font-style: normal;">Check Up</em> geral nas mulheres, para alerta e prevenção de todas as doenças; estabelece diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes e da hipertensão arterial em crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino; dispõe sobre o “Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal de Caruaru; institui a Semana da Cultura Evangélica no Município; inclui o Dia dos Jovens Cristãos no Calendário Oficial do Município; denomina de Rua Iozani de Oliveira Santos, a rua popularmente conhecida como Rua Benedito Formiga, localizada no bairro Luiz Gonzaga; dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo, para os Agentes Comunitários de Saúde durante o expediente; dispõe sobre a obrigação, no âmbito municipal, da obrigatoriedade dos mercados, supermercados, hipermercados e similares, de disponibilizarem carrinhos adaptados para pessoas com deficiência; denomina de Estádio Barbosão, o Campo de Futebol de Serrote dos Bois, situado no IV Distrito; dispõe sobre a criação do Programa Municipal do Artesanato Popular; institui as Zonas Calmas e o Aumento do Tempo Semafórico no Município. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.496 e 1.497/2021, de autoria dos vereadores Jorge Quintino e Lula Tôrres: </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">concede Título Honorífico de Cidadania ao senhor A</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">roldo dos Santos Leda</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">; concede Título Honorífico de Cidadania à senhora </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Katia Pereira Soares.</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;"> Às comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Requerimentos nºs 833, 834, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890, 891, 892, 893, 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900, 901 e 902/2021 - Indicações nºs 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54/2021, de autoria dos vereadores Katia da Rendeiras, Anderson Correia, Nelson Diniz, Irmão Ronaldo, Aline Nascimento, Leonardo Chaves, Izaac da Saúde, Mano do Som, Filipe José, Perpétua Dantas, Galego de Lajes, Cabo Cardoso, Bruno Lambreta, Jorge Quintino, Fagner Fernandes, Mery da Saúde, Ranilson Enfermeiro, Lula Tôrres e Edmilson do Salgado, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">pedidos de informações (Requerimentos nºs 837 e 891/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia e Cabo Cardoso). </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Fizeram uso da palavra os vereadores Mano do Som, Cabo Cardoso, Izaac da Saúde, Irmão Ronaldo, Ranilson Enfermeiro, Lula Tôrres, Nelson Diniz, Edmilson do Salgado, Anderson Correia, Katia da Rendeiras, Perpétua Dantas, Filipe José, Aline Nascimento, Jorge Quintino e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em ata seu apelo para que os profissionais de laboratórios do município responsáveis pela coleta de materiais orgânicos, especialmente do trato respiratório, estejam na lista prioritária para receber a vacina contra a Covid-19. Solicitou constar, ainda, que na quinta-feira apresentará proposituras para troca de lâmpadas e de tampa de esgoto na rua Santo Agostinho. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Os Requerimentos nºs 837 e 891, Pedidos de Informações de autoria dos vereadores Anderson Correia e Cabo Cardoso, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento.</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="color: black; font-weight: normal;">O Senhor Presidente encerrou a reunião </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">às dezoito</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">horas e três </span><span style="color: black; font-weight: normal;">minutos. O Vereador </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Ricardo Liberato <span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span><span style="color: black; font-weight: normal;">fez a leitura do Salmo 136. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta</span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white; font-weight: normal;"> </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">e secretariados pelo</span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">s Vereadores Leonardo Chaves e</span> <span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /><span style="background: white;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</span><br /><br /><span style="background: white;">2. CONVIDO O VEREADOR MANO DO SOM PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /><br /></span>3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">4. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"> </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">3 Edmilson do Salgado </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Irmão Ronaldo </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Katia da Rendeiras </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Cabo Cardoso </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Izaac da Saúde </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Mery da Saúde </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Mano do Som </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Perpétua Dantas</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Mauricío Caruaru </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Carlinhos da Ceaca </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Nelson Diniz </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Val Lima </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Anderson Correia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Filipe José </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Aline Nascimento </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Jorge Quintino</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Ricardo Liberato</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-right: 7.1pt; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-right: 7.1pt; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">7. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">8. EM DISCUSSÃO A ATA DA 13ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO (APROVADA POR UNANIMIDADE);<br /><br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">9. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">(APROVADAS POR UNANIMIDADE)</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">;</span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">10. CONVIDO O VEREADOR FILIPE JOSÉ PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"> </p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">12. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.</span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
